Foram encontrados 19406 resultado(s).

Combate à exploração sexual é tema de palestra

Os mecanismos jurídicos para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual e os caminhos para a responsabilização criminal do agressor foram temas discutidos na palestra do Promotor de Justiça da comarca de Abelardo Luz, Vinícius Secco Zoponi, no salão do Júri do Fórum do município. Estiveram presentes, entre outros, educadores, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e equipe técnica da instituição de acolhimento local. O Promotor de Justiça foi a convite do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) do município.

30/05/2014 Veja Mais

Estado deve dar transporte a alunos do ensino médio em Joinville

A sentença determinando que o Estado de Santa Catarina forneça transporte escolar aos alunos das escolas públicas de ensino médio no município de Joinville, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, foi confirmada em segundo grau. A sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

30/05/2014 Veja Mais

Câmara de Xanxerê regulariza concessão de homenagens

A Câmara de Vereadores de Xanxerê, seguindo orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), regularizou o sistema de concessão de homenagens e títulos. A adequação foi feita após a 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê constatar, durante inquérito civil, número excessivo de homenagens.

30/05/2014 Veja Mais

MPSC inaugura novo prédio em Jaraguá do Sul

Inauguração do edifício Jádel da Silva, que abriga as Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul do Minstério Público de Santa Catarina, ocorre nesta sexta-feira (30/5), às 17h.

29/05/2014 Veja Mais

Criado Procon em Capivari de Baixo por recomendação do MPSC

Os consumidores do município de Capivari de Baixo passaram a contar, a partir deste mês de maio, com uma unidade do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A implantação foi efetuada pela Prefeitura por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que por meio da Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo verificou a demanda referente às relações de consumo sem um local para o registro das reclamações.

29/05/2014 Veja Mais

Tangará deverá ter instituição para acolhimento de crianças

Foi reafirmada em segundo grau a obrigação do Município de Tangará de instituir e manter programa de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco. A sentença foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

29/05/2014 Veja Mais

Joinville sedia encontro entre MPSC e Prefeitos

A cidade foi a sede do encontro, que contou com a presença maciça de Promotores de Justiça e dos Prefeitos da região. Este foi o quarto de sete encontros programados.

29/05/2014 Veja Mais

Confirmada condenação de padre por abusos sexuais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, acolhendo parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Forquilhinha, manteve a condenação do padre Paulo Back pela prática de abusos sexuais contra duas crianças e reconheceu a prática de um terceiro abuso de vulnerável, todos ocorridos no município de Forquilhinha, entre 2010 e 2012. O religioso foi condenado à pena de 26 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

28/05/2014 Veja Mais

Consolidada aproximação entre prefeitos e MPSC

Blumenau sediou o terceiro encontro da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) com Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na manhã desta terça-feira (27/5).

27/05/2014 Veja Mais

MPSC lança edital de doação de 113 bens móveis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, no Diário Oficial Eletrônico da instituição publicado nesta segunda-feira (26/5), o edital de doação em lote único de diversos bens móveis, entre eles: 10 armários, 42 cadeiras, 24 mesas e 15 fogões elétricos. Os objetos estão obsoletos, danificados ou com avarias, mas podem ser reutilizados.

27/05/2014 Veja Mais

São Miguel do Oeste cria fundo para recuperação de bens lesados

Foi sancionada a lei que criou o Fundo Municipal para a Reconstituição de Bens Lesados (FMRBL) no município de São Miguel do Oeste, que tem por objetivo reparar e prevenir danos causados à coletividade, como, por exemplo, ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio público. O projeto de lei que deu origem à criação do FMRBL foi elaborado a partir da solicitação da 3ª Promotoria de São Miguel do Oeste. A Lei Municipal n. 6.905/2014 foi sancionada em 30 de abril.

26/05/2014 Veja Mais

Denunciados os envolvidos em fraude dos semáforos em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra três agentes públicos e contra o sócio-administrador de uma empresa fornecedora pela dispensa indevida de licitação pública para a compra de semáforos em Itajaí. Os agentes públicos denunciados são José Alvercino Ferreira, conhecido como Zé do Codetran, Carlos Ely Castro e Nelson Abrão de Souza. A denúncia foi oferecida também contra Mário Eugênio Flores Carneiro, administrador da empresa Tráfit Indústria e Comércio Ltda.

26/05/2014 Veja Mais

Violência nas escolas é tema de palestra em Lages

O Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori, com atuação na área da Infância e da Juventude, participou na quarta-feira (21/5) de uma conversa com os diretores do Sistema Municipal de Educação de Lages sobre o tema violência nas escolas. O objetivo da palestra foi esclarecer dúvidas e orientar quanto aos procedimentos necessários em casos de atos infracionais ou de indisciplina por parte dos estudantes. O Promotor de Justiça foi a convite da Secretária Municipal da Educação de Lages.

23/05/2014 Veja Mais

"Aborto previsto em lei" é debatido em oficina na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) palestrou na Oficina de Atualização do Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência Sexual, na terça-feira (20/05).

23/05/2014 Veja Mais

Condenado a 4 anos de prisão por disparos contra base da PM

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca da Capital condenou, nesta quinta-feira (22/5), Fernando da Silva à pena de quatro anos de reclusão pela tentativa de homicídio qualificada contra um policial militar que se encontrava na base da Polícia Militar no bairro Monte Verde, em Florianópolis.

23/05/2014 Veja Mais

MPSC denuncia acusado de estuprar e matar Mara Taynara

O Promotor de Justiça Ricardo Paladino ajuizou, na tarde desta quarta-feira (22/5), a denúncia contra o segurança Leandro Emílio da Silva Soares por cárcere privado, estupro de vulnerável, homicídio e ocultação de cadáver, além de porte irregular de munição.

22/05/2014 Veja Mais

Lages sedia encontro regional com Prefeitos

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin abriu na quinta-feira (22/5), o segundo Encontro Regional entre Prefeitos e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

22/05/2014 Veja Mais

Florianópolis deve criar vagas em creches para todas as crianças

O Município de Florianópolis terá de providenciar, até dezembro de 2014, a matrícula de todas as crianças com até cinco anos que constem em lista de espera para vagas em creches. Deverá, também, oferecer, até fevereiro de 2016, vagas em número suficiente para atender a todos os pedidos de matrículas. A decisão judicial determina, ainda, a matrícula de 300 crianças que aguardam por vagas em creches em até três meses.

22/05/2014 Veja Mais

Corregedor-Geral segue visitando órgãos correcionais

O Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, visitou, na manhã desta terça-feira (20/5), o Corregedor-Geral da Polícia Civil, Jeferson de Paula.

22/05/2014 Veja Mais

MPSC notifica Deinfra para melhorar segurança na SC-403

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) notificará, na tarde desta quarta-feira, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que, em 10 dias, sejam tomadas providências a fim de assegurar condições de segurança nas obras de duplicação da SC-403, no norte da ilha de Santa Catarina.

21/05/2014 Veja Mais