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Procuradoria-Geral de Justiça, GAECO e CyberGAECO do MPSC estão em Blumenau para dar suporte às Promotorias de Justiça e auxiliar nas investigações sobre o ataque à creche

Três Promotores de Justiça atuam no caso desde cedo e também estão no município o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do CyberGaeco, que apura crimes cibernéticos e na internet.

05/04/2023 Veja Mais

Ministério Público recomenda a realização de concurso público em Caçador

Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador mostrou que mais de 1.000 cargos do quadro efetivo estão desocupados ou preenchidos por agentes temporários. Recomendação é para que edital seja lançado no prazo máximo de 60 dias.

05/04/2023 Veja Mais

Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia em Blumenau, no Vale do Itajaí

O MPSC irá acompanhar todos os desdobramentos no âmbito criminal e cível. O MPSC, por meio do CIJE, também orienta que em situações dessa natureza a imprensa e os profissionais de comunicação devem evitar identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, para evitar o estímulo para novos ataques

05/04/2023 Veja Mais

Empresários de Joinville participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina reuniu mais de 60 empresários e entidades.

04/04/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Metendo a colher vai além das demandas processuais no Sul do estado no combate à violência contra a mulher

Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas para frear os casos de reincidência e ofertar amparo à vítima.

29/08/2023 Veja Mais

MPSC doa veículos para Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de Rancho Queimado

Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira.

29/08/2023 Veja Mais

Gaeco cumpre mandados em Maravilha e Santa Terezinha do Progresso

Os mandados foram cumpridos em apoio a um procedimento de investigação, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, que apura denúncia de corrupção ativa e passiva.

30/08/2023 Veja Mais

Promotoria Agrária do MPSC tem mudança de titularidade

Desde 2018 na Unidade de Questões Agrárias do TJSC, Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli deixa o posto satisfeito por a equipe ter resolvido todas as ações consensualmente. Ele dá lugar ao Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

30/08/2023 Veja Mais

Ministério Público instaura inquérito civil e recomenda demolição do antigo prédio do Procon de Florianópolis

Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição.

29/08/2023 Veja Mais

Videira: Homem que matou ex-companheira a facadas e golpes de pedra é condenado a 27 anos de reclusão

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio quadruplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

29/08/2023 Veja Mais

Operação Reciclagem: Ex-Prefeito de Ituporanga é condenado a mais de 10 anos de reclusão por corrupção, peculato e participação em organização criminosa

Ex-Secretário da Fazenda do município e mais três empresários também foram condenados pelos mesmos crimes. Ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que os crimes começaram depois da vitória do ex-Prefeito Osni Francisco de Fragas em 2016.

29/08/2023 Veja Mais

Em Maravilha, MPSC participa de audiência pública de apresentação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Desde 2022, um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca acompanha a situação do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no município.

28/08/2023 Veja Mais

Com auxílio do GAECO, quatro pessoas suspeitas de tráfico são presas em Chapecó

Mais de 40 kg de entorpecentes foram apreendidos durante a ação que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/8).

28/08/2023 Veja Mais

Divulgadas datas das provas de Tribuna e Oral do 43° Concurso para Promotor de Justiça

A prova de tribuna será realizada nos dias 18 e 19 de setembro, enquanto a prova oral será realizada do dia 25 ao dia 29 de setembro. As duas etapas serão feitas no auditório da Sede da PGJ, em Florianópolis.

28/08/2023 Veja Mais

MPSC monitora processo eleitoral em nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Brusque

Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para¿escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo ocorra de forma transparente, conforme o que determina a legislação eleitoral.São quatro candidatos à vaga. A eleição será no domingo (3/9).

28/08/2023 Veja Mais

Justiça mantém medida socioeducativa de internação para adolescente que ameaçou escolas de Pouso Redondo

A defesa recorreu da decisão de primeiro grau, que atendeu a uma representação do Ministério Público de Santa Catarina ao Tribunal de Justiça, para abrandar a medida. O recurso foi analisado, mas o pedido foi negado. O adolescente deve cumprir até três anos de internação em uma instituição de acolhimento.

28/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: MPSC conscientiza alunos de escola de Abelardo Luz sobre importância do combate à violência contra mulher

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho apresentou aos estudantes da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani a campanha "Oi, meu nome é Maria".

25/08/2023 Veja Mais

Filho, ex-marido e mais dois réus são condenados por morte de mulher e de seu companheiro em Timbó

Os réus foram denunciados pelo MPSC por feminicídio, homicídio qualificado e fraude processual. Um dos mandantes dos crimes foi o próprio filho da mulher assassinada. Os dois réus contratados para matar ainda foram condenados por pertencerem a uma organização criminosa. Atuaram na acusação pelo MPSC os Promotores de Justiça Tiago Davi Schmitt e Alexandre Daura Serratine.

29/08/2023 Veja Mais

Comitiva representa o MPSC na maior conferência nacional sobre agilidade no setor público

Membros e servidores estão em Brasília participando do Agile Trends GOV, que apresenta tendências e métodos de trabalho modernos nas organizações públicas.

29/08/2023 Veja Mais

Vídeo institucional do Memorial do MPSC integra o Portal de Memoriais do CNMP

Para atualização do Portal de Memoriais do Ministério Público brasileiro, o MPSC produziu um vídeo evidenciando a atuação do Setor do Memorial na valorização da história catarinense.

21/06/2023 Veja Mais