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Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

12/07/2019 Veja Mais

Iniciativa do MPSC promove construção de calçadas acessíveis em mais de 200 imóveis de Porto União

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas edificações.

12/07/2019 Veja Mais

AVISO DE PAUTA - Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

Detalhes da operação durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (11/7), no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), às 15:30 horas.

11/07/2019 Veja Mais

Traficante de drogas é condenado à prisão e à perda de bens

A tese sustentada pela 3ª PJ de Indaial teve como base apreensões na casa de Cláudio Garcia e um patrimônio de luxo que não condizia com a renda declarada.

30/08/2019 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de Policiais Militares e servidor público denunciados por homicídio em Sombrio

Vítima foi morta por espancamento por ser suspeita de um furto. Os dois policiais já foram presos e estão detidos no 9º Batalhão de Polícia Militar, em Criciúma.

30/08/2019 Veja Mais

Nota técnica do MPSC e do PROCON-SC orienta a fiscalização de anúncios de imóveis

Ausência do número do registro da incorporação imobiliária configura publicidade enganosa por omissão.

29/08/2019 Veja Mais

Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Botuverá deverão pagar multas por irregularidade em licitações

Empresa do então Vice-Prefeito, mesmo legalmente impedida, venceu três certames do município.

29/08/2019 Veja Mais

Promotor de Justiça de Jaraguá do Sul é homenageado pela OAB

O Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi, titular da 2ª PJ de Jaraguá do Sul, foi homenageado pela 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Jaraguá do Sul com o título de "Amigo da OAB".

29/08/2019 Veja Mais

Motorista alcoolizado que matou duas pessoas é condenado em Indaial

Crime aconteceu em 2014. A pena aplicada por homicídio com dolo eventual foi de sete anos em regime inicial semiaberto.

29/08/2019 Veja Mais

Em iniciativa interinstitucional, MPSC busca compreender anseios de estudantes para construir uma escola melhor

Em parceria com a 15ª Promotoria de Justiça da Capital, a equipe de Serviço Social do MPSC e a rede de atendimento da infância e juventude, a Escola Básica Municipal Profª Herondina Medeiros Zeferino aplicará uma pesquisa em cerca de 750 estudantes.

29/08/2019 Veja Mais

Liminar bloqueia R$ 461 mil de servidora que teria fraudado sistema para receber salário maior

Ex-Diretora de Recursos Humanos do Município de São Miguel do Oeste teria reduzido descontos e aumentado benefícios de seus vencimentos.

28/08/2019 Veja Mais

MPSC empossa Promotora de Justiça Substituta e homenageia membros aposentados

Solenidade ocorreu nesta quarta-feira na sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, em Florianópolis.

28/08/2019 Veja Mais

Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias na Justiças comum e Militar

Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.

28/08/2019 Veja Mais

PODE SIM! MPSC lança campanha pela igualdade entre homens e mulheres

A proposta é combater a violência diretamente na causa, promovendo debate e reflexão sobre os estereótipos atribuídos a homens e mulheres.

28/08/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro.

28/08/2019 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu

As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

27/08/2019 Veja Mais

Polícia Militar e Diretoria de Bem-Estar Animal recebem equipamentos via compensação ambiental

A transação penal ofertada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital ocorreu após apuração de crime ambiental no bairro Sambaqui, em Florianópolis.

27/08/2019 Veja Mais

MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar

As inscrições estão abertas até quinta-feira (5/9). Evento ocorrerá em Florianópolis no dia 16 de setembro.

27/08/2019 Veja Mais

Ex-Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados por viagem turística à Europa com recursos públicos

A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

27/08/2019 Veja Mais