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Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e em parceria com a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defensoria Pública, entre outras instituições, lançou um cartaz educativo e a versão atualizada da cartilha "Violência obstétrica: informe-se e diga não".

03/12/2024 Veja Mais

Programa Alimento Sem Risco realiza coletas e monitora produtos e comerciantes

Neste dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, o MPSC reforça seu compromisso em fiscalizar o uso de agrotóxicos no estado.

03/12/2024 Veja Mais

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

A posse será nesta quarta-feira (4/12) às 17 horas. Gladys Afonso assume vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina por meio do quinto constitucional.

03/12/2024 Veja Mais

Bullying não é brincadeira: palestra alerta para consequências da prática e importância do respeito

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi ao campus do IFSC em Palhoça para conversar com os alunos.

03/12/2024 Veja Mais

Recurso do MPSC em segundo grau evita corte de mais de 1600 araucárias

Com a antecipação de tutela no agravo de instrumento do MPSC, foram suspensos os efeitos de uma liminar que permitia a concessão de licença ambiental que, entre as ações, incluía o corte de centenas de araucárias. A espécie figura na lista das árvores com risco de extinção em perigo crítico pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

03/12/2024 Veja Mais

Transição de mandato: Prefeitos devem cumprir compromissos após as eleições

Ministério Público de Santa Catarina reforça a importância de planejar a transição administrativa para garantir continuidade na gestão pública.

03/12/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: O que é e o que faz o Ministério Público

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz pela proteção da sociedade.

02/12/2024 Veja Mais

Poluição sonora é tema do podcast Momento MP

Os entrevistados falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população.

02/12/2024 Veja Mais

Promotores eleitorais do MPSC protocolaram mais de 75 mil petições entre janeiro e outubro

As petições envolvem manifestações em processos judiciais, procedimentos eleitorais e petições iniciais protocoladas no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, da Justiça Eleitoral.

02/12/2024 Veja Mais

Projeto Aprender a Empreender é renovado e ampliado para o ano letivo de 2025 em São Lourenço do Oeste

Vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, o projeto tem o objetivo de reduzir a evasão escolar oferecendo aos adolescentes conhecimentos sobre empreendedorismo e mercado de trabalho, além de novas oportunidades profissionais. Este é o segundo ano de execução da iniciativa, que agora foi ampliada para atender um número maior de estudantes.

31/01/2025 Veja Mais

Andrey Cunha Amorim é empossado como Procurador de Justiça do MPSC

Cerimônia foi realizada na noite desta sexta-feira (31/1) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

31/01/2025 Veja Mais

MPSC e TRE-SC firmam parceria para desenvolvimento do programa "Qualifica" para excelência na gestão pública

A assinatura aconteceu durante a posse da nova diretoria da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

31/01/2025 Veja Mais

MPSC avalia transparência, acessibilidade e eficácia de novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses

O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas contendo um QR Code para acesso aos relatórios on-line.

31/01/2025 Veja Mais

No Oeste, padrasto que estuprou duas enteadas é condenado a mais de 65 anos de reclusão

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

31/01/2025 Veja Mais

Operação Shadow Ride: GAECO e Polícia Civil desarticulam grupo criminoso que aplicava o golpe da "compra confirmada"

Ação policial tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos contra grupo investigado por lesar cidadãos catarinenses.

30/01/2025 Veja Mais

MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções.

30/01/2025 Veja Mais

Dupla é condenada por roubar idoso em Joaçaba, mediante violência e grave ameaça

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi imobilizada e agredida com uma barra de ferro dentro da própria casa e teve o valor do décimo terceiro salário roubado. Penas foram fixadas, respectivamente, em mais de 11 e 12 anos de reclusão.

30/01/2025 Veja Mais

Júri condena a quase 17 anos homem que matou esposa a facadas em Blumenau

Crime ocorreu em abril de 2024, após a vítima ter pedido a separação. Condenação foi baseada em denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

30/01/2025 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais

O acusado, preso por policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abordava os réus em locais de venda de drogas, descobria os processos judiciais em andamento e oferecia suposta "interferência" no Poder Judiciário para garantir decisões favoráveis.

30/01/2025 Veja Mais

Correia Pinto: MPSC promove arquivamento de inquérito policial após laudos confirmarem que bebê não estava viva no velório e que horário e causa da morte são compatíveis com declaração de óbito

O laudo cadavérico confirmou o horário da morte, enquanto o laudo anatomopatológico não apontou outras causas para o óbito além das que constavam na declaração de óbito. Assim, do ponto de vista criminal, não foram coletados indícios de conduta criminosa, dolosa ou culposa que tenha contribuído para o óbito, tanto por parte dos funcionários do hospital quanto da equipe médica. Legista forneceu possíveis explicações para a captação de sinais de saturação após óbito, mas a Promotoria de Justiça de Correia Pinto recomendará a adoção de providências para melhorar os protocolos de atendimento.

30/01/2025 Veja Mais