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Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal

MPSC Notícias : Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação. O termo foi firmado como conclusão de um Inquérito Civil instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Curitibanos que investigava ataques de animais de rua à população, como explica a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller. O Município deverá, também, implementar uma política pública para a realização de campanhas de vacinação contra raiva e de castração, explica a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller.

08/02/2019 Veja Mais

Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular

MPSC Notícias : Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

08/02/2019 Veja Mais

Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores

MPSC notícias: A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro. Uma força-tarefa será feita pela CELESC para realizar as revisões em até dois meses. Até lá, o corte de energia elétrica dos consumidores que forem vistoriados estará suspenso. Se na inspeção ficar comprovado que as contas não apresentam erros, o consumidor será notificado e poderá parcelar o pagamento.

08/02/2019 Veja Mais

MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis

MPSC Notícias : Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis. O Município tem até sexta-feira para responder.

08/02/2019 Veja Mais

Polícia Militar suspende concurso para Oficiais por recomendação do MPSC

MPSC Notícias : Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.

06/02/2019 Veja Mais

Condenado homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

MPSC Notícias : O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

06/02/2019 Veja Mais

Dia da Internet Segura: cuidado com as suas senhas

Crimes também podem acontecer na Internet. Para você não ser mais uma vítima, que tal aumentar o nível de segurança das suas senhas? Senhas seguras devem ser longas e compostas por números, letras e símbolos. Dessa maneira você protege todos os seus dados e previne fraudes na Internet. Internet Segura, uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

05/02/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 28 de janeiro a 01 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado; Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia; MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua; Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo.

01/02/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: agrotóxicos na água

O agrotóxico está muito presente nos alimentos, mas o que nem todos sabem é que a água também recebe grandes quantidades dessa substância nociva à saúde. Durante o s eminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa C atarina, a doutora em Geografia Larissa Bombardi apresentou dados alarmantes recolhidos nos estudos para elaboração do Atlas "Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia". Ela ressalta que o Brasil libera o uso muito maior de agrotóxicos na água, se comparado à União Europeia. Para se ter uma ideia, cerca de três mil cento e vinte e cinco pessoas são intoxicadas por todos os anos, e Santa Catarina está entre os estados com a maior taxa de intoxicação por habitante.

28/03/2019 Veja Mais

Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade

MPSC notícias: Sidinéia Leal ameaçou coagir testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

28/03/2019 Veja Mais

Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode

MPSC notícias: A Residência Mônica Weege, localizada no centro de Pomerode está com as obras paralisadas. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de constatar que a confeitaria Torten Pardies, responsável pela reforma do imóvel, não estava seguindo as exigências necessárias para um imóvel tombado pelo patrimônio cultural do município, como explica a Promotora de Justiça Rejane Goularte. Agora a confeitaria Torten Pardies precisa apresentar um novo projeto para dar sequência às obras. Dentre as principais mudanças, está a retirada de estruturas incorretas que já foram instaladas. Elas comprometem a estética do imóvel, e o descaracterizam como patrimônio. Para a Promotora de Justiça as obras em imóveis tombados precisam de aprovação do poder público, o que não aconteceu no caso. Vale lembrar que a Residência Mônica Weege é um dos símbolos que conecta a história da cidade à cultura germânica. Em caso de descumprimento da decisão, a confeitaria Torten Pardies fica sujeita a multa diária de mil reais. A decisão cabe recurso.

28/03/2019 Veja Mais

Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner

MPSC notícias: Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

28/03/2019 Veja Mais

Promotor de Justiça Daniel Paladino recebe a medalha "Francisco Dias Velho"

MPSC notícias: A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

28/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: intoxicação por agrotóxicos

O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo, e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram. E boa parte dessa toxina está na água que bebemos diariamente. Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina constatou que vinte e dois municípios catarinenses tem a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público. A Doutora em engenharia química Sonia Corina Hess destacou os resultados do laudo.

28/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: danos causados pelos agrotóxicos

Os agrotóxicos estão muito presentes no nosso cotidiano. Em diversos tipos de alimentos, e até mesmo na água, há leis que regulamentam o uso de agrotóxicos no Brasil. Mas qual é o impacto na saúde? No painel "Agrotóxico e Saúde", do seminário sobre agrotóxico nos alimentos, na água e na saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, o médico especialista em Laboratório de Função Pulmonar Pablo Moritz trouxe dados e informações relacionados aos danos causados pelos agrotóxicos na saúde humana.

28/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: água com resíduos de agrotóxicos

Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina na água de abastecimento público de cem municípios catarinenses identificou que vinte e duas cidades recebem água com resíduos de agrotóxicos. A análise foi custeada pelo FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que desde 2010 financia a fiscalização da desconformidade de agrotóxicos presentes em produtos agrícolas comercializados no estado . Como explica o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina e Presidente do Conselho Gestor do FRBL, Fábio Trajano.

28/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 18 a 22 de março

No boletim dessa semana você confere: MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado; Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho; MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages; Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados. ul class="custom-list" style="box-sizing: border-box; padding: 0px; margin: 0px; color: rgb(153, 153, 153); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

26/03/2019 Veja Mais

Agrotóxicos: saúde das crianças

Você sabia? Que o uso de agrotóxico pode ser ainda mais prejudicial para as crianças? A médica pediatra, referência no tratamento de câncer infantil, Sílvia Brandalise é quem fala sobre o assunto.

26/03/2019 Veja Mais

Agrotóxicos: tributação verde

Você sabia? Que Santa Catarina adotou a Tributação verde? Uma medida retira ou diminui incentivos fiscais de produtos com agrotóxicos. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

26/03/2019 Veja Mais

MPSC promove seminário para discutir prejuízo de agrotóxicos à saúde

MPSC Notícias: Encontro reúne dez especialistas em quatro painéis para falar sobre os agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas O evento será dividido em painéis que trarão diferentes abordagens sobre a relação dos agrotóxicos com a saúde. Para isso, especialistas vão falar sobre os desafios e perspectivas para que a população se proteja contra esse perigoso tipo de toxina. De acordo com a pediatra referência no tratamento de câncer infantil, Sílvia Brandalise, as crianças são mais vulneráveis aos efeitos de agrotóxicos. A médica ainda explica que as consequências mais perigosas estão associadas à má formação e o câncer infantil. O Seminário sobre agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde acontece em Florianópolis, e contará com a presença de dez palestrantes.

26/03/2019 Veja Mais