Foram encontrados 19406 resultado(s).

Operação "Bola de Neve" prende 19 por suposta fraude de licitações

A ação conjunta dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícias Civil e Militar e Secretaria Estadual da Fazenda, prendeu até o momento 19 pessoas e apreendeu documentos, dinheiro e computadores nos municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Porto Belo e São Joaquim. A operação, batizada de "Bola de Neve", investiga supostos crimes de formação de quadrilha, fraudes a licitações e crimes contra a administração pública.

15/05/2012 Veja Mais

Recursos do FRBL equipam Procon de São Miguel do Oeste

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com a Prefeitura de São Miguel do Oeste visando o fortalecimento da estrutura do Procon Municipal.

15/03/2012 Veja Mais

Júri condena a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Nesta terça-feira (14/2), na Comarca de São José, o Tribunal do Júri condenou o réu Patrick Prudêncio Pereira à pena de 10 anos e 8 meses, pela tentativa de assassinato de Carlos Alexandre Cardoso e por atingir a vítima Cláudio de Paula.

15/02/2012 Veja Mais

MPSC pede alteração do edital para concurso do Corpo de Bombeiros

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública para alterar o edital do concurso para 15 vagas de Cadetes Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.

15/02/2012 Veja Mais

Doações ao FIA feitas até 30/04 podem ser abatidas do IR 2012

A partir deste ano, a Receita Federal permite que as doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril sejam deduzidas na declaração do ano corrente. O FIA oferece à sociedade a possibilidade de auxiliar na implementação e desenvolvimento de políticas públicas eficazes para o público infantjuvenil.

15/02/2012 Veja Mais

Adin proposta pelo MPSC suspende lei em Içara

A Lei n. 2.950/2011 do Município de Içara foi suspensa a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.

15/02/2012 Veja Mais

Ouvidoria do MPSC vai até o cidadão

O Dia Nacional do Ministério Público iniciou com a distribuição de material educativo da Ouvidoria do MPSC. À tarde, será lançada a campanha "Conte até 10. A raiva passa, a vida fica. Paz, essa é a atitude".

14/12/2012 Veja Mais

MPSC entra na campanha "Conte até 10"

"Conte até 10. Paz. Essa é a atitude." Esse é o slogan da campanha lançada em Santa Catarina e que visa à prevenção de homicídios cometidos por impulso, motivos fúteis e ações impensadas.

14/12/2012 Veja Mais

Tubarão é cobrada por descumprir TAC para regularizar cemitérios

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas Ações de Execução contra o Município de Tubarão devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impunha a regularização ambiental dos dois cemitérios municipais.

20/03/2012 Veja Mais

MPSC recomenda anulação de prova de processo seletivo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Prefeitura Municipal de Chapecó para anulação da prova objetiva referente ao processo seletivo simplificado de n. 10/2011, visando a contratação de servidores temporários para o magistério municipal no ano de 2012.

20/01/2012 Veja Mais

Liminar impede oferta enganosa das Casas Bahia

Foi deferida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Blumenau, para proibir que as lojas Casas Bahia divulguem oferta de crédito pré-aprovado para compra de produtos.

19/12/2012 Veja Mais

Liminar suspende atividades da Arena Ferrugem, em Garopaba

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a realização das atividades da Arena Ferrugem, espaço para eventos e festas no município de Garopaba. A liminar também suspende alvará concedido pelo Corpo de Bombeiros e determina aos órgãos públicos competentes que fiscalizem qualquer tentativa de atividade pelo empreendimento.

19/12/2012 Veja Mais

Liminar determina paralisação de obras em APP em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a continuidade das obras promovidas pelas empresas NKM Participações e Administradora de Bens e Tinturaria Florisa, próximas ao trevo de acesso do Bairro Limoeiro, em Itajaí.

19/12/2012 Veja Mais

Mais de 40 sons automotivos apreendidos em Itajaí em seis meses

Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Polícia Militar, foi intensificada a fiscalização da poluição sonora causada pelo sons de veículos automotivos em Itajaí - em especial na Praia Brava, local das reclamações mais recorrentes - resultando, nos últimos seis meses, na lavratura de 217 Termos Circunstanciados, sendo que em mais de 40 casos houve apreensão dos equipamentos sonoros.

19/12/2012 Veja Mais

Definida lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu os nomes que formarão a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público

19/12/2012 Veja Mais

Inaugurado serviço de acolhimento em Vidal Ramos

O Acolhimento Institucional Albertina Berkembrock, localizado no município de Vidal Ramos, pertencente à comarca de Ituporanga, foi inaugurado nesta terça (18/12). Construído conforme as normas técnicas do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), o abrigo tem capacidade de atender 20 crianças e adolescentes.

19/12/2012 Veja Mais

MPSC apoia abaixo-assinado contra PEC da Impunidade

Um abaixo-assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que prevê o fim do poder de investigação criminal do Ministério Público, foi lançado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), na sexta-feira (14/12). O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apoia a iniciativa e convida a todos os cidadãos catarinenses a se manifestarem contra a chamada "PEC da Impunidade".

19/12/2012 Veja Mais

Bullying é o tema de "O Promotor Responde"

As principais dúvidas sobre o bullying são esclarecidas pelo Promotor de Justiça Marcelo Wegner, da área da Infância e Juventude da Capital. A href="https://www.youtube.com/watch?v=F6qfqgDGWVk&feature=plcp" target=_blankAssista no YouTube.

19/11/2012 Veja Mais

Resultado do concurso para Promotor de Justiça

A Comissão de Concurso divulgou, no Comunicado 23, a lista dos aprovados no 37º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Clique aqui e veja a lista.

19/10/2012 Veja Mais

Padrasto é condenado a 393 anos de prisão por estupro de enteadas

Em São Bento do Sul, um homem foi condenado à pena de 393 anos e 9 meses de reclusão, por 28 crimes de estupro praticados contra as próprias enteadas, três menores de 14 anos na época dos fatos.

19/10/2012 Veja Mais