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Estudante com necessidade especial tem direito a professor individual

O Estado tem de disponibilizar acompanhamento individualizado de professor auxiliar para estudante com necessidades especiais que frequenta ensino médio na rede pública estadual em Trombudo Central.

26/09/2014 Veja Mais

Alterado cronograma do concurso para Promotor do MPSC

A Comissão de Concurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que houve alterações no cronograma do XXXIX Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, previsto no item 2.1 do Edital 014/2014/PGJ.

26/09/2014 Veja Mais

Diagnóstico de serviços a pessoas com deficiência entra na reta final

Canoinhas, Joinville e São Bento do Sul realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos pelas Secretarias do Estado da Educação, Saúde e Assistência Social e pela Fundação Catarinense de Educação Especial a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 316 pessoas.

26/09/2014 Veja Mais

Ibiam deve oferecer tratamento de esgoto a todo município

Foi negado o provimento da apelação do Município de Ibiam contra a sentença obtida no Juízo de Tangará pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que exigiu a ampliação do sistema de saneamento básico à totalidade da sua população.

26/09/2014 Veja Mais

A perigosa rota de Santa Catarina: conscientizar é um dos caminhos

Dados alarmantes colocam Santa Catarina entre os Estados menos seguros para se trafegar. Estamos na 11ª colocação entre as 27 unidades da Federação com maior número de mortes no trânsito.

25/09/2014 Veja Mais

Estudantes da UNIPLAC e UNIDAVI visitam MPSC

A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu nesta semana a visita de estudantes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense e da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

25/09/2014 Veja Mais

Justiça determina mudanças no CASE de Lages

A Justiça julgou procedente os pedidos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que questionou a implementação do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Lages sem projeto de segurança contra incêndios e sem alvará sanitário.

25/09/2014 Veja Mais

MPSC sedia, esta semana, mais uma edição do inovaDay

Três exemplos de inovação na administração pública serão apresentados na próxima sexta-feira (26/9) durante mais uma edição do inovaday, na sede do Ministério Público de SC.

25/09/2014 Veja Mais

Hospital de Correia Pinto deve contratar médicos imediatamente

O Município de Correia Pinto deve contratar, em caráter excepcional e temporário, até a realização de concurso público, médicos para atuarem na emergência da Fundação Hospitalar Municipal, possibilitando o atendimento durante as 24 horas do dia, todos os dias da semana, inclusive em feriados.

25/09/2014 Veja Mais

Ex-secretária de Presidente Nereu é condenada por improbidade

A ex-secretária da Saúde do município de Presidente Nereu foi condenada por ato de improbidade administrativa praticado em novembro de 2012. A decisão da 3ª Vara Civil da Comarca de Rio do Sul atende a Ação Civil de Improbidade Administrativa (PROC) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

25/09/2014 Veja Mais

MPSC combate sonegação fiscal e contribui para a arrecadação

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação fiscal resultou, ao final de 2013, na recuperação de R$420 milhões aos cofres estaduais.

25/09/2014 Veja Mais

Cinco são condenados por tráfico de drogas na Grande Florianópolis

A Justiça condenou cinco pessoas pelo crime de associação para o tráfico de drogas, especialmente pela comercialização ilícita de cocaína para traficantes da região da Grande Florianópolis.

24/09/2014 Veja Mais

MPSC simula incêndio e desocupação de prédio na Capital

A rua Pedro Ivo, no Centro de Florianópolis, será interditada em frente ao prédio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), edifício Campos Salles, nesta quinta-feira (25/09), para a realização do Exercício de Evacuação do Ministério Público de Santa Catarina.

24/09/2014 Veja Mais

Instituições se adequam para atender idosos em Brusque

A 2ª Promotoria de Justiça de Brusque tem trabalhado para garantir o bem-estar de idosos e pessoas portadores de necessidades especiais que vivem nas instituições do município.

24/09/2014 Veja Mais

Bens de Secretário de Administração de Xanxerê são bloqueados

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar de indisponibilidade dos bens do atual Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Xanxerê, Vagner Luiz Westerich, e da empresa Remove Construções e Incorporações, por ato de improbidade administrativa.

13/11/2014 Veja Mais

Alcance: o direito à escola da criança com deficiência

A criança com deficiência deve estudar com alunos sem deficiência? Perguntas assim são respondidas por especialistas e e pelo CIJ. Veja na TV Brasil e no YouTube .

13/11/2014 Veja Mais

Acordo judicial regulariza condomínio na Praia Brava, em Itajaí

Um acordo judicial entre MPSC, Município de Itajaí, Fatma e o Brava Beach Empreendimentos Ltda. colocou fim a um embate jurídico que já durava dois anos.

11/11/2014 Veja Mais

TJSC acolhe recurso do MPSC e condena ex-prefeito de Garuva

Foi reformada em 2º grau a sentença e condenado o atual vereador de Garuva Saul Zamboni por ato de improbidade administrativa. A pena é referente a ato de improbidade administrativa cometido em 1993, quando Zamboni ocupava o cargo de prefeito de Garuva.

11/11/2014 Veja Mais

Procon Regional será implementado na comarca de Pinhalzinho

Os municípios de Nova Erechim, Pinhalzinho e Saudades, representados pelos respectivos prefeitos de cada cidade, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a criação de um Procon Regional que atenda a demanda da área de defesa do consumidor.

11/11/2014 Veja Mais

MPSC realiza seminário sobre poluição eletromagnética

Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As inscrições são abertas ao público e podem ser realizadas até 18 de novembro no link . Os Membros e Servidores do Ministério Público podem fazer a inscrição pela intranet .

11/11/2014 Veja Mais