Tipo

Foram encontrados 19914 resultado(s).

Construtora criada de forma fraudulenta é proibida de participar de licitações

MPSC notícias: Empresa está em nome da filha do proprietário e administrador de fato, o qual tem histórico de criar firmas em nome de "laranjas" e deixar rastros de dívidas sem pagamento.

06/12/2018 Veja Mais

Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados

MPSC notícias: Quando réu foi preso, em outubro deste ano, em outra comarca por não pagar pensão alimentícia, foi identificado que tinha mandado de prisão preventiva aberto pelo crime sexual.

06/12/2018 Veja Mais

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

MPSC Notícias : Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

05/12/2018 Veja Mais

Cantinas Escolares: alimentos com comercialização proibida

Você sabia que existe uma lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza fala sobre o assunto.

05/12/2018 Veja Mais

Cantinas Escolares: atualização da lei sobre alimentos proibidos

Você sabia que foi apresentado à Secretária de Estado da Educação uma nova redação da lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

05/12/2018 Veja Mais

Cantinas Escolares: cuidados com a alimentação de crianças e adolescentes

Você sabia que o Ministério Público e outros órgãos responsáveis pelo cuidado infanto-juvenil têm tomado iniciativas para tornar a alimentação de crianças e adolescentes mais saudáveis? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

05/12/2018 Veja Mais

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

MPSC notícias: Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

05/12/2018 Veja Mais

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

MPSC notícias: Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro.

05/12/2018 Veja Mais

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público

MPSC Notícias : Ingresso de alunos nas creches particulares conveniadas com o Município seguirá mesmas regras das creches públicas e atender exclusivamente residentes em Florianópolis.

05/12/2018 Veja Mais

Idoso é condenado por ameaçar esposa e tentar matar policiais que atenderam à ocorrência

MPSC Notícias : Pena de nove anos de prisão foi aplicada por tentativa de homicídio, ameaça à esposa, posse ilegal de acessório relacionado à arma de fogo e resistência à prisão.

05/12/2018 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio em Lages

MPSC Notícias : O acusado matou a vítima, um comerciante de 60 anos, com intuito de roubar dinheiro, carro e celular. O automóvel só não foi levado porque apresentou defeito e foi abandonado próximo ao local do crime, em 9 de março de 2018.

05/12/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina

MPSC Notícias : Estão sendo cumpridos 66 mandados de prisão preventiva e 64 de busca e apreensão em oito municípios catarinenses e em seis de outros estados. O foco da operação é o combate a facção criminosa paulista e o objetivo é a identificação e prisão de lideranças da organização criminosa no território catarinense, como explica o coordenador do núcleo GAECO, Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta. Segundo o Comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, Cel. Araújo Gomes, ações integradas são importantes para combater as organizações criminosas. No cenário nacional dez Grupos do GAECO também deflagraram operações similares de enfrentamento às facções criminosas, como explica o Coordenador-geral do GAECO de Santa Catarina, Promotor de Justiça Alexandre Graziotin.

04/12/2018 Veja Mais

MPSC requisita instauração de inquérito policial para apurar briga entre torcedores

MPSC Notícias : O Promotor de Justiça Daniel Paladino fez a requisição à Polícia Civil após receber da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (30/1), um relatório com indícios da participação de torcida organizada no episódio de violência e de danos à propriedade privada.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

31/01/2019 Veja Mais

MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

MPSC Notícias : Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos. De acordo com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, as festas ao ar livre que aconteciam nos bares do entorno da Travessa Ratcliff e nas ruas Tiradentes e Nunes Machado vinham perturbando o sossego de moradores. Segundo o Promotor de Justiça, o acordo vale até a regulamentação da Lei Municipal, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro.

31/01/2019 Veja Mais

Daniel Paladino recebe título "Amigo da Polícia Militar"

MPSC Notícias : O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.span style="background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

31/01/2019 Veja Mais

GAECO realiza operação contra o tráfico de drogas

MPSC Notícias: Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.

31/01/2019 Veja Mais

Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia

MPSC notícias: André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

30/01/2019 Veja Mais

Secretário Municipal de Araquari deve ser afastado do cargo por nepotismo

MPSC Notícias: Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, deve ser afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC por entender que a nomeação de Edson configura nepotismo, como explica o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado. Segundo o Promotor de Justiça, em paralelo ao caso do secretário, o Ministério Público apura outros três procedimentos de nomeação de parentes de autoridades para cargos na prefeitura de Araquari.

30/01/2019 Veja Mais

MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital. A investigação ainda está em fase de coleta de informações e a Promotoria de Justiça não descarta a possibilidade de haver perícia por amostragem em alguns medidores. O Promotor de Justiça ressalta que o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Ministério Público. Uma reunião para alinhar uma forma de investigação conjunta entre o MP, representantes do Procon estadual, do Procon de Florianópolis e da Secretaria Municipal de defesa do Consumidor da Capital já está marcada para esta semana.

29/01/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro

No boletim desta semana você confere: MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro; Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis; Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital; MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital; Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.

25/01/2019 Veja Mais