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MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto

MPSC Notícias : Em acordo firmado, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) se comprometeram a deixar os locais em até 10 meses.

09/04/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 02 a 06 de abril

No boletim desta semana você confere: Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão; CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal; Programa Aprendiz realiza primeira formatura; Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos; Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

06/04/2018 Veja Mais

Alteração de nome e gênero nos registros públicos é possível mesmo sem operação de mudança de sexo

MPSC Notícias: Em procedimento para retificação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo concordou com pedido para alteração do nome e do gênero nos registros públicos mesmo sem transgenitalização. O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade; O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre a relação entre o Estado e a concepção pessoal de gênero; O Promotor de Justiça Felipe Schdmit ressalta a importância do combate à violência de gênero.

06/04/2018 Veja Mais

MPSC requer punição para casal que burlou o Cadastro Nacional de Adoção

MPSC Notícias: Objetivo é que os adotantes sejam condenados a pagamento de danos morais coletivos, por não terem cumprido os trâmites legais referentes à adoção. A Promotoria de Justiça se manifestou pela manutenção da guarda ao casal, a fim de não causar mais um trauma na vida da criança, mas busca sua responsabilização.

03/04/2018 Veja Mais

Mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público na Comarca de Concórdia

MPSC Notícias : Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

03/04/2018 Veja Mais

Bate Papo MPSC: A situação da Mata Atlântica no Brasil

A Rádio MPSC dá início a um novo programa: Bate Papo MPSC. Uma mesa redonda que debaterá temas de destaque com diversas autoridades. Em sua edição de estreia, o Bate Papo MPSC discute a situação da Mata Atlântica no Brasil. Um dos biomas mais ameaçados do país, hoje possui um remanescente original de 12% no Brasil e cerca de 30% em Santa Catarina. Participam desta mesa redonda o Promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia; o Promotor de Justiça Daniel Martini, Coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul; e o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente de Santa Catarina.

02/04/2018 Veja Mais

MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa

MPSC Notícias : A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital, visa garantir que produtos essenciais cheguem à população. Ouça abaixo as sonoras da entrevista com o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e com a Promotora de Justiça Analú Librelato: O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, explica o posicionamento do Ministério Público de Santa Catarina com relação à greve. A Promotora de Justiça Analú Librelato fala sobre as razões que motivaram a Ação Civil Pública. .

30/05/2018 Veja Mais

Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia

MPSC Notícias: Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas.

29/05/2018 Veja Mais

FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor

MPSC Notícias : Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da sociedade civil inscrevam seus projetos. span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif;"

29/05/2018 Veja Mais

Preço abusivo: em situação de calamidade é preciso justificar o aumento de preços dos produtos

VOCÊ SABIA? Que mesmo em situações de calamidade, como a greve dos caminhoneiros, os fornecedores que aumentarem preço devem justificar o motivo? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, é quem fala sobre o assunto. span style="font-family: 'Times New Roman',serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

28/05/2018 Veja Mais

Preço abusivo: quem pratica preço abusivo pode sofrer punição

VOCÊ SABIA? Que quem pratica preço abusivo pode ser punido? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

28/05/2018 Veja Mais

Preço abusivo: elevação de preços sem justa causa é abusiva

VOCÊ SABIA? Que a elevação dos preços das mercadorias sem justificativa é considerada aumento abusivo? Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

28/05/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 21 a 25 de maio

No boletim desta semana você confere: Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis; Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha; MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais e Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH. span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

25/05/2018 Veja Mais

MPSC alerta: aumento abusivo do preço de combustíveis é crime

MPSC Notícias : Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

24/05/2018 Veja Mais

MPSC alerta: aumento abusivo de preços de produtos em geral é crime

MPSC Notícias : Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

24/05/2018 Veja Mais

MPSC trabalha na aplicação de novo formato de depoimentos de crianças e adolescentes

A lei 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, completou um ano. Um grupo de trabalho busca fazer adequações nas oitivas de crianças e adolescentes aqui no Estado. Confira a entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, sobre este tema.

22/05/2018 Veja Mais

MPSC estuda novo formato para depoimentos de crianças e adolescentes

MPSC Notícias : Um ano após a sanção da Lei n. 13.431/2017, que trata dos direitos das crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência, o MPSC estuda um novo formato para a tomada de depoimentos, é a chamada Escuta Especializada. A Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que dá mais detalhes sobre este modelo de oitiva e sobre a Lei. Ouça abaixo as sonoras da entrevista. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, explica que o objetivo da Lei é evitar o constrangimento ao revisitar memórias traumáticas sobre a violência sofrida. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre a antecipação de provas, prevista na Lei n. 13.431 . O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega explica a participação do Ministério Público de Santa Catarina em um grupo de trabalho para aplicação da Lei 13.431 em todos os municípios catarinenses

22/05/2018 Veja Mais

MPSC denuncia organização criminosa, corrupção e fraude a licitação da Câmara de São José

MPSC Noticias : Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu servidor público para garantir contrato superfaturado.

21/05/2018 Veja Mais

Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação

MPSC Notícias : O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e tem como um dos objetivos prevenir que ocorram acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco. A Rádio MPSC entrevistou o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que está coordenando a força-tar efa. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic; mso-no-proof: no;"

21/05/2018 Veja Mais

MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha

MPSC Notícias : Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

21/05/2018 Veja Mais