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Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal

MPSC notícias: Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.

11/10/2018 Veja Mais

Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL

MPSC notícias: O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23 Organizações da Sociedade Civil classificadas.

10/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 01 a 05 de outubro

No boletim desta semana você confere: Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública; Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil; Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz; Acabam dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo de estágio do MPSC.

05/10/2018 Veja Mais

Penas aplicadas a 19 integrantes de fracção criminosa somam 338 anos de prisão

MPSC Notícias : A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento Jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

05/10/2018 Veja Mais

Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz

MPSC Notícias : Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

05/10/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: os 30 anos da Constituição e o Ministério Público

A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos neste mês de outubro. Após 21 anos de regime militar, ela se tornou o principal símbolo da redemocratização nacional, garantindo direitos fundamentais à sociedade e a liberdade de pensamento. Para falar sobre a Constituição e o Ministério Público, a Rádio MPSC entrevistou o Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

05/10/2018 Veja Mais

Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública

MPSC notícias: Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

04/10/2018 Veja Mais

Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil

MPSC notícias: O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

04/10/2018 Veja Mais

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

MPSC notícias: Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano.

02/10/2018 Veja Mais

Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

MPSC notícias: Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

02/10/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Lei do Feminicídio

O Brasil ocupa a quinta pior posição no ranking mundial de homicídios de mulheres. Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade ao autor do crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

01/10/2018 Veja Mais

Uso do celular: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

A cada três acidentes de trânsito no Brasil, um acontece pelo uso de celular ao volante. A quantidade deste tipo de acidente já é maior do que os causados por embriaguez. A multa para quem usa o celular enquanto dirige é de duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos e resulta em sete pontos na carteira. Ao fazer uso do telefone no trânsito, o motorista coloca em risco a própria vida e também de outros passageiros e pedestres que circulam na via. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.

01/10/2018 Veja Mais

Motociclistas: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

A maioria dos acidentes de trânsito em Santa Catarina envolvem motociclistas. Somente no ano passado mais de cinco mil e setecentos motociclistas foram hospitalizados. Mas você sabia que a responsabilidade é de todos? Autoridades públicas, motoristas, pedestres, ciclistas e, claro, motociclistas. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.

01/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 26 a 30 de novembro

No boletim desta semana você confere: Aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios; GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado; Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas; Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste.

30/11/2018 Veja Mais

Você sabia: PL do Veneno

Você sabia? Que Tramita no legislativo federal o Projeto de Lei nº 6299, batizado de PL do Veneno, que propõe uma série de mudanças para afrouxar as regras sobre o uso, controle, registro e fiscalização de agrotóxicos? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

30/11/2018 Veja Mais

Você sabia: FCCIAT

Você sabia? Que Santa Catarina tem um Fórum para discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

30/11/2018 Veja Mais

MPSC recomenda a contratação de segundo professor para alunos com deficiência da rede pública

MPSC notícias: Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação recomenda que as providências sejam adotadas de modo que o ano letivo inicie com o segundo professor em todas as salas que tenha aluno com deficiência.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

30/11/2018 Veja Mais

Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas

MPSC Notícias : Operação Fim da Linha II, coordenada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados no Sul do Estado. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

30/11/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: PL do Veneno

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos preparou um grande ato público para o dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. Será um dia inteiro de reflexão, em frente a Catedral Metropolitana de Florianópolis, para alertar quanto aos riscos à saúde e ao meio ambiente caso o chamado "PL do Veneno" seja aprovado pelo Congresso Nacional. Para falar sobre este projeto de lei e também sobre as atividades do Dia Internacional de Combate aos Agrotóxicos, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

29/11/2018 Veja Mais

Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste

MPSC notícias: Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

29/11/2018 Veja Mais