MPSC e Bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos

Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.

MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento

Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.

Combate à corrupção e eficiência da gestão pública são temas debatidos em Criciúma

Os Promotores de Justiça estão discutindo as prioridades institucionais para os próximos dois anos em reuniões temáticas. O próximo encontro ocorrerá em Joinville, na terça-feira (15/10). A sociedade, os Poderes, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e os representantes dos setores produtivos também estão sendo ouvidos.

Votos apurados: confira as próximas etapas do processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares

Os votos do dia 6 de outubro já foram apurados e os novos Conselheiros Tutelares deverão assumir no dia 10 de janeiro de 2020. Saiba como atua o Poder Público no caso de denúncias de condutas irregulares durante o processo eleitoral.

Promotores de Justiça debatem prioridades das áreas de ordem tributária e constitucionalidade em Blumenau

Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

Cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

Prioridades do MPSC na área da moralidade administrativa estarão em debate no Sul do Estado nesta quarta-feira

Terceira reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC será em Criciúma, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Toda sociedade pode participar por meio de formulário online.

MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa

Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

Concurso para Promotor de Justiça: provas discursivas continuam neste domingo

As provas fazem parte da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.

Começa o giro pelo estado para a construção do Plano Geral de Atuação

Itajaí é a primeira cidade a debater temas que vão nortear as ações do Ministério Público catarinense nos próximos dois anos. Nesta primeira etapa, os Promotores de Justiça discutiram questões relacionadas às áreas de direitos humanos e terceiro setor.

Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.

PGJ fala sobre a atuação do MPSC no sistema de proteção de dados da LGPD em evento internacional

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o "Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados: desafios da gestão de dados pessoais no poder público" contará com palestras de doutrinadores e especialistas brasileiros na matéria e de palestrantes vindos da Holanda, Lituânia e Finlândia.

AVISO DE PAUTA: Nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Gaspar é inaugurada na segunda-feira

Solenidade de inauguração ocorrerá na segunda-feira (18/11), às 15h.

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.