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MPSC apresenta projetos de combate à criminalidade à comissão do sistema prisional do CNMP

Integrantes da comissão estão em Santa Catarina conhecendo boas práticas de combate à criminalidade para replicar em outros estados da federação. A visita institucional ocorreu nesta terça-feira (20/11).

20/11/2018 Veja Mais

Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação

Maior pena, de mais de 24 anos de prisão, foi aplicada ao ex-Secretário de Administração e Finanças Laelcio Antonio Gasaniga.

20/11/2018 Veja Mais

Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente

Menina foi estuprada dos oito aos 17 anos e mantida em cárcere privado

20/11/2018 Veja Mais

Prefeito de Chapecó, escultor e servidor público são denunciados por crime contra licitação

Denúncia do MPSC descreve dispensa de licitação sem observar as formalidades legais e falsidade ideológica na contratação de artista para confeccionar três estátuas de personalidades locais, em tamanho natural, para marcar o centenário do Município.

20/11/2018 Veja Mais

Aviso de Pauta: Evento discute a atuação do Ministério Público nas áreas da infância e juventude, educação e família

"Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, da Educação e de Família" acontece nesta quinta (22/11) e sexta-feira (23/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

19/11/2018 Veja Mais

MPSC e MPF/SC firmam parceria com CNMP para uso de aplicativo que mapeia e recupera nascentes

O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o Procurador-Chefe do MPF/SC; Darlan Airton Dias e a Presidente do CNMP, Raquel Dodge.

19/11/2018 Veja Mais

Assista ao evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal". Acompanhe em tempo real via Youtube.

16/11/2018 Veja Mais

Ministro Fachin defende respeito à Constituição e às minorias em evento do MPSC

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11), com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal."

16/11/2018 Veja Mais

"É preciso uma maior participação popular na construção das leis", defende Patrícia Perrone em evento dos 30 anos da Constituição

A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Perrone Campos Melo, que atualmente assessora o Ministro Luís Roberto Barroso no STF, acredita que essa é uma importante saída para evitar a judicialização e atrasar o cumprimento de direitos.

16/11/2018 Veja Mais

PGJ diz que cabe a todos defender e tornar efetivas as promessas e esperanças da Constituição Federal

Sandro José Neis abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11).

16/11/2018 Veja Mais

Constitucionalista fala sobre importância do monitoramento das políticas públicas

A professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, Ana Paula Barcellos, falou durante o evento promovido pelo MPSC.

16/11/2018 Veja Mais

Medida liminar garante realização da 6ª Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

14/11/2018 Veja Mais

STF acolhe tese do Ministério Público e declara crime fuga de local de acidente de trânsito

Com apoio do escritório em Brasília, o MPRS teve a tese defendida no Recurso Especial 971959 acatada. O MPSC, o MPRS o MPPR mantêm na capital Federal uma unidade de acompanhamento dos processos que tramitam nos tribunais superiores desde agosto deste ano.

14/11/2018 Veja Mais

Protetores ambientais visitam Promotoria de Justiça de Canoinhas

A visita teve como propósito apresentar aos adolescentes de Canoinhas a atuação do Ministério Público na área do meio ambiente. Também foi apresentado aos jovens um programa que estimula a honestidade e o combate à corrupção.

14/11/2018 Veja Mais

MPSC promove evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

Evento ocorrerá das 9h30 às 17h30 e terá transmissão em tempo real pelo canal do MPSC no Youtube.

13/11/2018 Veja Mais

Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque

Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.

13/11/2018 Veja Mais

Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares

MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.

12/11/2018 Veja Mais

MPSC participa de projeto de combate às fake news em Chapecó

A palestra, que ocorreu na última sexta-feira (09/11), faz parte do projeto de extensão LabChecking, o Laboratório de alfabetização midiática e informacional, desenvolvido pelo curso de Jornalismo da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

12/11/2018 Veja Mais

Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural

MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta, mas estava estado de completo abandono.

12/11/2018 Veja Mais

Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio

Em Lebon Régis, um homem com condenações que somam 77 anos de reclusão, após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde, sem qualquer perícia ou comprovação, retorna ao presídio.

12/11/2018 Veja Mais