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Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada

MPSC Notícias: Empresas ainda não apresentaram alvará de construção, conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança nem licença ambiental emitida pelo órgão competente.

15/08/2019 Veja Mais

MPSC promove reunião geral com dirigentes dos PROCONs nesta quarta-feira

MPSC Notícias: Reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

15/08/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação por improbidade contra Delegado de Itapoá

MPSC Notícias: O Delegado teve R$ 61 mil bloqueados cautelarmente por utilizar viatura como veículo próprio e servidores públicos como motoristas particulares.

12/08/2019 Veja Mais

Dono da Criciúma Construções é condenado a oito anos de prisão por estelionato

MPSC Notícias: Rogério Cizeski foi denunciado pelo MPSC por ter lesado 38 consumidores que compraram apartamentos na planta de empreendimento licenciado de modo fraudulento, cuja obra foi embargada.

12/08/2019 Veja Mais

Destaques da semana de 05 a 09 de agosto

No boletim dessa semana você confere: - MPSC e Chefes de Poderes irão contribuir com R$ 118 milhões ao Executivo; - Operação Diploma Fácil apura venda de certificados de conclusão de curso superior; - Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada; - MPSC abre processo seletivo para estagiários de Direito.

09/08/2019 Veja Mais

Tributação Verde

MPSC Notícias: apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos.

08/08/2019 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estagiários de Direito

MPSC Notícias: As inscrições, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação, estão abertas de 7 a 30 de agosto.

08/08/2019 Veja Mais

Operação Diploma Fácil apura venda de certificados de conclusão de curso superior

MPSC Notícias: GAECO cumpre dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em Lages nesta quinta-feira (8/8).

08/08/2019 Veja Mais

MPSC e Chefes dos Poderes irão contribuir com R$118 milhões ao Executivo

MPSC Notícias: Ministério Público de Santa Catarina e Chefes de Poderes irão contribuir ao Executivo. O objetivo é trazer benefícios a toda população catarinense.

08/08/2019 Veja Mais

Obras em margens de rio devem ser paralisadas até julgamento no STJ

MPSC Notícias: Município de Ibirama acatou recomendação do MPSC e irá embargar obras e rever alvarás concedidos em desrespeito ao Código Florestal até resolução de divergência pelo STJ.

06/08/2019 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina nas redes sociais

Você sabia que o Ministério Público de Santa Cataria possui varias ferramentas de comunicação?

06/08/2019 Veja Mais

MPSC divulga lista de aprovados na primeira etapa do concurso para Promotor de Justiça

MPSC Notícias: A prova objetiva foi realizada no dia 14 de julho e teve 4.705 candidatos inscritos.

06/08/2019 Veja Mais

Destaques da semana de 29 de julho a 2 de agosto

No boletim dessa semana você confere: - MPSC apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos; - Conquista no Sistema Socioeducativo catarinense; - Ex-Prefeito de Modelo sofre condenação por improbidade; - Operação Patrola: ex-Prefeito de Tangará é condenado a 13 anos de prisão.

05/08/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Modelo sofre nova condenação por improbidade

MPSC Notícias: Processado pelo MPSC, Imilio Ávila perdeu os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por 10 anos. Em março deste ano, o ex-Prefeito foi condenado por outro ato de improbidade.

05/08/2019 Veja Mais

Programa Aprendiz

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina oferece vagas de aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

05/08/2019 Veja Mais

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

30/09/2019 Veja Mais

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere: - MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado; - Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares; - Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis; - Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste.

27/09/2019 Veja Mais

Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar

MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.

27/09/2019 Veja Mais

MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

27/09/2019 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

27/09/2019 Veja Mais