Foram encontrados 19406 resultado(s).

Banda Arabutã adquire novos instrumentos com recursos do FRBL

Os alunos da Banda Municipal de Arabutã terão nova inspiração para levar boa música e difundir a cultura na cidade. Este mês, 19 novos instrumentos foram entregues aos alunos da Oficina Musical.

28/08/2014 Veja Mais

Prefeito de Major Vieira tem direitos políticos suspensos

A Justiça condenou o prefeito recém-empossado de Major Vieira, Orildo Severgnini, à perda dos direitos políticos por três anos e manteve a indisponibilidade de seus bens.

28/08/2014 Veja Mais

Campo Alegre se compromete a adequar Portal da Transparência

A Prefeitura de Campo Alegre tem 180 dias, a contar de 17 de agosto de 2014, para adequar o Portal da Transparência à legislação vigente. A obrigação foi assumida em um acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

28/08/2014 Veja Mais

Livro sobre o Contestado é entregue ao Comandante do Exército Brasileiro

O Comandante do Exército Brasileiro recebeu, das mãos do Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, um exemplar do livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio".

28/08/2014 Veja Mais

Divulgado o gabarito do concurso para Promotor Substituto do MPSC

Está disponível, no Portal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o gabarito oficial do concurso para Promotores de Justiça Substitutos do MPSC. As provas realizadas no último domingo são referentes à primeira fase da segunda etapa do concurso.

27/08/2014 Veja Mais

Homem é condenado a 12 anos por assassinato em São Bento do Sul

O Tribunal do Júri da Comarca de São Bento do Sul condenou, na última sexta-feira (22/08), Nelson Gonçalves de Lima, 31 anos, à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de Ednilson Tussolini, ocorrido no dia 25 de abril de 2004, na Rua Reinaldo Mallon, próximo à estação ferroviária de São Bento do Sul.

27/08/2014 Veja Mais

Afastados dirigentes da Fundação 12 de Outubro em Joinville

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, três pessoas dos cargos que exerciam na Fundação 12 de Outubro.

27/08/2014 Veja Mais

Jovem infrator que matou mulher em Tijucas ficará dois anos internado

O adolescente de 17 anos que matou uma mulher em Tijucas em abril deste ano terá de cumprir medida socioeducativa de internação de dois anos, com reavaliação a cada seis meses.

27/08/2014 Veja Mais

Tijucas tem 90 dias para providenciar vagas em creches

O Município de Tijucas tem 90 dias para providenciar vagas em creches e pré-escolas da cidade para 193 crianças durante todos os meses do ano.

27/08/2014 Veja Mais

Empresa deverá plantar 500 mudas de araucária em São Bento do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez um acordo extrajudicial com a empresa MIG Supermercados Ltda, de São Bento do Sul, para o plantio de 500 mudas de araucária numa área de 5 mil metros quadrados pertencente ao município, como medida compensatória por danos causados ao meio ambiente.

26/08/2014 Veja Mais

Divulgado gabarito da prova para estágio de Direto no MPSC

O MPSC divulgou o gabarito oficial da prova aplicada no último domingo referente ao credenciamento de estagiários de graduação em Direito.

26/08/2014 Veja Mais

Envolvidos em licitações dirigidas têm bens bloqueados pela Justiça

Um ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso e um ex- assessor Jurídico da Câmara do mesmo município tiveram os bens bloqueados pela Justiça no valor de R$51 mil.

03/10/2014 Veja Mais

Prefeitura de Urupema terá de devolver dinheiro aos munícipes

O Município de Urupema terá de devolver a seus contribuintes os valores da "taxa de expediente", relativa à emissão do carnê do IPTU.

02/10/2014 Veja Mais

Programa Alcance explica quando um acidente de trânsito é crime

Este ano, o MPSC já ajuizou quase 10 mil ações contra motoristas que cometeram crimes de trânsito. Desses, 6,6 mil dirigiam bêbados. Assista no YouTube .

02/10/2014 Veja Mais

Zona especial criada no canto norte da Praia Brava é considerada ilegal

O Município de Itajaí está proibido de licenciar ou expedir alvarás para a área que envolve o canto Norte da Praia Brava, correspondente à Macrozona de Proteção Ambiental delimitada pelo Plano Diretor do Município.

01/10/2014 Veja Mais

Vigilante é condenado por maltratar cães em São Bento do Sul

O vigilante Ivonir Bisgaia dos Santos, de 58 anos de idade, foi condenado a seis meses de detenção em regime aberto por ter maltratado oito cachorros, inclusive causando a morte de dois deles, no município de São Bento do Sul.

01/10/2014 Veja Mais

MPSC abraça o Movimento Outubro Rosa

Os três prédios do MPSC da Capital terão uma iluminação diferente em outubro. A partir desta quarta-feira, os prédios ganharão luzes rosas em apoio ao Movimento Outubro Rosa.

01/10/2014 Veja Mais

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em Palmitos

O Gaeco cumpriu, na manhã desta quarta-feira (1/10), quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Palmitos e de Riqueza.

01/10/2014 Veja Mais

É inconstitucional acumular cargo de vereador e cargo em comissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgue novamente uma apelação e observe a jurisprudência consolidada da corte máxima do judiciário brasileiro no tocante a acumulação de cargo de vereador com outros cargos comissionados.

28/11/2014 Veja Mais

Memorial do MPSC conta, em livro, a vida e a obra de Osni Régis

O Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança o livro sobre a vida e obra de Osni de Medeiros Régis.

28/11/2014 Veja Mais