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Estado firma acordo com MPSC e quitará dívida com CEPON e HEMOSC

Recursos devidos à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia, serão pagos em parcelas mensais de R$ 2 milhões.

02/10/2020 Veja Mais

Meio ambiente e retrocesso

Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no SC Portais de Notícias em 02/10/2020

02/10/2020 Veja Mais

Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição

Com foco na resolutividade e no estímulo a soluções consensuais, o Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPSC promove quatro eventos virtuais. A programação é direcionada especialmente a integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o Sistema de Justiça.

01/10/2020 Veja Mais

Entrevista coletiva: MPSC e PMA apresentam nesta sexta-feira os resultados de Santa Catarina na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé III

Em função da pandemia, a entrevista coletiva será on-line. A apresentação dos resultados de Santa Catarina na operação nacional será nesta sexta-feira (2/10), às 10 horas, pelo canal do MPSC no YouTube.

01/10/2020 Veja Mais

Outubro Rosa: a importância da prevenção ao câncer de mama

Durante todo o mês, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde da mulher.

01/10/2020 Veja Mais

Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

30/11/2020 Veja Mais

Em visita ao PGJ, Governador do Estado enfatiza a importância do MPSC na gestão da pandemia e no fortalecimento da democracia

A visita institucional ocorreu na tarde desta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. No encontro, Moisés demonstrou interesse em fazer uma gestão harmônica a fim de construir um cenário de estabilidade para o Estado com a importante contribuição do Ministério Público, dos Poderes e da sociedade.

30/11/2020 Veja Mais

Professor investigado por assédio sexual em Pinhalzinho é afastado do cargo a pedido do MPSC

Investigado teria enviado pelo WhatsApp mensagens e imagens de cunho sexual para crianças e adolescentes.

30/11/2020 Veja Mais

Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê é mentalmente sã e poderá ser julgada pelo crime

Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal.

30/11/2020 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça determina que Estado comprove em cinco dias cumprimento de acordo judicial de combate à covid

O despacho proferido no final da tarde desta quinta-feira impõe o cumprimento em até cinco dias sob pena de multa de R$ 50.000,00 por evento. No compromisso firmado em setembro, o Estado comprometeu-se a notificar os municípios das regiões com classificação de risco gravíssimo e, caso permanecessem inertes no prazo de 72 horas, implementaria diretamente as ações recomendadas pelos órgãos técnicos. Os números e as ações de governo não demonstram que o acordo judicial vem sendo cumprido.

27/11/2020 Veja Mais

Audiência pública revela gravidade da presença de agrotóxicos em mananciais de abastecimento e necessidade de atualizar a legislação reguladora brasileira

Índices permitidos pela regulamentação brasileira são muito maiores do que na União Europeia e nos Estados Unidos e, além disso, o número de ingredientes ativos licenciados é considerado muito elevado, o que dificulta a fiscalização.

27/11/2020 Veja Mais

Força-tarefa coordenada pelo MPSC vistoria pontes de Florianópolis na segunda-feira

Foco da vistoria, que se inicia às 9 horas, serão as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente.

27/11/2020 Veja Mais

Coletivos que atuam contra violências sexuais e sociais encampam proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal para proteger a dignidade da vítima

Apoio à mudança foi manifestado durante live em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou a proposta a quatro coletivos, como convidado para debater a eficiência das leis em proteger a pessoa que sofreu algum tipo de crime sexual.

27/11/2020 Veja Mais

No Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio em Itapiranga

Homem matou namorada em novembro de 2019, após término e boletim de ocorrência por ameaças. Poder Judiciário transmitiu julgamento pelo YouTube.

26/11/2020 Veja Mais

Black Friday 2020: podcast do MPSC explica os direitos do consumidor e cuidados com as ofertas enganosas

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino orienta como fazer uma compra consciente e as principais formas para prevenção contra fraudes neste período.

26/11/2020 Veja Mais

Audiência pública discute os riscos do agrotóxico e a potabilidade da água

Audiência pública "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", promovida pelos fóruns catarinense e gaúcho que debatem os impactos dos agrotóxicos na contaminação da água, é uma iniciativa para a apresentação de trabalhos que resultaram na melhoria da qualidade da água e na discussão de propostas para o enfrentamento do problema por meio de políticas públicas, aprimoramento da legislação e projetos.

26/11/2020 Veja Mais

Operação apura suposta organização criminosa voltada ao tráfico de drogas no Norte da Ilha

Mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos a pedido do MPSC e cumpridos com apoio da Polícia Militar e do GAECO em Florianópolis e Itajaí.

26/11/2020 Veja Mais

MPSC entrega desfibrilador ao Corpo de Bombeiros Militar de Garopaba

O desfibrilador externo automático (DEA) é um equipamento usado para o serviço de primeiros socorros e foi adquirido com recursos de transações penais, após a apresentação de um projeto ao MPSC.

26/11/2020 Veja Mais

FRBL aprova seis requerimentos de perícias na reunião de novembro

As reuniões mensais do Conselho Gestor do FRBL se mantêm em videoconferência em respeito às medidas de distanciamento social.

25/11/2020 Veja Mais

Aviso de pauta: PGJ participa de live sobre efetividade das leis de combate às violências sociais e sexuais

PGJ foi convidado por coletivos que lutam pela equidade de gêneros e pela defesa da mulher para falar sobre a proposta do MPSC de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal para a proteção da honra e dignidade da vítima nos processos de crimes sexuais. Transmissão será nesta quinta-feira (26/11), às 20h30, no canal do YouTube e na página do Coletivo PAR no Facebook.

25/11/2020 Veja Mais