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MPSC e Conselho Regional de Medicina realizam inspeção no Pronto Atendimento de Barra Velha

O objetivo foi verificar as condições do local para o atendimento da população.

11/04/2024 Veja Mais

Exigir valor mínimo para pagamento com cartão ou Pix é prática abusiva, afirma MPSC

Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de setembro de 2023. Em Joinville, um estabelecimento comercial firmou acordo extrajudicial com a 20ª Promotoria de Justiça se comprometendo a pagar multa de um salário mínimo como medida de compensação, além de não mais exigir esse tipo de cobrança.

11/04/2024 Veja Mais

MPSC e TCE vistoriam reservatório da Casan em São José após estrutura apresentar rachaduras

A 7ª e a 29ª Promotoria de Justiça da Capital realizaram o procedimento com suporte do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC e com Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE. A estrutura foi construída pela mesma empresa do reservatório que se rompeu no bairro Monte Cristo em setembro de 2023.

11/04/2024 Veja Mais

Em Indaial, MPSC oferece denúncia contra mãe e padrasto acusados de matar menina de apenas três anos

O crime ocorreu no dia 4 de março, na residência onde a família morava. A criança teria sido morta depois de ter sido agredida com golpes por todo o corpo. Depois de matar, o casal teria colocado o corpo da menina em uma mala e levado em um matagal, onde a enterraram em uma cova. Na denúncia o Ministério Público de Santa Catarina pede que os réus enfrentem o Tribunal do Júri.

11/04/2024 Veja Mais

Ação do Ministério Público visa impedir a realização de rodeio em Joinville

O evento está programado para acontecer entre os dias 12 e 14 de abril.

11/04/2024 Veja Mais

Mais de 27 anos de prisão para tio que abusava de sobrinha de oito anos de idade

Acusado pelo MPSC, o réu foi condenado por estupro de vulnerável no Meio Oeste catarinense. A vítima morava com a avó e o tio, que se aproveitou dessa condição para cometer o crime. Só aos 14 anos, depois de inclusive tentar cometer suicídio, a menina teve coragem de denunciar o tio.

10/04/2024 Veja Mais

FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON

Aquisição de torre de endoscopia respiratória e aparelho com ultrassonografia endoscópica brônquica irá possibilitar biópsias com menos morbidade, sem incisões, recuperação pós-operatória mais acelerada e menor trauma, com consequente alta hospitalar mais precoce. Na reunião do Conselho Gestor, também foi aprovada a nova identidade visual do FRBL.

10/04/2024 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça visita ACAERT e reforça importância da parceria entre as instituições

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, participou nesta quarta-feira (10/4) de um almoço na sede da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), em Florianópolis.

10/04/2024 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, filho que teria ateado fogo na casa da mãe é denunciado pelo MPSC

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024.

10/04/2024 Veja Mais

Operação "Sodalitas Finis": GAECO deflagra terceira fase

Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisões preventivas contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa. Ao todo agora são 123 suspeitos presos por integrarem organização criminosa.

10/04/2024 Veja Mais

MPSC adere à campanha nacional de conscientização do autismo

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os MPs de todo o Brasil.

09/04/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC

Cerimônia de posse será nesta sexta-feira (12/4), às 10h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

09/04/2024 Veja Mais

Banco firma acordo judicial com o MPSC e se compromete ressarcir prejuízos de consumidores por contratação indevida de crédito consignado

Acordo firmado em ação civil pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital também prevê alteração dos procedimentos para contratação dos empréstimos por meio digital e físico

08/04/2024 Veja Mais

MPSC é palco do prêmio Top da Bola

Evento, que está na 20ª edição, reconhece destaques do Campeonato Catarinense

08/04/2024 Veja Mais

PGJ representa o CNPG na posse de Francisco Zanicotti

Além de levar os cumprimentos do MPSC, Fábio de Souza Trajano saudou o novo Procurador-Geral de Justiça do estado do Paraná, Francisco Zanicotti em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

08/04/2024 Veja Mais

Ministério Público requer a suspensão das atividades da Casa de Semiliberdade de Caçador por falta de estrutura

Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude foi motivada por constatações feitas em vistorias e acompanhamentos da execução de medidas socioeducativas. Pedido liminar é para que os reeducandos sejam transferidos para outras instituições até que a Casa de Semiliberdade seja reestruturada

08/04/2024 Veja Mais

Marcelo Gomes Silva assume Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Antes de assumir o cargo, Silva atuava na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

08/04/2024 Veja Mais

Projeto Voz cidadã: MPSC e população em busca de melhor qualidade dos serviços municipais

O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, a 215 quilômetros da Capital. Cartazes com QR code foram fixados nas unidades de atendimento à população das duas cidades. Ao apontar a câmera do celular para o código, é aberto um questionário. É o cidadão que pode dizer ao MPSC se os serviços oferecidos estão regulares ou o que precisa ser melhorado nas áreas públicas municipais. A opinião da comunidade é importante para que haja mudanças estruturais para uma gestão mais eficiente e responsiva.

08/04/2024 Veja Mais

Solenidade marca o fim da fase arquidiocesana do processo de beatificação e canonização de Marcelo Câmara

Câmara pode se tornar o primeiro Promotor de Justiça a ser canonizado. Ele faleceu aos 28 anos. A solenidade aconteceu no santuário Sagrado Coração de Jesus, nos Ingleses, norte de Florianópolis. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva, a Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend, a Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo (Coordenadora estadual do GEAC), autoridades locais, eclesiásticas e familiares acompanharam a cerimônia.

06/04/2024 Veja Mais

Reunião ampliada marca início do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes em Criciúma

Órgãos de segurança, representantes de Municípios da região e entidades parceiras estiveram reunidos em encontro proposto pelo MPSC para apresentação das entidades já desenvolvidas e alinhamento de fluxos de atendimentos.

05/04/2024 Veja Mais