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Projeto Leitura Livre promove a circulação de livros no MPSC

Iniciativa do CEAF possibilita que colaboradores da instituição e público em geral doem e retirem livros nas estruturas do MPSC em Florianópolis

24/08/2023 Veja Mais

Aberto cadastramento de entidades civis interessadas em compor Conselho Gestor do FRBL

Edital selecionará organizações para integrarem o conselho em casos de vacância no quadro de membros reservado a entidades civis.

01/08/2023 Veja Mais

MPSC divulga lista de aprovados no 43º concurso para Promotor de Justiça

Foram aprovados 31 candidatos dos mais de 2 mil inscritos. Anúncio foi feito nas primeiras horas de sábado.

30/09/2023 Veja Mais

Morador da comarca de Fraiburgo é condenado a 23 anos de reclusão por abusar sexualmente da neta

O caso aconteceu na Comarca de Fraiburgo, quando a menina tinha sete anos. O homem prevaleceu-se da autoridade sobre ela e praticou vários atos libidinosos, incluindo conjunção carnal. Quando soube do ocorrido, a mãe da vítima - e filha do réu - procurou os órgãos competentes. A pena foi fixada em mais de 23 anos de reclusão.

09/08/2023 Veja Mais

Recursos de acordo firmado pelo MPSC resultam na compra de brinquedos infantis para praça em Anchieta

Valor de R$ 40 mil obtido pela Promotoria de Justiça de Anchieta foi destinado à Prefeitura, que adquiriu um playground e inaugurou a praça no último fim de semana.

09/08/2023 Veja Mais

CyberGAECO deflagra 2ª Fase da Operação Pessinus

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no estado da Paraíba e um mandado no estado de São Paulo. O objetivo da ação é dar continuidade a ação de combate a crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, bem como incitação à discriminação ou preconceito.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC cobra esclarecimentos de Plano de Saúde sobre atendimento para Transtorno do Espectro Autista na Grande Florianópolis

Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC denuncia 24 pessoas por falsidade ideológica e associação criminosa por participação em eleição de cooperativa em Braço do Norte

Pleito envolveu a cooperativa de eletrificação no município no Sul do estado, em 2019. Justiça já aceitou a denúncia e acusados agora são réus.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC faz entrega de mantimentos a comunidade indígena de Garuva

Ação ocorreu na manhã de terça-feira (8/8) na aldeia Yakã Porã, habitada por índios Guarani Mbya. Foram arrecadados cerca de 80 quilos de alimentos e centenas de peças de roupas.

08/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: júri popular que julgará acusado do crime terá início nesta quarta-feira (9/8)

Réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar duas professoras e três bebês, além de atentar contra a vida de mais 14 vítimas. Crime ocorreu em maio de 2021.

08/08/2023 Veja Mais

Operação Carga Fria: GAECO catarinense cumpre mandados no Estado em apoio à operação do Paraná contra o tráfico de drogas

Mandados em Santa Catarina estão sendo cumpridos nos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Içara

08/08/2023 Veja Mais

Justiça aceita denúncia do MPSC e acusado de assassinar a companheira e enterrar restos mortais é preso preventivamente em Tubarão

Crime que teria ocorrido no Sul do estado no ano passado, mas foi confirmado em julho com a localização de ossada da vítima, ganhou repercussão nacional. Demais detalhes seguem sendo apurados na instrução processual.

07/08/2023 Veja Mais

CyberGAECO auxilia na captura de foragidos da Justiça

Prisões aconteceram no Estado do Pará. Os dois homens são apontados como autores de homicídio qualificado praticado em Indaial.

07/08/2023 Veja Mais

Criança com transtorno do espectro autista tem terapia à base de canabidiol garantida pela Justiça depois de recurso do MPSC

A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o medicamento Canabidiol Nunature, receitado pelo médico, enquanto o tratamento for necessário.

07/08/2023 Veja Mais

Injúria racial: dois réus que ofenderam jogador e preparador físico são condenados em Cunha Porã

O crime foi praticado durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal.

04/08/2023 Veja Mais

MP Cultural: Projeto do MPSC envolve entidades e incentiva a cultura em Xanxerê

Protocolo de implantação do MP Cultural foi assinado na manhã desta sexta-feira (4/8). Três eventos estão previstos para ocorrer em 2023: Semana Literária, Festival de Teatro e Festival de Dança.

04/08/2023 Veja Mais

Capinzal: Médico que provocou morte de paciente senta-se no banco dos réus e é condenado a pedido do Ministério Público

Réu determinou uso de medicamento que exige cuidados extremos em pacientes idosos e com problemas pulmonares e acabou provocando a morte da vítima, de 70 anos. No contexto dos fatos, ele deixou de prestar o socorro adequado e ofendeu os funcionários do hospital.

04/08/2023 Veja Mais

Dupla responsável por roubar e matar jornalista em Canoinhas é condenada a 30 anos de reclusão

O crime ocorreu em 24 de julho de 2022. Paulo Ricardo Ferreira foi abordado por dois homens no Centro de Canoinhas e levado até o Parque de Exposições da cidade. No local, foi roubado e morto a pancadas com um bloco de concreto.

04/08/2023 Veja Mais

GAECO deflagra a Operação Impudens

Operação cumpre dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa e de fraude em licitação envolvendo pessoas ligadas a empresas de construção civil em cidade da região oeste

03/08/2023 Veja Mais

Plenário do Senado aprova indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP

Na sessão desta quarta-feira (2/8) também foram aprovados mais dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para a nomeação do Presidente da República

03/08/2023 Veja Mais