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Em São Lourenço do Oeste, réu é condenado por denunciação caluniosa de policiais

Na audiência de custódia, o homem acusou falsamente policiais que nem sequer haviam participado da sua prisão.

14/11/2019 Veja Mais

Estado tem prazo de 13 meses para regularizar a edificação do Hospital Celso Ramos

Em um acordo judicial com a 33ª PJ da Capital, o Estado passa a ter prazos para fazer a instalação dos sistemas e medidas de segurança, elaboração de projeto contra incêndio e adequações no local. O não cumprimento pode acarretar multa de cerca de R$ 700 mil.

14/11/2019 Veja Mais

Ex-Delegado que protegia jogo ilegal é condenado por corrupção e peculato

Outros quatro réus envolvidos com cassino clandestino em Balneário Camboriú, identificados em investigação do GAECO, também foram condenados na ação ajuizada pelo MPSC.

17/12/2019 Veja Mais

Homem que incendiou salão de beleza de ex-companheira é condenado a sete anos de prisão

Crime ocorreu em Fraiburgo em dezembro de 2018. A sentença manteve a prisão preventiva do réu, conforme requerido pelo MPSC.

17/12/2019 Veja Mais

MPSC recomenda que Prefeitura de Chapecó notifique empresa de coleta de lixo reciclável por inexecução contratual

Empresa contratada após procedimento licitatório não vinha oferecendo à população chapecoense local adequado para segregação e acondicionamento de vidro juntamente com outros materiais recicláveis.

17/12/2019 Veja Mais

Ação do MPSC destina cerca de R$ 200 milhões a consumidores catarinenses

Justiça negou apelação da empresa de telefonia Oi contra sentença que julgou procedente ação do MPSC. Os valores são referentes à cobrança indevida de ICMS sobre serviços chamados de "valor adicionado", como conexão à internet.

17/12/2019 Veja Mais

MPSC renova pedido de inconstitucionalidade e de suspensão da lei que limita ocupação de imóveis alugados em Governador Celso Ramos

Alterações com a aprovação da Lei 1.394, no mesmo dia em que o MPSC ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, não resolveram os problemas de inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.331/2019.

17/12/2019 Veja Mais

Caminhão Tanque financiado pelo FRBL atende sociedade do extremo sul catarinense

Conselho Gestor do Fundo finalizou as atividades de 2019 com a aprovação de mais dois projetos dos municípios de Joaçaba e de Schroeder.

17/12/2019 Veja Mais

Réus presos após morte em posto de gasolina são condenados à pena de 45 anos

O crime aconteceu em outubro de 2018 e causou grande comoção social em Sombrio. Os réus foram condenados, ainda, por corrupção de menores, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

16/12/2019 Veja Mais

Florianópolis ganha cartilha com informações sobre parcelamento do solo

Publicação, desenvolvida com apoio do MPSC, foi lançada na última quarta-feira (12/12) pela Prefeitura de Florianópolis.

16/12/2019 Veja Mais

Capacitações pelo estado e seminário sobre turismo são pauta do SC Acessível para 2020

Em 2020, o grupo promoverá capacitações em associações de municípios que integram a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e apoiará o Seminário Catarinense sobre Turismo Acessível, que será realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

16/12/2019 Veja Mais

Grupo Especial do MPSC participa de seminário sobre zoonoses e bem-estar animal em Laguna

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) integra a programação do Seminário de Controle de Zoonoses, Manejo Populacional de Cães e Gatos e Bem-Estar Animal, que ocorre em Laguna, neste sábado (14/12).

13/12/2019 Veja Mais

Encerrado julgamento da Operação Fundo do Poço

Nesta sexta-feira (13/12) chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a 10 anos e um mês de reclusão em regime fechado.

13/12/2019 Veja Mais

MPSC e Secretaria de Segurança Pública assinam convênio para fortalecer fiscalização ambiental

Acordo prevê cooperação entre Ministério Público e Polícia Militar Ambiental na fiscalização e na repressão a infrações penais ambientais

13/12/2019 Veja Mais

GAECO deflagra 'Operação Rede Simples' no Oeste do Estado

Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SP.

12/12/2019 Veja Mais

Maioria do STF reconhece tese do MPSC: apropriar-se de ICMS é crime

A tese foi sustentada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. O julgamento será retomado na próxima semana.

12/12/2019 Veja Mais

Prefeito de Bom Retiro é condenado à perda do cargo por improbidade administrativa

Chefe do Executivo foi condenado por contratar advogada pessoal para defender o município.

12/12/2019 Veja Mais

MPSC comunica, com pesar, falecimento de Policial Militar integrante do GAECO

Sargento Marcos Antonio Vitto sofreu uma parada cardiorrespiratória durante operação do GAECO nesta quinta-feira, em Passo Fundo (RS). Coordenação Administrativa da Comarca de Criciúma estabelece luto oficial por 3 dias nas Promotorias de Justiça do município

12/12/2019 Veja Mais

Bens de ex-prefeito de Videira, de empresa e de mais cinco pessoas ficam indisponíveis

Bloqueio visa garantir o ressarcimento aos cofres do município de Videira, que teria sido lesado pela contratação ilegal de empresa para assessorar obras no aeroporto municipal e que não prestou todos os serviços contratados.

12/12/2019 Veja Mais

Operação Rede Simples investiga possível sonegação de mais de R$ 25 milhões em ICMS no Oeste

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, às 15h, no Ministério Público de Santa Catarina (anexo ao Fórum), em Chapecó.

12/12/2019 Veja Mais