Foram encontrados 19500 resultado(s).

Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville

Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Penas aplicadas aos cinco acusados vão de 29 a cinco anos de prisão.

10/05/2019 Veja Mais

Instituto Espaço Silvestre toma posse no Conselho Gestor do FRBL

Durante reunião desta quarta-feira (8/5) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.

09/05/2019 Veja Mais

Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar

João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

09/05/2019 Veja Mais

MPSC ajuiza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública

Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

09/05/2019 Veja Mais

Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste

Em entrevista coletiva, a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes explicou a investigação de mais de 10 meses que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de fraudes e corrupção na emissão de licenças ambientais do Instituto do Meio Ambiente (IMA) na região.

08/05/2019 Veja Mais

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

11/07/2019 Veja Mais

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

11/07/2019 Veja Mais

Loteador firma TAC com o MPSC e irá regularizar empreendimento

Área de 105 mil m² foi desmembrada em Nova Veneza sem assegurar área verde e área de utilidade pública como exige a lei

11/07/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito e ex-servidores de Penha são condenados por improbidade

O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar multas e ressarcir os cofres públicos.

10/07/2019 Veja Mais

FRBL financiará modernização do Disque Denúncia 181

Projeto aprovado nesta quarta-feira (10/7) visa aumentar a participação da sociedade na defesa da segurança pública catarinense

10/07/2019 Veja Mais

MPSC intervém e evita que cão seja sacrificado sem comprovação de necessidade

Labrador "Barão" deverá passar por tentativa de ressocialização e, se esta não tiver sucesso, ser avaliado por pelo menos três profissionais que atestem ser a eutanásia a única possibilidade para, só então, ser sacrificado.

10/07/2019 Veja Mais

Réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Laguna

Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

10/07/2019 Veja Mais

Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos tem novos coordenadores

Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.

09/07/2019 Veja Mais

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra mulher

O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem como objetivo intensificar o combate à violência contra a mulher. O pacto foi firmado durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher no final da tarde desta terça-feira (9/7), no Plenarinho Deputado Stuart Wright.

09/07/2019 Veja Mais

Indústria de cimento assina TAC e se compromete a reduzir emissão de ruídos

MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

09/07/2019 Veja Mais

GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar

Em apoio à operação Cartas Marcadas, o GAECO prende cinco pessoas em Santa Catarina.

09/07/2019 Veja Mais

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

08/07/2019 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, ex-Prefeito de Bom Retiro inicia cumprimento de pena

Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional de Lages.

05/07/2019 Veja Mais

Livro que alerta sobre perigos dos agrotóxicos será distribuído em reunião do FCCIAT

O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, será distribuído durante a reunião plenária, na próxima segunda-feira (8/7), em Florianópolis

05/07/2019 Veja Mais

MPSC credencia instituições de ensino para convênios de estágio

Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

05/07/2019 Veja Mais