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MPSC e MPBA firmam acordo com seguradora catarinense para adequação de serviços e indenização de consumidores

Acordo é fruto de ação integrada entre promotorias da área da defesa do consumidor em Santa Catarina e na Bahia. Empresa foi autuada por irregularidades no atendimento e cobrança por serviço não solicitado

07/12/2023 Veja Mais

Projeto Reunindo a Rede está sendo implementado em Joinville

A iniciativa, coordenada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para assegurar a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias.

07/12/2023 Veja Mais

Tentativa de homicídio de pai e filho em Gaspar tem desfecho após mais de 30 horas de julgamento

Quatro réus foram condenados pelos crimes contra a vida, e dois deles ainda foram sentenciados por corrupção de menores, por envolverem um adolescente na execução do crime. Vítimas foram alvo de emboscada em via pública em plena tarde no município.

07/12/2023 Veja Mais

Casal é condenado por matar homem, ocultar corpo e alterar cena do crime em Piratuba

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus cometeram o homicídio para utilizar o patrimônio da vítima. Eles a atraíram para o local onde moravam e a receberam com facadas e marteladas enquanto o filho pequeno dormia. Na sequência, descartaram o corpo em um município vizinho e limparam a cena do crime.

07/12/2023 Veja Mais

Encerrada etapa de reuniões regionais para construção do Plano Geral de Atuação do MPSC

Encontros aconteceram em Criciúma, Itajaí, Blumenau, Joinville, Florianópolis, Chapecó e Lages.

07/12/2023 Veja Mais

MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, além da recuperação dos créditos tributários em acordos propostos em processos de crime tributário.

07/12/2023 Veja Mais

Resolutividade é tema de evento nacional no MPSC

1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.

07/12/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "PURGATIO" em combate à organização criminosa

Estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão preventiva e 53 mandados de busca e apreensão no litoral norte de Santa Catarina.

06/12/2023 Veja Mais

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça debate projeto de combate à violência nas escolas

Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, participou do encontro em Brasília e falou sobre a atuação do CyberGAECO.

06/12/2023 Veja Mais

MPSC sedia reunião presencial do CONAFAR

Comitê avaliou atividades do ano e elaborou plano de trabalho para 2024.

06/12/2023 Veja Mais

Projetos do MPSC de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e Fundo de Penas Alternativas se tornam modelos para o MP brasileiro

O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Fundo de Penas Alternativas foram admitidos no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do CNMP nos anos de 2022 e 2023, respectivamente, e receberam certificação no Encontro Nacional do Ministério Público do Sistema Prisional em 30/11.

06/12/2023 Veja Mais

Cinco júris e todos os réus condenados em Balneário Piçarras

A Promotora de Justiça Ana Laura Peronio Omizzolo atuou nos cinco julgamentos, que levaram os réus à condenação por homicídios, tentados e consumados, incluindo feminicídio na forma tentada, com penas que variaram de 5 a mais de 18 anos de reclusão.

06/12/2023 Veja Mais

Acusado de matar homem após discussão em grupo de WhatsApp é condenado a 20 anos de prisão em Caçador

"O conselho que eu dou para as pessoas de bem é que não discutam nesses grupos, pois infelizmente do outro lado pode ter um assassino", desabafou uma das filhas da vítima. Réu foi condenado por homicídio com duas qualificadoras e por receptação e porte ilegal de arma de fogo.

06/12/2023 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, MPSC expede recomendação para não implantação de Parque Central

Por tratar da ordem urbanística do Município de Balneário Camboriú, tema deveria ser objeto de revisão do Plano Diretor, que tem rito legislativo específico, e não poderia ser estabelecido por decreto. Um dos objetivos é para que o Executivo Municipal esclareça, pelos mesmos meios utilizados para divulgar o parque, que não há qualquer condição concreta para sua instalação.

06/12/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-companheira em Fraiburgo

Réu agrediu a vítima com socos e chutes na cabeça e golpes de facão por não aceitar o fim do relacionamento de quatro anos. Ele só não consumou o intento feminicida devido à chegada da Polícia Militar.

05/12/2023 Veja Mais

Como sustenta MPSC, conversão de recursos do FEHIDRO para Tesouro Estadual é ilegal

Decisão de segundo grau reconheceu ilegalidade da conversão do saldo positivo do FEHIDRO, apurado no final de cada exercício financeiro, para o Tesouro do Estado e vedou a transferência de novos valores.

05/12/2023 Veja Mais

Liminar em ação do MPSC garante atendimento prioritário em saúde mental a crianças e adolescentes acolhidos em São José

Necessidade de acompanhamento foi constatada na quase totalidade dos acolhidos - crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência e abandono familiar.

05/12/2023 Veja Mais

Festival Sul-Brasileiro de Dança encerra programação do MP Cultural em Xanxerê

Mais de mil bailarinos, divididos entre 60 grupos, se apresentaram na Arena Ivo Sguissardi no último fim de semana embalados por diferentes estilos.

05/12/2023 Veja Mais

Ouvidoria do MPSC atende em novo endereço

Entre 6 e 19 de dezembro de 2023, cidadãos serão recebidos na Sala de Atendimento do MP+Próximo, no piso térreo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

05/12/2023 Veja Mais

MPSC faz capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas e vistoria entidade em Joinville

Atividade promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública no contexto do programa Saúde Mental em Rede envolveu agentes de diversos órgãos que fazem vistorias nas comunidades terapêuticas da região.

05/12/2023 Veja Mais