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Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos

VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres.

06/03/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa

MPSC Notícias: Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.

06/03/2018 Veja Mais

Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba

MPSC notícias: Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que teria sido conivente com as irregularidades.

06/03/2018 Veja Mais

Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó

MPSC Notícias: CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover outros 21 cargos.

06/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito alterou zoneamento e utilizou bens públicos para viabilizar próprio loteamento

MPSC notícias: Em ação por improbidade ajuizada pelo MPSC, Enio Zuchinalli, seu sócio no empreendimento e um "laranja" tiveram mais de R$ 700 mil bloqueados. Negociações dos lotes também foram proibidas.

06/03/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado

MPSC Notícias: Ex-Prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano doou lote público, sem observar as formalidades legais, para promoção da Associação Comercial e Industrial.

06/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena

MPSC notícias: STJ confirmou condenação em 1º e 2º Grau de Joares Alberto Pellicioli e, como requereu o MPSC, determinou o início do cumprimento provisório da pena.

06/03/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Violência obstétrica é uma violação de direitos

Tratar a mulher de forma agressiva e recriminá-la antes, durante e após o parto é uma violação de direitos. Na Entrevista da Semana, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, fala sobre o tema.

06/03/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março

No boletim desta semana você confere: Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó; MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa; Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado; Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba; Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente; Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa e MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro.

05/03/2018 Veja Mais

MPSC incentiva práticas de autocomposição

MPSC Notícias: O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) visa promover a resolução extrajudicial dos conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n.118 do Conselho Nacional do Ministério Público. Confira as sonoras abaixo: * A Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Danielle Arlé fala sobre as vantagens da autocomposição. * O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Coordenador do NUPIA, Fabio de Souza Trajano, explica como é a atuação do núcleo MPSC.

05/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa

MPSC notícias: Djalma Berger deixou de promover licitação e permitiu uso irregular de ranchos de pesca em espaço público mesmo tendo sido alertado pelo MPSC.

02/03/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 23 a 27 de abril

No boletim desta semana você confere: MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil; Ação integrada vistoria "cracolândia" e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua; Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade; GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador; Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município; Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida; Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis; Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados.

30/04/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Bullying não é brincadeira

O Ministério Público de Santa Catarina acredita que o combate ao bullying é essencial na construção de um futuro com mais respeito às diferenças. A entrevista desta semana tem como objetivo contribuir na mudança das estatísticas dessa agressão. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), u m em cada dez estudantes é vítima de bullying. A R ádio MPSC conversou sobre esse tema com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. Ouça.

25/04/2018 Veja Mais

Em Iomerê, Prefeito e ex-Secretário têm bens bloqueados

MPSC Notícias : Eles nomearam servidores para funções de confiança mas estes não realizaram qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

25/04/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação de combate a irregularidades no presídio de Caçador

MPSC Notícias : Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e afastados cautelarmente da função três funcionários públicos do presídio.

25/04/2018 Veja Mais

Construtora é multada e tem parte de obra demolida por descumprir liminar

MPSC Notícias: Liminar concedida em dezembro determinou a paralisação de obra irregular de prédio no Bairro do Santinho, em Florianópolis, e previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

24/04/2018 Veja Mais

Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento

MPSC Notícias: MPSC ingressou com a ação para proteger área de preservação permanente na Praia Brava, em Itajaí, e defender os direitos do consumidor.

23/04/2018 Veja Mais

Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos

MPSC Notícias : Município firmou acordo com MPSC e se comprometeu a garantir a segurança dos passageiros dos ônibus escolares a serviço da Administração Pública.

23/04/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 16 a 20 de abril

No boletim desta semana você confere: MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha; Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos; Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento; Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado; Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana e Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

20/04/2018 Veja Mais

Dois integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias : Eles atearam fogo a uma jovem por dizer que um deles estava interessado nela e por ter subtraído drogas da "boca de fumo" dos criminosos. Outros dois réus ainda serão julgados pelo homicídio.

19/04/2018 Veja Mais