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Campanha contra corrupção será divulgada por associação de jovens

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Coordenação Nacional do Projeto ''O que você tem a ver com a Corrupção?'' firmaram,na última terça-feira (29/04), em Brasília, termo de cooperação com a associação Junior Chamber Internacional (JCI) Brasil visando à disseminação da campanha contra a corrupção em âmbito nacional.

02/05/2014 Veja Mais

Ministério Público solicita informações à FEPESE sobre concurso

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) mais informações sobre os problemas identificados na realização do concurso público para o preenchimento de cargos do quadro de servidores efetivos da instituição. As provas para o concurso foram realizadas em 27 de abril.

02/05/2014 Veja Mais

Envolvidos em fraude prestarão serviços à comunidade

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Prefeito e a Secretária de Educação do Município de Rio das Antas, além de oito empresários, por frustrarem o caráter competitivo da licitação que visava à contratação de empresas para o transporte escolar do ensino fundamental. O processo licitatório foi realizado em 2009. A decisão atende a denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

02/05/2014 Veja Mais

Clube deverá se adequar às normas de segurança contra incêndio

O Clube 29 de Junho, localizado em Tubarão, assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e irá concluir as alterações e as obras necessárias para a execução do projeto de prevenção contra incêndios, previamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros. O estabelecimento se comprometeu a concluir as adequações no prazo de 90 dias, a contar da data de assinatura do TAC, em 23 de abril de 2014.

02/05/2014 Veja Mais

Vídeo mostra escoramento da Casa Rosa

O segundo episódio da websérie Por Dentro da Casa Rosa revela técnicas de construção que, mesmo sem o aço e o concreto armado, mantém em pé uma obra de quase 200 anos. Assista.

02/05/2014 Veja Mais

Obra protege estrutura da Casa Rosa

Capacetes, máscaras, ferramentas e mãos à obra. O processo de escoramento da chamada "Casa Rosa" está previsto para ser concluído na próxima semana. Essa etapa tem caráter preventivo para que a estrutura da antiga casa não sofra abalos com o início da construção do novo prédio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que ocorre no mesmo terreno.

02/05/2014 Veja Mais

MPSC vai doar 110 condicionadores de ar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou edital com dois lotes de doação de condicionadores de ar que estão obsoletos, danificados ou com avarias, mas que ainda podem ser reutilizados. O primeiro lote contém 30 equipamentos e o segundo lote é de 80 condicionadores de ar. A doação é efetuada somente para uso de interesse social e, por isso, podem participar do certame entidades sem fins lucrativos que realizam atividades de assistência social.

30/06/2014 Veja Mais

Justiça bloqueia bens de ex-servidora de Bom Retiro

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal de Giosane Regina Goedert Faustino, ex-servidora pública da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, e responsável por desviar quase R$ 500 mil dos cofres públicos.

30/06/2014 Veja Mais

Cerca de uma tonelada de carne é apreendida em operação em Joinville

Durante fiscalização, MPSC e órgãos parceiros interditaram, parcialmente, um supermercado de Joinville e confiscaram cerca de uma tonelada de carne.

27/06/2014 Veja Mais

MPSC vai doar 68 bens móveis para instituições sociais

Termina nesta sexta-feira (27/06) o prazo para instituições sociais solicitarem os bens móveis que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está doando. Um lote de doação foi divulgado no início da semana no Diário Oficial Eletrônico .

27/06/2014 Veja Mais

Mantida decisão que obriga Lages a fornecer transporte escolar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a decisão que obriga o Estado, em conjunto com o Município de Lages, a fornecer transporte escolar gratuito para crianças e adolescentes, especialmente aqueles com necessidades especiais, deficiência de visão ou portadores de baixa visão.

27/06/2014 Veja Mais

MPSC supera a marca de 10 mil seguidores no Twitter

A soma dos seguidores que o @mpscnotícias tem em seu perfil no Twitter superou a marca de 10 mil. A página possibilita saber das campanhas, serviços, ações, eventos e as últimas notícias a respeito da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

27/06/2014 Veja Mais

Eleições: MPSC apoia campanha contra corrupção

Sob o slogan "Sou cidadão: digo não à corrupção", o TRE lança uma campanha de combate à corrupção nas campanhas eleitorais, com apoio do Ministério Público.

27/06/2014 Veja Mais

Doceira que tentou matar marido é condenada a 10 anos e 8 meses

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou Margareth Aparecida Marcondes à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado por tentativa de homicídio qualificado, por ter utilizado meio cruel, por ter objetivo de assegurar a ocultação e a impunidade de outro crime e por empregar recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

27/06/2014 Veja Mais

Divulgado resultado dos recursos a concurso para Promotor

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (26/06) o resultado dos recursos interpostos ao gabarito ou às questões das provas do 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira.

26/06/2014 Veja Mais

Promotoria em Ipumirim fecha na sexta-feira em virtude da chuva

A Promotoria de Justiça da Comarca de Ipumirim não estará atendendo o público nesta sexta-feira (27/6) em virtude das chuvas que atingiram o município. O Fórum de Justiça, onde funciona a Promotoria também estará fechado. Além do atendimento ao público estarão suspensos, ainda, os prazos judiciais e extrajudiciais.

26/06/2014 Veja Mais

MPSC incentiva políticas de combate às drogas

No Dia Mundial de Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas, o MPSC lembra a importância da criação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas.

26/06/2014 Veja Mais

Alcance fala sobre crimes eleitorais e Ficha Limpa

O programa explica a atuação do Ministério Público nas eleição e a Lei da Ficha Limpa. O entrevistado é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain. Veja na TV UFSC/TV Brasil e no YouTube .

26/06/2014 Veja Mais

Liminar garante vagas a deficientes em concurso para Polícia Civil

A terceira Vara da Fazenda Pública da Capital atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que fossem reservadas vagas a candidatos portadores de deficiência nos concursos para Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil .

25/06/2014 Veja Mais

Recursos referentes a concurso para promotor são julgados hoje

O julgamento dos recursos referentes ao concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina começa às 14h desta quarta-feira, 25, na sede do MPSC, em Florianópolis.

25/06/2014 Veja Mais