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Justiça Eleitoral acolhe parecer do Ministério Público e desaprova contas de campanha do Prefeito eleito de Balneário Piçarras

Promotor Eleitoral demonstrou que parte dos valores arrecadados era proveniente de beneficiários do auxílio emergencial ou de pessoas desempregadas inscritas no CAGED.

04/02/2021 Veja Mais

Você sabe quais são os direitos dos pacientes com câncer?

Dia 4 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Para marcar a data, além de falar sobre direitos, o MPSC registra mensagens de apoio para quem está se tratando da doença.

03/02/2021 Veja Mais

Pai e filho são condenados por homicídio motivado por dívida de R$ 70

Esposa da vítima, grávida de seis meses, presenciou o marido ser assassinado com oito facadas em Rodeio.

03/02/2021 Veja Mais

Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas

Decisão de segundo grau confirmou sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública.

03/02/2021 Veja Mais

Gaeco deflagra operações Varredura II e Varredura III

Operações apuram supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falsos, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude a licitação.

02/02/2021 Veja Mais

MPSC investiga ausência de estrutura e necessidade de revitalização de bairro de Concórdia

Promotor de Justiça verificou pessoalmente o abandono do bairro Vila União, em Concórdia, que tinha lixo acumulado, esgoto a céu aberto e escadarias perigosas, e cobrará providências do Município.

02/02/2021 Veja Mais

Artigo: Vacinação e a cultura do "jeitinho"

Douglas Roberto Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no portal NDmais no dia 2/2/2021.

02/02/2021 Veja Mais

Onze denunciados por tráfico de drogas são condenados no Alto Vale do Itajaí

De uma casa de prostituição em Apiúna, grupo distribuía drogas em Rio do Sul, Ibirama, Presidente Getúlio, Lontras e Taió. Penas para cada um dos denunciados pelo MPSC variam de 5 a 22 anos de prisão.

01/02/2021 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por estupro da filha de seis anos

Réu foi denunciado à polícia depois de enviar por aplicativo de mensagens vídeos que havia gravado dos atos libidinosos

01/02/2021 Veja Mais

Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19

A ferramenta foi desenvolvida a partir de uma articulação em rede conduzida pelo Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise como complemento à matriz de risco do Estado para auxiliar na implementação de políticas públicas. Em Xanxerê, o sistema já opera na fiscalização da vacinação.

01/02/2021 Veja Mais

MPSC instaura inquérito civil para buscar indenização por danos causados pela greve da COMCAP

Ação deve exigir indenização pelo SINTRASEM. Danos morais coletivos são superiores a R$ 1 milhão

01/02/2021 Veja Mais

STJ nega recurso e mantém indisponibilidade de bens de ex-Secretário de Turismo de Santa Catarina, de empresa e de seu proprietário

Bloqueio de R$ 8,6 milhões de Cesar Souza Junior, da empresa Result Consultoria e Administração de Negócios e de seu proprietário foi obtido pelo MPSC em ação por suposto ato de improbidade administrativa.

31/03/2021 Veja Mais

Roubo a banco em Criciúma: 16 pessoas já respondem ação criminal por integrar organização criminosa

A ação criminal foi proposta pelo MPSC. Todas as 16 pessoas tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário.

31/03/2021 Veja Mais

MPSC obtém condenação de vereador de Cordilheira alta e seus dois "sócios" por fraude a licitação e vantagem ilegal em fornecimento de combustíveis ao Município

Vereador era dono de fato de posto de combustíveis que participou de pregão eletrônico, o que era proibido por lei devido ao seu cargo. Investigações do GAECO comprovaram que os sócios da empresa, na verdade, atuavam como interpostas pessoas no interesse do vereador. Após vencer concorrência pelo menor preço, aditivos ao contrato garantiram vantagem ilegal ao amentarem os valores pagos pelos combustíveis.

31/03/2021 Veja Mais

Homem que abusava da neta de nove anos é condenado a 28 anos de prisão em Lebon Régis

Ação penal do MPSC demonstrou que o homem, aproveitando-se de sua ascendência sobre a vítima, havia estuprado a criança por duas vezes. Os crimes aconteceram em 2020.

31/03/2021 Veja Mais

MPSC recomenda transparência em dados de vacinação aos municípios da Comarca de São José do Cedro

Promotoria de Justiça encaminhou a recomendação de uma série de providências a serem tomadas para São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa após verificar que no site dos municípios não constam informações e dados sobre a campanha de vacinação contra a covid-19.

30/03/2021 Veja Mais

MPSC alerta população sobre golpistas que estão se passando por membros e servidores da instituição

Golpistas oferecem agendamento da vacinação contra a COVID-19 ou solicitam a realização de vistoria, em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, para fiscalização das medidas sanitárias de segurança.

30/03/2021 Veja Mais

MPSC ingressa com ação penal em Itapoá contra professor pelo estupro de quatro alunas

Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas e está preso preventivamente desde o dia 11 de março a pedido do Ministério Público.

30/03/2021 Veja Mais

MPSC requer explicações sobre antecipação de recesso escolar de Itajaí

Ofício foi enviado nesta terça-feira (30/3) com prazo de 24 horas para resposta sobre as condições da antecipação e os possíveis prejuízos para as atividades pedagógicas.

30/03/2021 Veja Mais

MPSC apura possíveis casos de burla na ordem de preferência na vacinação em Jaraguá do Sul e Corupá

Promotoria de Justiça também recomendou aos dois municípios respeito aos grupos prioritários e maior transparência nos dados sobre vacinas aplicadas.

29/03/2021 Veja Mais