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No programa, direcionado para as escolas, Promotores de Justiça ensinam noções de cidadania.

13/07/2018 Veja Mais

O que mudou depois da criação do Estatuto da Criança e Adolescente?

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos, o MPSC destaca as mudanças e conquistas para esses jovens cidadãos.

12/07/2018 Veja Mais

Ação integrada reduz índices de violência em municípios do Sul do Estado

Trabalho de articulação desenvolvido entre MPSC e Polícias Civil e Militar reduziu as ações judiciais criminais na comarca de Içara em 20% e as ocorrências por homicídio em quase 80%.

12/07/2018 Veja Mais

Promotor de Justiça aposentado João José Leal é eleito para a Academia Catarinense de Letras

Leal, que também foi professor de Ciências Criminais da Universidade Regional de Blumenau, da Universidade do Vale do Itajaí e do Centro Universitário de Brusque, conta com um número significativo de obras publicadas na área de ciências criminais e literatura.

12/07/2018 Veja Mais

MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos

A coordenadora do FCCIAT, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, participou do evento e também se manifestou contra o PL do veneno.

11/07/2018 Veja Mais

Solução criada por servidores do MPSC em evento conquista 3º lugar na Lawtech Floripa Hackathon 2018

A competição que aconteceu no final de semana (6,7 e 8/7), contou com equipes formadas por no mínimo quatro pessoas com competências distintas (programadores, empreendedores, designers e juristas).

10/07/2018 Veja Mais

Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político

O ex-Prefeito de Fraiburgo Nelmar Pinz e o ex-Diretor de Patrimônio do município Nelson Albino Lopes foram condenados, por ato de improbidade administrativa, ao pagamento de multa e proibidos de contratar com o poder público por tês anos em virtude de ação ajuizada pelo MPSC. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

10/07/2018 Veja Mais

Integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm a Florianópolis conhecer tecnologia do MPSC

Diretor-Geral e Secretário de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal visitaram a Instituição catarinense para conhecer painéis de análise de dados (Business Intelligence) que reúnem dados públicos.

09/07/2018 Veja Mais

Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares

Durante a operação, que marcou o mês de combate ao tabagismo, foram apreendidas cerca de 4000 embalagens de produtos irregulares e proibidos. Ao todo foram inspecionados 13 estabelecimentos - seis deles chegaram a ser interditados.

09/07/2018 Veja Mais

MPSC requer licitação das linhas de ônibus intermunicipais do Estado

Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou ação civil pública para regularizar a situação.

09/07/2018 Veja Mais

Município de Bandeirante se compromete com MPSC a aprimorar Sistema de Controle Interno

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

06/07/2018 Veja Mais

Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais

A iniciativa, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), tem como objetivo agilizar atendimentos da PM em Santa Catarina e foi contemplada na categoria 'Operadores do Direito'.

05/07/2018 Veja Mais

Programa "Transparência nas Listas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador

O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

05/07/2018 Veja Mais

Assista a novos vídeos sobre o Ministério Público catarinense

Agora são três os vídeos que explicam o papel e as áreas de atuação da Instituição, bem como as atividades de Procuradores e Promotores de Justiça.

05/07/2018 Veja Mais

MPSC participa de debate sobre falta de vagas nas escolas públicas de Florianópolis

O debate foi convocado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelo Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF).

05/07/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

03/08/2018 Veja Mais

Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem

Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados

03/08/2018 Veja Mais

MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpriu nove mandados de prisão e 38 dos 39 mandados de busca e apreensão expedidos.

02/08/2018 Veja Mais

Comissão para implantação do Programa de Apadrinhamento em Florianópolis é estruturada

Programa de Apadrinhamento passou por ajustes em julho. Agora, o Ministério Público tem acompanhado o cumprimento das novas regras nos municípios catarinenses.

02/08/2018 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo

Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

01/08/2018 Veja Mais