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MPSC e MPMG se reúnem para discutir a atuação do Programa de Atendimento ao Superendividado em Santa Catarina e Minas Gerais

O encontro foi organizado com o objetivo de promover a troca de experiências e debater avanços acerca da atuação das instituições em prol dos consumidores que não possuem condições de quitar suas dívidas, sem comprometer o limite mínimo para subsistência. Também participaram representantes do Poder Judiciário catarinense, das Defensorias Públicas e dos Procons dos dois Estados.

05/12/2024 Veja Mais

Seis novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC

A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5/12) em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

05/12/2024 Veja Mais

Réu que agrediu homem com chave de fenda, matou com três tiros e arrastou corpo pela rua é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

O julgamento, realizado nesta quinta-feira (5/12), condenou o réu a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, conforme sustentado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

05/12/2024 Veja Mais

Comissão Eleitoral homologa inscrições para lista tríplice de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

A eleição ocorrerá em 28 de fevereiro de 2025.

05/12/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar a mulher colidindo o veículo contra a motocicleta conduzida pela vítima em Chapecó

Júri popular também condenou o réu por ameaçar e desacatar policiais militares, além de danificar a viatura, dirigir veículo sem habilitação e em velocidade incompatível com o local, gerando perigo de dano em local de grande movimentação na cidade.

05/12/2024 Veja Mais

Homem de 61 anos é denunciado pela morte da esposa em Palmeira com base na nova Lei do Feminicídio

Crime ocorreu em novembro, no município da região serrana, quando a Lei n. 14.994 já havia sido sancionada. Suspeito teria matado a vítima de 39 anos com quatro tiros por ciúmes. A violência doméstica e familiar é citada como qualificadora, e outras circunstâncias podem resultar no aumento da pena em caso de condenação, conforme prevê a nova lei.

05/12/2024 Veja Mais

Projeto do MPSC com foco em cidadania está entre metas municipais de Barra Velha para 2025

O projeto "Cidadania em ação: formação de líderes escolares para um futuro seguro" é coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

05/12/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, Estado e Município de Chapecó são condenados a resolver problema na iluminação do acesso à BR-282

O Estado foi condenado a realizar o projeto e as obras de instalações elétricas, enquanto o Município deve efetuar as manutenções necessárias.

05/12/2024 Veja Mais

Dia Internacional de Combate à Corrupção: MPSC vai às escolas e promove debate sobre a prevenção

A iniciativa, batizada de "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania", será realizada no dia 9 de dezembro em diversas regiões do Estado com estudantes do ensino fundamental. Somente em 2024, foram realizadas 29 operações envolvendo crimes contra a Administração Pública, incluindo o crime de corrupção, em Santa Catarina.

05/12/2024 Veja Mais

Combate à corrupção é tema de palestras do Cultivando Atitudes em escola de Rio Negrinho

O programa do Ministério Público de Santa Catarina aborda também assuntos como cidadania, ética, proteção do meio ambiente, bullying e combate à violência. Nesta edição, na EMEB Prof. Ricardo Hoffmann, a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart tratou sobre o tópico corrupção, como parte das atividades do dia 9 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Corrupção.

05/12/2024 Veja Mais

Operação Nota Verde: grupo é investigado por possíveis ilegalidades na concessão de licenças ambientais

Foram cumpridos dois mandados de afastamento de cargo público e 23 mandados de busca e apreensão. A investigação envolve crimes contra a flora, contra a administração ambiental, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados no litoral norte de Santa Catarina.

05/12/2024 Veja Mais

Procedimento do MPSC auxilia na resolução de práticas abusivas no transporte de visitantes no Morro do Mirante, em Joinville

Entre as ações desenvolvidas no âmbito da Notícia de Fato instaurada pela 20ª Promotoria de Justiça, uma reunião virtual com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi realizada para definir as adequações a serem adotadas no local.

05/12/2024 Veja Mais

MPSC atua para garantir realocação segura e digna para famílias que residiam em área de risco em Maravilha

Um acordo histórico garantiu que 16 famílias que moravam às margens do rio Iracema sejam realocadas para um loteamento até 31 de janeiro de 2025.

04/12/2024 Veja Mais

CIASC acata recomendação e revoga parceria com empresa de telemedicina e Secretaria de Saúde fará licitação para o serviço

Como recomendado pela 7ª e pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, outras quatro parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não implicaram dispêndio de recursos financeiros, também foram revogadas

04/12/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça apresenta ações desenvolvidas na área ambiental em evento na Itália

Durante o congresso internacional, Alexandre Schmitt dos Santos abordou temas como proteção ambiental e suas consequências, bem como suas soluções civis e administrativas na Europa e no Brasil.

04/12/2024 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Ao receber a honraria, Fábio de Souza Trajano ressaltou que a homenagem é dedicada a todos os integrantes do Ministério Público catarinense pelas ações desenvolvidas junto à Corporação Militar.

04/12/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Seis membros do MPSC tomam posse como Procuradores de Justiça

Solenidade ocorre nesta quinta-feira (5/12) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

04/12/2024 Veja Mais

MPSC avalia quedas de energia em Santa Catarina após temporais de outubro

Avaliação busca melhorias no atendimento aos consumidores e prevenção de futuros desastres.

04/12/2024 Veja Mais

Caso Isabelly: Nove meses após o crime, mãe e padrasto são condenados pela morte da menina de apenas três anos em Indaial

O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta à recusa da criança para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o país. Após a matarem, eles colocaram o corpo em uma mala e o enterraram em uma cova rasa num local de mata fechada.

04/12/2024 Veja Mais

GAECO e GEFAC deflagram quinta fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

Treze Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

03/12/2024 Veja Mais