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Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

MPSC notícias: Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

08/03/2019 Veja Mais

Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

MPSC notícias: Empresa vencedora de licitação subcontratou empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

07/03/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 25 de fevereiro a 01 de março

No boletim desta semana você confere: MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió; MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho; Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina; Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça; FCCIAT participa de ação em defesa da segurança dos alimentos.

01/03/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Farra do boi

Uma série de medidas para combater a farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com a Policia Militar, o Ministério Público e demais autoridades do estado. As conversas têm como objetivo aumentar a fiscalização e punição para a prática, considerada crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva. Ouça!

01/03/2019 Veja Mais

MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió

MPSC Notícias: A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

01/03/2019 Veja Mais

Florianópolis deve reformar Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral

MPSC Notícias: Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral.

01/03/2019 Veja Mais

Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça

MPSC Notícias : A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

01/03/2019 Veja Mais

TJSC confirma tese do MPSC e mantém condenação de homem que matou colega em hotel de Videira

MPSC Notícias : Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. O Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que a condenação procede.

01/03/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Palmeira terá que pagar multa por contratação irregular

MPSC Notícias: José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe Juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: uma prática criminosa

Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: como denunciar

Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: MPSC combate

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli. span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;"

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: Ajude a denunciar

Você sabia que a farra do boi é crime? Maltratar animais vai contra as leis estaduais e federais, e pode ser punido com multa e até prisão. Ajude a combater essa prática. Denuncie! Ministério Público de Santa Catarina no combate à Farra do Boi.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

01/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana : 22 a 26 de abril

No boletim dessa semana você confere: MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental; CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas; Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas; MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.

29/04/2019 Veja Mais

Gripe: A importância de se vacinar

O Brasil está mobilizado na campanha de vacinação contra a gripe. Em Santa Catarina, a doença matou mais de cinquenta pessoas no ano passado, e isso não pode se repetir. Dentre os principais grupos alvo da vacinação, estão crianças de um a seis anos, idosos, mulheres grávidas, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Consulte a unidade de saúde mais próxima e não deixe a gripe pegar você. Ministério Público de Santa Catarina na campanha de vacinação contra a gripe.

29/04/2019 Veja Mais

Adolescentes em conflito com a lei: medidas socioeducativas

Você sabia? Que existem vários tipos de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes infratores? Quem conta é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/04/2019 Veja Mais

Adolescente em conflito com a lei: crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados

Você sabia? Que crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados? Quem dá os detalhes é Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/04/2019 Veja Mais

Adolescente em conflito com a lei: ato infracional

Você sabia? Que o crime cometido por criança ou adolescente é chamado de ato infracional? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/04/2019 Veja Mais

CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas

MPSC Notícias: Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em multas pela operação Lava Jato seja destinada ao financiamento da área

29/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: medidas socioeducativas

Quando um adolescente comete um crime, independentemente de sua gravidade, o delito é chamado de ato infracional. Depois de investigado pela Polícia, que certifica a prática do ato, é aberto um processo, no qual o Ministério Público de Santa Catarina tem o papel de estabelecer a medida socioeducativa mais adequada para a situação. Para falar sobre medidas socioeducativas, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 16px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

29/04/2019 Veja Mais