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Projeto Escola Restaurativa fortalece relacionamentos em unidade escolar de Itajaí

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 270 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de Paz.

01/12/2023 Veja Mais

MPSC recebe medalha do mérito da Aviação da Polícia Militar

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e o chefe da Casa Militar da instituição, coronel Marcelo Egídio Costa.

01/12/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: MP Cultural promove Festival Sul-Brasileiro de Dança em Xanxerê

Sessenta grupos se apresentarão nas noites de sábado (2/12) e domingo (3/12) na Arena Ivo Sguissardi. A entrada é gratuita.

01/12/2023 Veja Mais

GAECO efetua prisão em flagrante de vereador de Brusque por crime contra a Administração Pública

Ação é desdobramento de uma denúncia de um suplente efetuada ao Ministério Público, que informou que o titular estaria cobrando parte de seu salário para que ele ocupasse a vaga por um mês.

01/12/2023 Veja Mais

MPSC doa computadores para Polícia Militar de Joinville

Equipamentos serão utilizados para atendimento ao público e trabalho interno da corporação.

01/12/2023 Veja Mais

Mulher é denunciada pelo Ministério Público por matar o marido com uma facada em Curitibanos

Crime aconteceu em abril. Segundo consta nos autos, a ré saiu para procurar o marido com uma faca, encontrou-o em um bar e o golpeou na volta para casa, atingindo a região do tórax.

01/12/2023 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa que mataram rival a tiros são condenados em júri que encerrou mutirão na Capital

Os réus deverão cumprir penas de 35 e 22 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima; por corrupção de menores; e por integrarem organização criminosa armada

01/12/2023 Veja Mais

Grupo de trabalho do MPSC sobre segurança nas escolas aprova plano de trabalho

Foram criados três subgrupos para o desenvolvimento de propostas e fluxos; também feita a apresentação dos cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em SC para subsidiar os trabalhos

01/12/2023 Veja Mais

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC

Solenidade ocorreu de forma presencial e virtual na tarde desta sexta-feira (1º/12)

01/12/2023 Veja Mais

Três réus são condenados por estelionato e associação criminosa após aplicarem golpe em 19 pessoas de nove cidades do Sul do estado

Trio "comprava" itens anunciados em rede social, mas utilizava comprovantes falsos de Pix para o pagamento. Os objetos eram guardados na residência de duas comparsas e recolhidos pelo terceiro envolvido, que vinha do Rio Grande do Sul para buscar os bens.

18/12/2023 Veja Mais

MPSC denuncia 52 pessoas por organização criminosa, tráfico, associação para o tráfico e receptação em Joinville

Ação penal é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e oito acusados estão presos preventivamente.

15/12/2023 Veja Mais

Réu que matou homem na praça central de Nova Itaberaba é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime ocorreu em setembro de 2022.

15/12/2023 Veja Mais

STJ restabelece os efeitos da condenação de ex-prefeito de São José do Cerrito investigado pelo MPSC na Operação Fundo do Poço

Corte Superior acolheu os fundamentos trazidos pelo Ministério Público em manifestação, revogando liminar anteriormente concedida

15/12/2023 Veja Mais

Comarca de Fraiburgo: Promotoria de Justiça que atua na área criminal denunciou mais de 60 pessoas por organização criminosa em 2023

Réus são citados em cinco ações penais distintas. A maioria deles está presa preventivamente. A denúncia mais recente cita oito pessoas por integrarem facção ligada ao tráfico de drogas, praticando crimes em Monte Carlo.

15/12/2023 Veja Mais

Homens são condenados após abusarem de jovens menores de idade na Comarca de Orleans

Em um dos casos, o réu era avô da vítima; em outro, era companheiro da avó das jovens. Os crimes foram praticados em anos diferentes na mesma cidade.

15/12/2023 Veja Mais

Suspeitos de matarem homem e destruírem cadáver no presídio de Lages são denunciados pelo Ministério Público

Objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Um deles cumpre pena por roubo e furto qualificado e o outro está preso preventivamente por tentativa de homicídio.

15/12/2023 Veja Mais

Artigo: Um Ministério Público inclusivo e acolhedor

Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, publicado nesta quinta-feira (14/12) no Jornal Notícias do Dia, do Grupo ND.

14/12/2023 Veja Mais

Instalada em Rio do Sul a primeira Vara Regional de Garantias

O MPSC vai atuar com exclusividade na nova Vara Regional de Garantias por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. É um projeto piloto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e vai atender oito comarcas do Alto Vale do Itajaí, além de Ascurra, no Médio Vale, abrangendo 32 cidades na atuação de toda a fase do inquérito policial até que a denúncia seja oferecida.

14/12/2023 Veja Mais

Instituições de longa permanência para idosos de Joinville são fiscalizadas em operação coordenada pelo MPSC

O objetivo, de acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comarca de Joinville, é verificar se as instituições seguem o Estatuto da Pessoa Idosa.

14/12/2023 Veja Mais

Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

Solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria acontecem nesta quarta-feira às 9h.

28/11/2023 Veja Mais