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MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

13/11/2019 Veja Mais

Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

13/11/2019 Veja Mais

Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

13/11/2019 Veja Mais

Operação Cidade Limpa: entrevista coletiva sobre a denúncia apresentada à Justiça

Promotor de Justiça atenderá a imprensa nesta quarta-feira (13/11), às 14h, nas instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Navegantes.

12/11/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal, tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

11/11/2019 Veja Mais

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral.

11/11/2019 Veja Mais

Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

08/11/2019 Veja Mais

Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

08/11/2019 Veja Mais

Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

08/11/2019 Veja Mais

Trabalhando Juntos: programa do MPSC prepara jovens para entrar no mercado de trabalho

Programa já apoiou o futuro profissional de cerca de 200 jovens das comarcas de Meleiro, Turvo e São João do Sul. Até agora, 87 foram contratados como aprendizes.

08/11/2019 Veja Mais

Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

08/11/2019 Veja Mais

Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

07/11/2019 Veja Mais

MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada

07/11/2019 Veja Mais

GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.

07/11/2019 Veja Mais

Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

06/11/2019 Veja Mais

Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

05/11/2019 Veja Mais

MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

05/11/2019 Veja Mais

MPSC evita fraude em ação de curatela

Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

04/11/2019 Veja Mais

Operação do GAECO na Foz do Vale do Itajaí prende 10 pessoas temporariamente

A Operação "Cidade Limpa", que investiga fraudes a licitações na região, também cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de empresas privadas e órgãos públicos localizados nos municípios de Navegantes, Itajaí, Penha e Balneário Camboriú Atualizada às 15:30

01/11/2019 Veja Mais

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

"A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

01/11/2019 Veja Mais