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Projeto que busca resolver conflitos no ambiente escolar através do diálogo tem primeira edição em Capivari de Baixo

Alunos e professores da Escola Estadual de Educação Básica Dr. Otto Feurschuette participaram do Projeto Escola Restaurativa, que tem como principal objetivo promover, durante uma roda de conversa, reflexões e sensibilização para a melhoria dos relacionamentos interpessoais com o fim de resolver os problemas e conflitos que preocupam a comunidade escolar - uma inciativa de Justiça Restaurativa.

16/09/2022 Veja Mais

Promotoria de Justiça da Área da Infância e Juventude participa de encontro da GERED Joinville e aborda o programa APOIA, do MPSC

O objetivo do evento foi debater os mecanismos de enfrentamento à evasão escolar na maior cidade do estado e municípios que integram a Gerência Regional de Educação de Joinville (GERED). O MPSC tratou sobre o problema apresentando o programa APOIA.

15/09/2022 Veja Mais

Comarca de Criciúma destinou mais de R$ 350 mil para órgãos de segurança pública na região Sul

Os valores são provenientes de acordos e transações penais, firmados pelas Promotorias de Justiça com atribuição criminal na Comarca, que são destinados a instituições inscritas no projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC (CCR). Até o momento, o projeto Fundo de Penas Alternativas já direcionou R$ 3.219.820,17 aos projetos apresentados pelas unidades locais das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Geral de Perícias, em todo o estado.

15/09/2022 Veja Mais

Prefeito de Descanso passa a ser réu em ação do MPSC que apura fraude na aquisição de sêmen bovino

A possível participação do prefeito no esquema foi descoberta durante a instrução processual da denúncia que busca a responsabilidade penal de cinco envolvidos. A ação foi aditada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e recebida por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

15/09/2022 Veja Mais

A pedido do MPSC, Tribunal do Júri de Chapecó condena homem que matou vizinho a tiros

Réu e vítima, que eram vizinhos, discutiram devido uma divergência sobre a poda de uma árvore que estaria prejudicando a rede elétrica. Crime ocorreu no bairro Líder em janeiro de 2016.

15/09/2022 Veja Mais

Presidente da Câmara de Vereadores se compromete em realizar audiências públicas para esclarecer dúvidas do projeto plano diretor de Florianópolis

As audiências devem ser realizadas nas comissões permanentes da viação, obras públicas e urbanismo e na de meio ambiente.

15/09/2022 Veja Mais

Homem é condenado a seis anos de prisão por homicídio

O crime ocorreu em maio de 2009, quando o réu abordou a vítima em um bar e, após breve discussão, sacou de um revólver e a matou a tiros.

15/09/2022 Veja Mais

MPSC divulga resultado final de concurso para servidores

O certame, que contou com 23.868 inscritos, teve seu resultado publicado nesta terça-feira (13). As vagas do Concurso Público n° 01/2022 são destinadas ao provimento de cargos efetivos do quadro pessoal do MPSC e cadastro reserva.

15/09/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar eventuais irregularidades em obra na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na obra que acontece na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis.

14/09/2022 Veja Mais

Homem que matou por causa de venda de terreno é condenado em São Martinho

Em 2017, na localidade de São Luís, Dener Inocêncio atingiu Moisés Ribeiro com duas pauladas na cabeça que causaram afundamento de crânio depois que a vítima descobriu que o imóvel vendido pelo réu tinha pendências judiciais e outras que impediriam que o terreno fosse regularizado. Após matar Moisés, Dener escondeu o corpo da vítima numa plantação de fumo da família. Meses depois, quando a autoria do crime estava prestes a ser descoberta, ele alterou características do veículo que utilizou para transportar o conhecido até o local do crime, a fim de dificultar as investigações e não ser identificado.

14/09/2022 Veja Mais

Feminicídio em Videira: Ministério Público denuncia homem por morte da ex-companheira a facadas e pedradas

O crime aconteceu no final de agosto, na casa da vítima. Motivo: o homem não aceitava o fim do relacionamento. Foi o segundo caso de feminicídio em Videira em menos de um mês.

14/09/2022 Veja Mais

MPSC empossa 10 novos Promotores de Justiça

A solenidade acontecerá nesta sexta-feira (16/09), às 18 horas.

14/09/2022 Veja Mais

Autor de homicídio em São Francisco do Sul é condenado a 18 anos de reclusão

Um grupo de quatro pessoas fazia uso de drogas em uma residência no bairro Rocio Pequeno, em São Francisco do Sul. Quando a vítima menos esperava, começou a ser agredida e foi esfaqueada pelo réu Marcos Roberto Amorim Oliveira e outras duas pessoas que não foram identificadas.

14/09/2022 Veja Mais

Município de Monte Castelo firma acordo extrajudicial com MPSC para regularizar contratação de agentes temporários e deverá realizar concurso público

O MPSC apurou que a administração municipal realizou contratações de agentes temporários sem a realização de processo seletivo, com contratações diretas e irregulares causando desvantagem aos aprovados em concurso público, bem como mantinha ainda agentes públicos com contratos temporários vencidos trabalhando no executivo.

14/09/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, motorista que usou o carro para matar adolescente é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele também foi condenado por tentativa de homicídio de outro adolescente e por dirigir embriagado. Crimes ocorreram em novembro de 2021.

14/09/2022 Veja Mais

MPSC e instituições assinam termo de cooperação e se comprometem com o NEAVIT

O Núcleo Especial de Atendimento à Vítimas de Crime já funciona há sete meses no Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O NEAVIT já atendeu 175 pessoas, 95% mulheres vítimas de violência.

13/09/2022 Veja Mais

MPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens

Ciclo de palestras alusivo ao Setembro Amarelo teve como foco abordar o impacto do uso excessivo das redes sociais e o consumo de substâncias psicoativas na saúde mental dos adolescentes.

13/09/2022 Veja Mais

MPSC realiza nova vistoria em obras na Avenida das Rendeiras

Promotor de Justiça Daniel Paladino entendeu que a maior parte das irregularidades constatadas na última vistoria foram ou estão sendo resolvidas. Ação contou com a presença do Prefeito Municipal, do Secretário de Infraestrutura e de algumas associações e órgãos técnicos.

13/09/2022 Veja Mais

Justiça confirma tutela de urgência para garantir matrículas em escolas no Norte de Florianópolis

A sentença obriga o Governo do Estado e a Prefeitura de Florianópolis a demonstrem em cinco dias o cumprimento integral da obrigação judicial.

12/09/2022 Veja Mais

GAEDUC alerta municípios para que cumpram requisitos para receber recursos do FUNDEB

Grupo de Atuação Especializado em Educação enviou ofícios para FECAM e UNDIME pedindo que entidades comuniquem as prefeituras sobre as condicionalidades para acessar o recurso do VAAR-FUNDEB. Prazo para inscrição termina nesta quinta-feira (15/09) e não inscrição pode gerar penalidades legais.

12/09/2022 Veja Mais