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Canoinhas cumpre acordo com o MPSC e zera fila de espera por vaga em creche

MPSC notícias: Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até dois anos esperavam por vaga na educação infantil.

06/11/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha

MPSC notícias: Ex diretora, ex funcionária e um dos fornecedores da época vão responder por prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios previstos na Lei de Improbidade. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

06/11/2018 Veja Mais

Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital

MPSC notícias: A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto Meirelles, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal.

06/11/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 29 de outubro a 2 de novembro

No boletim desta semana você confere: MPSC ingressa com ação para garantir liberdade de aprender e de ensinar nas escolas catarinenses; Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital; MPSC e órgãos de segurança pública definem novas medidas para segurança na região da UFSC; MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: como identificar os sinais e comportamentos das crianças e adolescentes

Você sabia? Que muitas crianças e adolescentes, vítimas de bullying, não têm coragem de contar sobre as agressões, mas demonstram através de sinais?span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: Lei de Conduta Antibullying

Você sabia? Que existe uma lei que torna obrigatória a conduta antibullying em escolas e clubes através de medidas de prevenção?span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: campanhas e assistência psicológica

Você sabia? Que o Estado tem a obrigação de promover campanhas contra o bullying e prestar assistência psicológica às crianças vítimas dessa prática?

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: práticas de bullying na internet

Você sabia? Que praticar bullying pela internet pode ser crime?span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Bullying

Um a cada dez estudantes é vítima de bullying, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. São agressões físicas ou psicológicas que tem como objetivo intimidar e humilhar. Para falar como mudar esta realidade e quais as consequências do bullying, a rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="background: white; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

05/11/2018 Veja Mais

Promotores de Justiça vivenciam dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência

MPSC notícias: A experiência foi vivida por 23 Promotores de Justiça na área central de Florianópolis durante a disciplina de Direitos Humanos da pós-graduação promovida pela Escola de Governo do Ministério Público de Santa Catarina. A Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori fala sobre a importância da vivência prática dos alunos para a adoção de medidas tanto em âmbito extrajudicial quanto judicial. Segundo o Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, a falha na execução do equipamento público inviabiliza um direito fundamental, garantido na constituição federal, que é o de ir e vir. Segundo a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, acessibilidade para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida é prioridade. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

01/11/2018 Veja Mais

O Ministério Público de Santa Catarina requer a devolução de mais de Duzentos e trinta e três milhões de reais por obra não concluída na Ponte Hercílio Luz

MPSC Notícias: A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos - oito com atuação no Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e quatro empresas.

20/12/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 17 a 19 de dezembro

No boletim dessa semana você confere: Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil; Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis; Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade; Ponte Hercílio Luz: MPSC requer devolução de R$ 233,67 milhões por obra não concluída.

19/12/2018 Veja Mais

Dengue: saiba como prevenir

Por causa das chuvas, o período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti. E como consequência é a época de maior risco de contrair dengue. A recomendação é não descuidar nenhum dia do ano. Não deixe água parada em vasos, pneus, latas, garrafas ou qualquer outro recipiente. Essa é a única forma de prevenção! Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue.

19/12/2018 Veja Mais

Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

19/12/2018 Veja Mais

Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias : Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

19/12/2018 Veja Mais

Após recurso do MPSC, TJSC reexamina decisão e condena ex-prefeito de Pouso Redondo por ato de improbidade

MPSC notícias: Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

19/12/2018 Veja Mais

Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade

MPSC Notícias : MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício. span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/12/2018 Veja Mais

Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil

MPSC Notícias : Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

18/12/2018 Veja Mais

Concurso público do Município de Botuverá é suspenso

MPSC Notícias : Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

18/12/2018 Veja Mais

Produtos Piratas: danos à saúde

Você sabia? Que produto pirata pode causar problemas à saúde? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

17/12/2018 Veja Mais