Foram encontrados 19660 resultado(s).

Com efeito positivo, medidas no entorno da UFSC são mantidas

MPSC Notícias : Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.

07/09/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 03 a 06 de setembro

No boletim desta semana você confere: Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular; Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio; Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú; Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho.

06/09/2018 Veja Mais

Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho

MPSC notícias - GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

06/09/2018 Veja Mais

Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular

MPSC notícias - TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

06/09/2018 Veja Mais

Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado

Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes. Conheça e saiba como participar!

03/09/2018 Veja Mais

Portal da Transparência: lei de acesso à informação

Você sabia? Que desde 2011 existe uma lei que torna pública as informações sobre como o dinheiro público é utilizado? O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa é quem fala sobre o assunto.

03/09/2018 Veja Mais

Portal da Transparência: instrumento de exercício da democracia

Você sabia? Que o portal da transparência é um instrumento de exercício da democracia? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

03/09/2018 Veja Mais

Portal da Transparência: portal tem 100% de transparência de acordo com ranking do CNMP

Você sabia? Que o Portal da Transparência do Ministério Público Catarinense é 100% transparente, segundo o último ranking do "Transparentômetro" do Conselho Nacional do Ministério Público ? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

03/09/2018 Veja Mais

Setembro Amarelo: evento do MPSC terá como tema comportamento dos jovens nas redes sociais

Para falar sobre prevenção ao suicídio e orientar os pais a identificarem algum tipo de situação com os filhos, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em Florianópolis, a 4ª edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" no dia 14 de setembro. Nesta edição, o tema central será o comportamento dos jovens nas redes sociais. Faça sua inscrição no portal da instituição mpsc.mp.br .

03/09/2018 Veja Mais

Entrevista da semana: Estatuto do idoso

Toda pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos é um idoso. Segundo dados da ONU, Organização das Nações Unidas, em 2050 o mundo deverá ter mais de 2 bilhões de idosos. Em 2003 foi sancionado o Estatuto do Idoso, depois de quase sete anos de tramitação no Congresso Nacional. Trata-se de um conjunto de leis que reforçam os direitos da pessoa idosa. Para falar sobre este assunto, a rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Estatuto do idoso: Direitos da pessoa idosa

Você sabia? Que o Estatuto do idoso é um conjunto de leis que reforçam os direitos do idoso?span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Estatuto do idoso: Apropriação de bens

Você Sabia? Que se apropriar de bens de um idoso é crime? span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Estatuto do idoso: Convivência familiar e comunitária

Você sabia? Que todo idoso tem direito a convivência familiar e comunitária?span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 22 a 26 de outubro

No boletim desta semana você confere: Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus; Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais; MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha; Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade.

29/10/2018 Veja Mais

Por recomendação do MPSC, Imaruí anula licitação com a empresa inidônea IOBV

MPSC notícias: Instituto O Barriga Verde, contratado com dispensa de licitação, iria promover concurso público para a área da saúde.

29/10/2018 Veja Mais

Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade

MPSC notícias: Entre outras irregularidades, ex-gerente e ex-chefe de segurança do Presídio de Caçador permitiam venda superfaturada de produtos não permitidos aos presos por meio de um fornecedor amigo.

26/10/2018 Veja Mais

Município de Palmitos deve complementar recursos para acolhimento de idoso

MPSC notícias: Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

26/10/2018 Veja Mais

Secretário de Planejamento e mais quatro réus estão proibidos de entrar na Prefeitura de Navegantes

MPSC notícias: Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.

26/10/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com nova ação contra TPA de Governador Celso Ramos

MPSC notícias: O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional. span style="font-size: 13.33px; font-family: 'Segoe UI'; color: rgb(26, 26, 26);" O Coordenador do CECCON (Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade), Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, explica que a lei municipal contraria a Constituição da República. O Coordenador do CECCON (Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade), Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, diz que a taxa pode ser comparada a um pedágio.

26/10/2018 Veja Mais

MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha

MPSC Notícias : Veículos pertenciam à frota do MPSC e foram doados. O processo acontece apenas com bens que estão em bom estado, mas que, pela natureza das atividades desenvolvidas na Instituição, tornam-se inservíveis.

25/10/2018 Veja Mais