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MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema

MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

30/07/2018 Veja Mais

Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade

MPSC Notícias : Ação do Ministério Público contra o registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. O Promotor de Justiça Alan Rafael Varch explica porque o direito autoral agora pode resultar em inelegibilidade. De acordo com o Promotor de justiça a decisão tem como objetivo evidenciar a moralidade na administração pública. Ainda segundo o Promotor de Justiça a decisão é importante porque barra possíveis corruptos em cargos públicos a partir da próxima eleição.

30/07/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 23 a 27 de julho

No boletim desta semana você confere: Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos; MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública; Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares; Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade; Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola.

27/07/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Programa de Apadrinhamento é regulamentado em Santa Catarina

Já estão em vigor as diretrizes para a implantação do Programa de Apadrinhamento nos Municípios de Santa Catarina. O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou adoção. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

27/07/2018 Veja Mais

MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública

MPSC Notícias: O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.

26/07/2018 Veja Mais

Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescolas

MPSC Notícias : Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.

25/07/2018 Veja Mais

Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares

MPSC Notícias : MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

25/07/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de agente penitenciário que recebia salário sem trabalhar no Presídio de Joaçaba

MPSC Notícias : Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados enquanto frequentava aulas do curso de Medicina.

24/07/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 16 a 20 de julho

No boletim desta semana você confere: Empresa deve recolher do mercado inseticida "Marco Mata" produzido com agrotóxico de forma clandestina; Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão; Idosa abandonada em frente a asilo será acolhida em instituição por decisão liminar; Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba; Suspensos direitos políticos de ex-presidente da Câmara de Campo Erê por uso particular de bem público.

20/07/2018 Veja Mais

MPSC requer afastamento de Procuradores do Município admitidos sem concurso para o cargo

MPSC Notícias : Dos 24 Procuradores do Município de Florianópolis, 14 foram investidos no cargo de maneira irregular.

20/07/2018 Veja Mais

Empresa deve recolher do mercado inseticida produzido com agrotóxico

MPSC Notícias : Medida liminar foi requerida pelo MPSC em ação que busca a indenização coletiva devido ao risco a que foram expostos os consumidores.

20/07/2018 Veja Mais

MPSC vai à Justiça por acolhimento de idosa abandonada em frente a asilo

MPSC Notícias : A idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo em Brusque, agora está em família substituta que só vai abrigá-la até esta sexta-feira.

20/07/2018 Veja Mais

Ex-presidente da Câmara de Campo Erê tem direitos políticos suspensos por uso particular de bem público

MPSC Notícias : O ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Erê Leonir Teske também terá que pagar 24 mil reais de multa por ter usado o carro oficial para fins particulares e está proibido de realizar qualquer contrato com o Poder Público por 10 anos.

18/07/2018 Veja Mais

Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão

MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.

17/07/2018 Veja Mais

Sargento da Polícia Militar é condenado por injúria e desacato após envio de mensagens ofensivas por Whatsapp

MPSC notícias: A decisão de 1º grau havia condenado o sargento apenas por injúria, mas com o recurso do MPSC, a Terceira Câmara Criminal do TJSC reformou a sentença para também condenar o sargento por desacato.

17/07/2018 Veja Mais

Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba

MPSC Notícias : O Oficial de Cartório Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo Poder Judiciário.

17/07/2018 Veja Mais

Promotor de Justiça aposentado João José Leal é eleito para a Academia Catarinense de Letras

MPSC Notícias : Leal, que também foi professor de ciências criminais na Universidade Regional de Blumenau, na Universidade do Vale do Itajaí e no Centro Universitário de Brusque; conta com um número significativo de obras publicadas na área de ciências criminais e literatura.

16/07/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 09 a 13 de julho

No boletim desta semana você confere: MPSC requer licitação de linhas de ônibus intermunicipais do Estado; MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos; Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político; Integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm a Florianópolis conhecer tecnologia do MPSC; Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares.

13/07/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Mitos e verdades sobre o trabalho infantojuvenil

Neste mês de julho, celebra-se os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Promotor de Justiça Marcelo Wegner é o entrevistado deste programa da Rádio MPSC e fala sobre os mitos e verdades sobre o trabalho infantil.

12/07/2018 Veja Mais

MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos

MPSC Notícias : A coordenadora do FCCIAT, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, participou do evento e também se manifestou contra o PL do veneno.

12/07/2018 Veja Mais