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Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade

MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

21/09/2018 Veja Mais

Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

MPSC Notícias : "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

21/09/2018 Veja Mais

Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

MPSC Notícias : Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

21/09/2018 Veja Mais

Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

MPSC Notícias : Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.

21/09/2018 Veja Mais

Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

21/09/2018 Veja Mais

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

MPSC Notícias : O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

20/09/2018 Veja Mais

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

MPSC Notícias : Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

19/09/2018 Veja Mais

GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

MPSC Notícias : A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação.

19/09/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Para esclarecer pontos importantes sobre uma das maiores conquistas das pessoas com deficiência, o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência , conversamos com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, atuante na Área dos Direitos Humanos e Cidadania na comarca de Chapecó . span style="text-align: justify; box-sizing: border-box; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/09/2018 Veja Mais

Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018

MPSC Notícias : O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão". Confira abaixo as sonoras: Ao receber o prêmio a Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise, que coordena o GesPro, falou da importância dessa conquista. Para o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis, a primeira colocação no Prêmio do CNMP representa o reconhecimento nacional de que a eficiência é um dos pressupostos do bom funcionamento da Instituição.

18/09/2018 Veja Mais

A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

MPSC Notícias : Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.

18/09/2018 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão

MPSC Notícias : Em operação nacional com a participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram ações no planalto norte catarinense. Confira abaixo as sonoras: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de apoio operacional do Meio Ambiente do MPSC, destaca o fato de a operação ser um esforço conjunto de vários órgãos. Paulo Antonio Locatelli reforça que a devastação estava maior do que as imagens mostravam.

18/09/2018 Veja Mais

Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato

MPSC notícias: Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

17/09/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro

No boletim desta semana você confere: Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados; Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa; Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018; Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".

14/09/2018 Veja Mais

Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial

MPSC Notícias: Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

13/09/2018 Veja Mais

Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC

MPSC Notícias: Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

13/09/2018 Veja Mais

Entrevista da semana: Setembro Amarelo

"Não se esconda atrás dos emojis" é o tema da quarta edição do evento de prevenção ao suicídio do Ministério Público de Santa Catarina. Essa edição tem como foco a relação entre jovens e redes sociais. O público alvo serão pais, filhos e educadores. A Rádio MPSC conversou com a pediatra e psicóloga Catarina Costa Marques, que irá palestrar sobre "saúde mental na adolescência" no evento.

12/09/2018 Veja Mais

Ex-Secretário de Administração de Orleans e empresa tem bens bloqueados

MPSC notícias: Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

12/09/2018 Veja Mais

Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio

MPSC notícias: A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e o público-alvo serão pais, filhos e educadores. Confira as sonoras abaixo: A médica psiquiatra do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Pereira Leal, fala da importância de conversar sobre suicídio na faixa etária dos 10 aos 39 anos, a faixa com maior incidência de casos de suicídio. A pediatra e psicóloga Catarina Costa Marques alerta sobre comportamentos que podem indicar uma tendência ao suicídio entre os jovens.

12/09/2018 Veja Mais

Entrevista da semana: Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.

11/09/2018 Veja Mais