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Ex-Bombeiro é condenado à detenção por não cumprir missão

Como chefe de Companhia, Wilson Ribeiro, então Tenente do Corpo de Bombeiros, deixou de indicar os soldados que fariam curso de condutor de veículo de emergência, como ordenado pelo seu superior

29/05/2019 Veja Mais

Sete servidores de Bom Retiro responsáveis por secretarias municipais são afastados e têm bens bloqueados.

O prefeito da cidade também teve os bens bloqueados em decisão liminar obtida pelo MPSC. A ação por ato de improbidade administrativa aponta o pagamento irregular de horas extras.

29/05/2019 Veja Mais

MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras atividades, irá realizar o acompanhamento conjunto da execução de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência social, o intercâmbio digital de informações e o fomento à transparência.

28/05/2019 Veja Mais

MPSC requer aumento de pena para homem condenado por posse de fuzil AR-15

Elian Lucas Ferreira Dias foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Capital a três anos de reclusão por posse ilegal de arma de fogo, mas a prisão foi substituída por serviços à comunidade e à limitação de fim de semana.

27/05/2019 Veja Mais

MPSC emite recomendação a 85 municípios infestados pelo mosquito da dengue

Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.

27/05/2019 Veja Mais

Encerram amanhã as inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019 do MPSC

O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

27/05/2019 Veja Mais

Município de Armazém conhece o programa Cultivando Atitudes

O objetivo do programa é aproximar as crianças e adolescentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), além de orientar os estudantes sobre questões de cidadania, para que conheçam seus direitos e deveres.

27/05/2019 Veja Mais

MPSC abre as portas para universitários dos mais diversos cursos

Para agendar uma visita à sede do MPSC, em Florianópolis, basta enviar um e-mail para geper@mpsc.mp.br ou ligar para (48) 3330-2153.

27/05/2019 Veja Mais

Operação Perseidas: GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado

Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.

27/05/2019 Veja Mais

Contrato suspeito de Araquari é suspenso a pedido do MPSC

Prefeitura contratou consultoria para serviço que deveria ser prestado pelo corpo técnico do órgão ambiental do Município.

27/05/2019 Veja Mais

Promotoria de Justiça requer diligências em inquérito de morte de jovem por PM

Vitor Henrique Xavier da Silva foi morto no quintal de casa, no bairro Ingleses, em Florianópolis.

24/05/2019 Veja Mais

MPSC resolutivo: seminário debate fomento às políticas públicas na saúde e na assistência social

O seminário "O Ministério Público no fomento à implementação de políticas públicas: ferramentas para uma atuação resolutiva", que ocorreu nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), falou sobre saúde pública, serviços de família acolhedora e processos estruturais.

24/05/2019 Veja Mais

MPSC recomenda e Caçador prorroga prazo para pagamento de IPTU e taxa de coleta de lixo

Cidadãos reclamam de erros na alteração do valor venal dos imóveis, cobranças em duplicidade e outras falhas no processamento. Vencimento do dia 30 de maio foi prorrogado, inicialmente, para 14 de junho, para viabilizar análise e correções.

24/05/2019 Veja Mais

Impacto ambiental de PCHs deve considerar toda a bacia hidrográfica

Tribunal de Justiça rejeitou recurso e manteve válida a medida liminar obtida pelo MPSC que suspendeu alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento.

23/05/2019 Veja Mais

Ação do MPSC requer melhorias no transporte coletivo intermunicipal de Palhoça

Falta de fiscalização pelo Município e falta de investimentos pela Jotur resultam em histórico de superlotação, atrasos, poucos horários e linhas, problemas mecânicos e falta de limpeza nos veículos.

23/05/2019 Veja Mais

Mantida condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito de Guabiruba

Orides Kormann contratou, sem justificativa e licitação, serviços de particulares que deveriam ser prestados por servidores públicos

23/05/2019 Veja Mais

MPSC discutirá políticas públicas e atuação resolutiva em evento

O seminário "O Ministério Público no fomento à implementação de políticas públicas: ferramentas para uma atuação resolutiva" acontece nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), em Florianópolis.

23/05/2019 Veja Mais

MPSC, TJSC, ACMP e AMC se reúnem com bancada catarinense em Brasília para discutir reforma da Previdência

Após pontuados os aspectos considerados mais sensíveis da proposta, foram apresentadas aos parlamentares sugestões de alteração do texto da PEC como forma de aprimorá-la e evitar que haja retrocesso aos direitos de toda a sociedade.

22/05/2019 Veja Mais

Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre

Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.

22/05/2019 Veja Mais

Traficante foragido de Santa Catarina é preso na Paraíba

Eugênio Anghinoni foi investigado em operação do GAECO e condenado a mais de 11 anos de prisão.

21/05/2019 Veja Mais