Tipo

Foram encontrados 19914 resultado(s).

Portal da Transparência: portal tem 100% de transparência de acordo com ranking do CNMP

Você sabia? Que o Portal da Transparência do Ministério Público Catarinense é 100% transparente, segundo o último ranking do "Transparentômetro" do Conselho Nacional do Ministério Público ? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

03/09/2018 Veja Mais

Setembro Amarelo: evento do MPSC terá como tema comportamento dos jovens nas redes sociais

Para falar sobre prevenção ao suicídio e orientar os pais a identificarem algum tipo de situação com os filhos, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em Florianópolis, a 4ª edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" no dia 14 de setembro. Nesta edição, o tema central será o comportamento dos jovens nas redes sociais. Faça sua inscrição no portal da instituição mpsc.mp.br .

03/09/2018 Veja Mais

Entrevista da semana: Estatuto do idoso

Toda pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos é um idoso. Segundo dados da ONU, Organização das Nações Unidas, em 2050 o mundo deverá ter mais de 2 bilhões de idosos. Em 2003 foi sancionado o Estatuto do Idoso, depois de quase sete anos de tramitação no Congresso Nacional. Trata-se de um conjunto de leis que reforçam os direitos da pessoa idosa. Para falar sobre este assunto, a rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Estatuto do idoso: Direitos da pessoa idosa

Você sabia? Que o Estatuto do idoso é um conjunto de leis que reforçam os direitos do idoso?span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Estatuto do idoso: Apropriação de bens

Você Sabia? Que se apropriar de bens de um idoso é crime? span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Estatuto do idoso: Convivência familiar e comunitária

Você sabia? Que todo idoso tem direito a convivência familiar e comunitária?span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 22 a 26 de outubro

No boletim desta semana você confere: Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus; Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais; MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha; Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade.

29/10/2018 Veja Mais

Por recomendação do MPSC, Imaruí anula licitação com a empresa inidônea IOBV

MPSC notícias: Instituto O Barriga Verde, contratado com dispensa de licitação, iria promover concurso público para a área da saúde.

29/10/2018 Veja Mais

Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade

MPSC notícias: Entre outras irregularidades, ex-gerente e ex-chefe de segurança do Presídio de Caçador permitiam venda superfaturada de produtos não permitidos aos presos por meio de um fornecedor amigo.

26/10/2018 Veja Mais

Município de Palmitos deve complementar recursos para acolhimento de idoso

MPSC notícias: Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

26/10/2018 Veja Mais

Secretário de Planejamento e mais quatro réus estão proibidos de entrar na Prefeitura de Navegantes

MPSC notícias: Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.

26/10/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com nova ação contra TPA de Governador Celso Ramos

MPSC notícias: O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional. span style="font-size: 13.33px; font-family: 'Segoe UI'; color: rgb(26, 26, 26);" O Coordenador do CECCON (Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade), Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, explica que a lei municipal contraria a Constituição da República. O Coordenador do CECCON (Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade), Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, diz que a taxa pode ser comparada a um pedágio.

26/10/2018 Veja Mais

MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha

MPSC Notícias : Veículos pertenciam à frota do MPSC e foram doados. O processo acontece apenas com bens que estão em bom estado, mas que, pela natureza das atividades desenvolvidas na Instituição, tornam-se inservíveis.

25/10/2018 Veja Mais

Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais

MPSC notícias: Em reunião com o MPSC, autoridades fixaram protocolo a fim de garantir atendimento médico ao animal e buscar punição efetiva ao agressor.

24/10/2018 Veja Mais

Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus

MPSC notícias: Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público (MPSC). A ação no Estado inicia com a vistoria dos museus de Jaraguá do Sul. Ao todo, o GPHC irá inspecionar 14 museus em diferentes regiões do estado. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli a ideia é expandir as vistorias a outros museus do Estado. O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli fala sobre as Instituições que serão vistoriadas.

24/10/2018 Veja Mais

Réu recebe pena de 25 anos de prisão por homicídio por dívida do tráfico em Bom Retiro

MPSC Notícias: Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

23/10/2018 Veja Mais

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

MPSC Notícias : Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional. Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, a decisão garante ao consumidor o direito à informação. De acordo com a Promotora de Justiça, atualmente, as velocidades mínimas de conexão são reguladas pela Resolução 574 de 2011 da Anatel.

22/10/2018 Veja Mais

Distribuidora deve fornecer energia de forma contínua para Irineópolis

MPSC notícias: Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.

22/10/2018 Veja Mais

CELESC está proibida de fornecer novas ligações para construções irregulares em Chapecó

MPSC notícias: Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes. Segundo o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, a CELESC só poderá efetuar ligações em construções que tiverem o habite-se. Segundo o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, sem a ligação de energia as construções irregulares não seriam concluídas. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

22/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 15 a 19 de outubro

No boletim desta semana você confere: MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita; Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico; Grupo "Acessibilidade Floripa" inspeciona salas de cinema na Capital; Operação ''Fantasma'' apura crimes de estelionato e falsidade ideológica.

19/10/2018 Veja Mais