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Promotora explica a Lei do Feminicídio e orienta sobre o combate à violência contra a mulher

Dentro da campanha mundial de combate à violência contra a mulher, esta edição de O Promotor Responde explica atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher e na aplicação das leis Maria da Penha e do Feminicídio.

14/12/2015 Veja Mais

Memorial do MPSC prepara campanha para doações de documentos ao futuro acervo da Instituição

A proposta do Memorial do MPSC é reunir documentos e objetos antigos para a construção de um acervo, o qual será parte do espaço sóciocultural da Instituição, voltado para a interlocução com a sociedade.

14/12/2015 Veja Mais

Áreas de preservação invadidas em Porto Belo deverão ser desocupadas

Construções irregulares nas áreas verdes dos loteamentos Jardim Dourado, Jardim Fabiano e Jardim Giovanni deverão ser demolidas no prazo de 90 dias

14/12/2015 Veja Mais

Recursos de transações penais são destinadas para compra de etilômetro para PM em Forquilhinha

Com o equipamento, a Polícia Militar pretende intensificar as fiscalizações de trânsito para coibir o crime de embriaguez ao volante. Anteriormente, as ações só eram possíveis mediante o empréstimo do etilômetro por unidades policiais de outros municípios.

14/12/2015 Veja Mais

SC entre os primeiros Estados no ranking do portal da transparência

O Ministério Público Federal divulgou nesta semana o ranking com o Índice Nacional de Transparência. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

11/12/2015 Veja Mais

MPSC estrutura reforço para a Campanha "10 medidas contra a Corrupção"

O MPSC iniciou essa força-tarefa no Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro. As Promotorias de Justiça estão em busca de assinaturas para promover o projeto de lei de iniciativa popular que visa aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

11/12/2015 Veja Mais

Florianópolis finaliza o ciclo que promoveu integração entre órgãos ambientais

A série "Diálogos Interinstitucionais" passou por sete regiões do Estado.

11/12/2015 Veja Mais

Liminar altera prazo e modifica edital para aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias de Florianópolis

A tentativa da Prefeitura de Florianópolis de burlar a decisão judicial e privilegiar as pessoas que já trabalharam com aluguel de cadeiras e guarda-sóis em anos anteriores provocará o atraso na concessão de alvarás para esta temporada.

11/12/2015 Veja Mais

Liminar suspende norma que permitia cobrança abusiva por taxistas de Navegantes

O inciso V do artigo 30 da Lei 18/2015, declarado inconstitucional, permitia o uso da Bandeira 2 em qualquer dia e horário no mês de dezembro.

10/12/2015 Veja Mais

Promotora Responde sobre a Lei do Feminicídio e o combate à violência contra a mulher

Dentro da campanha mundial de combate à violência contra a mulher, esta edição de O Promotor Responde explica a atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher e na aplicação das leis Maria da Penha e do Feminicídio.

10/12/2015 Veja Mais

Diretório partidário de Maravilha e pré-candidato a Prefeito multados por propaganda fora de época

O Diretório Municipal do PSDB de Maravilha e o possível pré-candidato a Prefeito Darci Furtado foram multados em R$ 7 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada realizada em templo religioso.

10/12/2015 Veja Mais

MPSC quer regras mais rígidas para combater o uso irregular de agrotóxicos

Em reunião com a Secretaria da Agricultura, o MPSC reforçou a importância de instituir o decreto que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos.

09/12/2015 Veja Mais

Vistoria do MPSC no Terminal Rita Maria aponta problemas na acessibilidade

A fiscalização teve como objetivo acompanhar o andamento das obras de reforma do local.

09/12/2015 Veja Mais

Coordenador do CME recebe prêmio Raulino Reitz

O Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli foi condecorado por abrir canais de comunicação entre os técnicos da Fatma e o Ministério Público e por sua forma de resolver embates da legislação ambiental.

09/12/2015 Veja Mais

Agropecuárias de Ituporanga deverão cumprir regras para comércio de agrotóxico

Os TACs foram propostos pelo Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins após fiscalização do Programa Alimento Sem Risco, conduzido pelo MPSC, apontar uma série de irregularidades no comércio, armazenamento e destinação de embalagens vazias de agrotóxicos.

09/12/2015 Veja Mais

Prefeitura não pode exigir contrapartida de beneficiários de programa social

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir que os beneficiários do Programa de Integração Profissional "Mudando o Rumo" - desenvolvido pela Prefeitura e pela Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma (ASTC) - tenham que, em contrapartida, trabalhar como monitores no estacionamento rotativo do Município.

09/12/2015 Veja Mais

MPSC vistoria Terminal Rita Maria na quarta-feira

O objetivo da vistoria é verificar as condições de acessibilidade, segurança contra incêndio e infraestrutura do local. A vistoria poderá ser acompanhada pela imprensa.

07/12/2015 Veja Mais

MPSC funcionará em regime de plantão no Dia da Justiça

Na próxima terça-feira (08/12), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não haverá expediente, mas o plantão das Promotorias de Justiça será mantido.

07/12/2015 Veja Mais

MPSC reforça campanha para aprovar "As 10 medidas contra a corrupção"

No dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma força-tarefa para arrecadar assinaturas em apoio à Campanha "As 10 medidas contra a Corrupção", promovida pelo Ministério Público Federal (MPF).

07/12/2015 Veja Mais

MPSC inaugura posto de atendimento presencial ao cidadão

Posto de atendimento ao público funciona de segunda a sexta, das 12h às 19h, no Edifício Campos Salles, em Florianópolis.

07/12/2015 Veja Mais