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Restabelecida condenação de ex-Vice-Prefeito de Ituporanga por ato de improbidade

O MPSC recorreu ao STJ de decisão de 2º grau que havia cassado condenação e restabeleceu a sentença que determinou suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e pagamento de multa.

24/03/2017 Veja Mais

MPSC quer júri popular para motorista que matou um e deixou três feridos na Capital

Jeferson Rodrigo de Souza Bueno foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio.

22/03/2017 Veja Mais

Problemas estruturais não resolvidos pelo Estado resultam em interdição de sete escolas na Comarca de Sombrio

As escolas, localizadas nos municípios de Sombrio e Balneário Gaivota, apresentavam problemas que colocavam em risco, inclusive, a vida de alunos e funcionários. Estado deverá dar continuidade às aulas em outro local, fornecendo transporte aos alunos quando necessário.

22/03/2017 Veja Mais

Operação Carne Fraca: MPSC requer informações à PF sobre empresas e produtos sob suspeita

MPSC, Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Vigilância Sanitária de Florianópolis, LACEN e PROCON também lançaram, nesta quarta-feira (22/3), nota conjunta para demonstrar que permanecem atentos e vigilantes em relação à qualidade higiênico-sanitária dos produtos produzidos e comercializados em Santa Catarina.

22/03/2017 Veja Mais

Destine recursos ao FIA por meio do Imposto de Renda

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

22/03/2017 Veja Mais

Promotor e Procurador de Justiça são empossados no MPSC

Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de Justiça Substituto.

08/05/2019 Veja Mais

Transparência na lista de espera do SUS: atuação do MPSC é modelo para o Brasil

Ministério Público de Santa Catarina fomentou criação de lei e implantação de plataforma que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

08/05/2019 Veja Mais

Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

Com isso, todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares

08/05/2019 Veja Mais

GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção

A coordenadora do núcleo do GAECO em São Miguel do Oeste, Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, e o Presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, concedem entrevista coletiva, nesta quarta-feira (8/5), às 10 horas, no Fórum de São Miguel do Oeste, sobre a operação Irmandade.

07/05/2019 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: César Augusto Grubba toma posse como Procurador de Justiça

Durante a solenidade, além de Grubba, André Ghiggi Caetano da Silva será empossado como Promotor de Justiça.

07/05/2019 Veja Mais

Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

O grupo de trabalho interinstitucional,criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

07/05/2019 Veja Mais

Coletiva de imprensa: GAECO e IMA concedem entrevista nesta quarta-feira, às 10 horas, sobre operação Irmandade

Coletiva acontece nesta quarta-feira (8/5), às 10h, no Fórum de São Miguel do Oeste.

07/05/2019 Veja Mais

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

07/05/2019 Veja Mais

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título de "Amigo da Polícia Militar".

06/05/2019 Veja Mais

Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital

Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

06/05/2019 Veja Mais

Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde

Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria Estadual da Saúde deve aos fornecedores de insumos hospitalares em Santa Catarina. O risco de paralisação dos serviços de saúde está afastado.

06/05/2019 Veja Mais

MPSC promove audiência pública sobre fornecimento e qualidade da água em Imaruí

A audiência pública será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí, situado na Avenida Governador Celso Ramos, n. 388, Centro, Imaruí.

03/05/2019 Veja Mais

Aviso de pauta: Chefes de Poderes se reúnem nesta segunda-feira (6/5), às 10h30, para discutir soluções conjuntas para impedir paralisação no fornecimento de insumos hospitalares

Reunião acontece às 10h30, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

03/05/2019 Veja Mais

Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

03/05/2019 Veja Mais

Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho

O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes.

03/05/2019 Veja Mais