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Promotor de Justiça recebe homenagem na ALESC pela atuação no CyberGaeco e no Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas

Diego Roberto Barbiero recebeu a moção de aplauso em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no CyberGaeco e no enfrentamento da violência nas escolas catarinenses.

18/06/2025 Veja Mais

Prêmio CNMP 2025: 12 projetos do MPSC são aprovados na etapa de habilitação

Ao todo, 772 projetos dos Ministérios Públicos de todo o Brasil estão aptos a concorrer à premiação, que reconhece boas práticas de membros e servidores.

18/06/2025 Veja Mais

Réu que tentou matar homem com golpes de facão é condenado em Pinhalzinho

A vítima sobreviveu ao ataque, mas ficou com sequelas permanentes, perdendo os movimentos das pernas e do braço direito. O réu terá de cumprir 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em setembro de 2014.

18/06/2025 Veja Mais

MPSC e outros Órgãos públicos alinham critérios para distribuição do ICMS Educação em 2025

Reunião no TCE/SC debateu avanços nas políticas de incentivo à qualidade da educação em Santa Catarina e tratou da atualização dos parâmetros de cálculo do repasse aos municípios.

18/06/2025 Veja Mais

Homem é condenado a nove anos de prisão por homicídio dentro de padaria em Balneário Piçarras

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acatada pelos jurados.

18/06/2025 Veja Mais

MPSC propõe anulação de processo seletivo irregular em Rodeio e exige realização de concurso público

Promotoria de Justiça propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê o cancelamento de contratações ilegais e a realização de concurso até o segundo semestre de 2025.

18/06/2025 Veja Mais

MPSC recorre e garante envio de caso de violência sexual infantil à Vara especializada

Vara Regional de Garantias da Comarca de São José havia negado o envio de um inquérito sobre suposto estupro de vulnerável à 1ª Vara Criminal da mesma comarca, especializada em crimes contra crianças e adolescentes.

18/06/2025 Veja Mais

CyberGAECO e PCSC deflagram Operação Override de combate a fraudes que causaram mais de um milhão em prejuízo à plataforma de ecommerce

A operação cumpriu doze mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraudes eletrônicas à plataforma de ecommerce. Durante a operação, uma pessoa com quem foram encontradas cerca de 190g de uma substância semelhante à maconha, dividida em 18 embalagens, foi presa em flagrante por suspeita do crime de tráfico de drogas.

17/06/2025 Veja Mais

Operação Nota Verde: Denúncia do MPSC é recebida pela Justiça e dois agentes públicos de Itajaí são afastados das funções

Além dos dois agentes públicos, dois particulares foram denunciados. A investigação apontou o possível envolvimento em crimes contra a administração ambiental, de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Itajaí.

17/06/2025 Veja Mais

Acordo entre MPSC e Cordilheira Alta busca evitar nepotismo e garantir cumprimento da Lei Orgânica

O termo de ajustamento de conduta foi firmado entre a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e o Município nesta segunda-feira (16/6). O acordo supera controvérsias jurisprudenciais ao fazer prevalecer a norma local que veda a nomeação de parentes em qualquer secretaria.

17/06/2025 Veja Mais

Violência obstétrica é tema de livro lançado por servidora do MPSC com base em pesquisa de doutorado

"Somos todas: ação política e narrativa das mulheres frente a violência obstétrica" foi escrito pela Analista em Serviço Social Daniele Beatriz Manfrini.

17/06/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza cumprimento de sentença contra ex-Prefeito e ex-Vice de Guaraciaba condenados pela prática de rachadinha

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência na função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos foram condenados por improbidade administrativa e tiveram os direitos políticos suspensos, devendo pagar multa equivalente a 10 vezes a remuneração recebida e foram proibidos de contratar com o poder público.

17/06/2025 Veja Mais

MPSC aciona Prefeitura de Pouso Redondo para anular contratação irregular e exigir nomeação de concursado

Ação pede rescisão de contrato com contador contratado via credenciamento e nomeação de aprovado em concurso público para o cargo de analista contábil

17/06/2025 Veja Mais

Em Criciúma, escola destaque em alfabetização recebe reconhecimento do MPSC

Uma das 12 vencedoras do Prêmio Lume, a Escola Rubens de Arruda Ramos recebeu um kit com cinco celulares, um tablet e canetas coloridas, que será utilizado por estudantes, professores e direção.

16/06/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Justiça condena ex-agente político e familiares por improbidade administrativa em Joinville

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPSC, os réus utilizaram-se de associações de fachada criadas em nome de laranjas para captarem recursos públicos, que foram desviados para fins particulares.

14/06/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar outro a facadas após discussão por música alta

O crime aconteceu em julho de 2024 em Palhoça.

13/06/2025 Veja Mais

Ministério Público constata que proprietária de Instituição de Longa Permanência descumpre decisão judicial e ela é presa em Joinville

Casal levou internos para a própria casa para driblar a interdição e foi preso em flagrante pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e descumprimento de decisão judicial. Familiares das pessoas que ainda estavam com os responsáveis da instituição, mesmo depois de cientificados da interdição, também estão sendo investigados.

13/06/2025 Veja Mais

MPSC reúne representantes de Gaspar e Ilhota para fortalecer trabalho em rede com o programa TEAR

Cerca de 30 profissionais da comarca participaram do encontro promovido nesta sexta-feira (14/6), que apresentou estratégias de articulação intersetorial para garantir os direitos da população.

13/06/2025 Veja Mais

NÃO CORTEM NOSSAS PERNAS

Artigo do Coordenador do CSP e do CDH do MPSC, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e da Assessora Jurídica do CDH, Thaís Becker Henriques Silveira.

13/06/2025 Veja Mais

Agressor da mãe é condenado a 22 anos e oito meses de prisão por tentativa de feminicídio em Brusque

Crime ocorreu após a vítima tentar impedir agressões contra a nora; vítima, de 50 anos, ficou em quadro vegetativo irreversível.

13/06/2025 Veja Mais