Tipo

Foram encontrados 19915 resultado(s).

MPSC apura possível negligência em queda de bebê em creche de Corupá

O Município tem 48 horas para enviar as imagens das câmeras de segurança da sala onde o incidente ocorreu, bem como das áreas próximas, capturadas na data dos fatos, em 30 de maio.

03/06/2025 Veja Mais

Recomendação do MPSC põe fim a dois casos de nepotismo em Santa Cecília

Prefeito municipal acatou a recomendação da Promotoria de Justiça da comarca e exonerou a sogra do cargo de Secretária de Administração e o companheiro dela do cargo de Secretário de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

03/06/2025 Veja Mais

Apoio do MPSC fortalece capacitações do programa Penso, logo destino em SC, que atinge mais de 4 mil agentes

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados impulsionam estruturação e capilarização do programa em todo o estado; meta é alcançar quase 80% dos agentes catarinenses de saúde.

03/06/2025 Veja Mais

Prêmio Lume: Escola de São José do Cerrito se destaca no Planalto Serrano

Promotor de Justiça que atua na área da infância e juventude foi até a instituição de ensino fazer a entrega do kit alusivo à conquista e parabenizou os professores e gestores pelo compromisso com um aprendizado eficiente.

03/06/2025 Veja Mais

Justiça Estadual é competente para julgar crimes ambientais locais, mesmo quando envolvem espécies em extinção

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crimes contra a natureza quando não há envolvimento internacional, mesmo que as espécies afetadas estejam na lista de ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente.

03/06/2025 Veja Mais

Ex-gestor da FAMAG é alvo de ação civil pública do MPSC por suposta concessão de licenças irregulares

Segundo consta na ação civil pública, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, o réu teria emitido licenças ambientais sem parecer técnico, com parecer técnico desfavorável ignorado e com pareceres elaborados e assinados por ele mesmo.

03/06/2025 Veja Mais

MPSC apura deficiência no transporte para usuários da APAE em Garuva

O inquérito civil da Promotoria de Justiça visa averiguar falhas do Município que podem comprometer o acesso à educação, saúde e assistência social dos estudantes da APAE. O órgão também exige medidas urgentes das secretarias municipais para garantir o direito à inclusão e ao atendimento adequado.

02/06/2025 Veja Mais

MPSC busca responsabilização por degradação de área de preservação permanente em Iomerê, no Meio-Oeste

Ação civil ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira tem pedidos liminares para paralisação de obras, retirada de máquinas e materiais de construção, entre outras medidas, e visa à demolição de edificações irregulares e ao pagamento de mais de R$ 16 milhões em indenizações. Empresas, pessoas físicas e Município são citados.

02/06/2025 Veja Mais

NOTA DE PESAR: MPSC comunica falecimento do Procurador de Justiça aposentado Luiz Fernando Sirydakis

Com 37 anos de dedicação ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sirydakis atuou 19 anos como Promotor de Justiça e 18 anos como Procurador de Justiça.

02/06/2025 Veja Mais

MPSC abre inscrições para processo seletivo de estágio e residência em Direito

O prazo para lista inicial começa nesta segunda-feira (02/06) e vai até o fim do mês de junho (30/06).

02/06/2025 Veja Mais

Recurso do MPSC é julgado pelo STJ, e mulher acusada de matar o marido e congelar o corpo em Lacerdópolis volta para a prisão

Argumento de que "mesmo que estivesse supostamente vivendo em um ambiente de violência doméstica e familiar (ponto ressaltado pela defesa), há evidente desproporcionalidade entre tal contexto e o crime praticado contra o cônjuge, por isso há a necessidade de garantir a ordem pública com a prisão" foi acolhido pelo Tribunal Federal.

02/06/2025 Veja Mais

2º Prêmio ACMP de Jornalismo premia reportagens de destaque sobre a atuação do MPSC

Ao todo, dos 60 inscritos, 55 trabalhos foram classificados para a etapa final, representando diferentes regiões do estado.

02/06/2025 Veja Mais

MPSC recorre e pena de mentor intelectual de roubo a cooperativa de crédito aumenta para mais de 40 anos de prisão

Na condenação em primeiro grau, réu havia sido absolvido do roubo dos celulares das pessoas que estavam na agência e recebeu 32 anos de prisão por outros crimes. O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.

31/07/2025 Veja Mais

GAECO prende foragido ligado ao crime organizado no litoral do Paraná

A ação, realizada com apoio da Polícia Militar do Paraná, contou com o uso de drone para localizar e monitorar o suspeito até o momento da prisão.

31/07/2025 Veja Mais

Município de Itá deverá fornecer transporte a estudantes que frequentam cursos em cidades vizinhas

A Justiça acatou um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o Município mantenha a prestação do serviço. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31/7).

31/07/2025 Veja Mais

Homem é condenado por homicídio de idoso em Três Barras

A denúncia do MPSC descreve que o crime foi motivado por desavenças antigas entre o acusado e o filho da vítima. O réu teve a pena fixada em 21 anos de reclusão.

31/07/2025 Veja Mais

MPSC e Município de Criciúma firmam acordo para suspensão da cobrança do rotativo em 15 ruas

O objetivo da suspensão, que durará 60 dias, é possibilitar a elaboração de um parecer técnico que comprove a real necessidade de manter o sistema rotativo nas vias atualmente incluídas na ampliação da cobrança.

31/07/2025 Veja Mais

Decisão liminar proíbe obras e novas licenças em área de preservação permanente em Iomerê

Deferimento de pedidos presentes em uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina estabelece multas diárias para empresas e pessoas físicas que continuarem realizando obras no local e determina que Município reforce a fiscalização para impedir novas intervenções na natureza.

31/07/2025 Veja Mais

MPSC promove eventos em agosto para reforçar combate à violência contra a mulher

Eventos reúnem especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

30/07/2025 Veja Mais

MP recebe Coegemas e Fecam para articular fortalecimento da assistência social

Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça debateu estratégias de fortalecimento da assistência social no estado.

30/07/2025 Veja Mais