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AVISO DE PAUTA: Novo Procurador de Justiça será empossado nesta quarta-feira

Cerimônia será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube

26/10/2021 Veja Mais

Três homens denunciados pelo MPSC são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio em Capivari de Baixo

Um dos réus também foi condenado por ter tentado matar a mesma vítima cerca de dois meses antes. As penas variam de 30 a 39 anos de prisão. O julgamento durou 22 horas.

26/10/2021 Veja Mais

MPSC obtém liminar para suspender decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras

MPSC sustenta que decreto municipal é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia

26/10/2021 Veja Mais

MPSC participa de audiência pública do STF sobre ADIN contra dispositivos do pacote anticrime

O PGJ, Fernando da Silva Comin, foi um dos expositores e defendeu a inconstitucionalidade dos incisos III e IV do caput do art. 28-A do CPP em razão da afronta à imparcialidade objetiva do juiz e ao sistema acusatório.

26/10/2021 Veja Mais

MPSC participa de campanha em Chapecó que previne golpes aplicados pelo whatsapp

Com a parceria da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e da Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Chapecó capacitou servidores para orientar cidadãos de como se proteger de golpes pelo aplicativo

26/10/2021 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras

Decreto é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia. Ação tem pedido de medida liminar para suspender de imediato os efeitos da norma municipal

26/10/2021 Veja Mais

Mais de 19 anos de prisão para réu denunciado pelo MPSC por matar vítima com ajuda de adolescentes em Itapema

Crime foi praticado depois de uma discussão iniciada por causa do volume do rádio do automóvel onde todos estavam. Depois do homicídio, o réu e os adolescentes furtaram o carro da vítima

25/10/2021 Veja Mais

Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado

22/10/2021 Veja Mais

Júri condena homem a 12 anos de prisão por homicídio praticado no sábado de Carnaval no Centro de Florianópolis

Após discussão, réu matou a vítima com um tiro na cabeça. O Conselho de sentença reconheceu a tese defendida pela Promotoria de Justiça.

22/10/2021 Veja Mais

Acusado de roubo, estupro e tentativa de homicídio é condenado a mais de 37 anos de prisão

Crime ocorreu em São Francisco do Sul em maio de 2019. Denunciado pelo MPSC, réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (21/10)

22/10/2021 Veja Mais

Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva é eleito membro da Academia Catarinense de Letras

O Promotor de Justiça é autor da obra "O bosque da invernada dos fundos", premiada pela Academia Catarinense de Letras no Prêmio do ano do Centenário em 2021.

22/10/2021 Veja Mais

Policial Civil é condenada em ação por ato de improbidade ajuizada pelo MPSC

Ação na Comarca de Lages demonstrou que a servidora se apropriou indevidamente de mais de R$ 17 mil em fianças. Ela foi condenada a perda do cargo público, restituição ao erário e pagamento de multa, entre outras sanções.

22/10/2021 Veja Mais

MPSC participa de audiência pública nacional sobre Lei do Superendividamento

Evento foi promovido pelo Ministério da Justiça e teve como objetivo discutir e propor alternativas para a composição do conceito de "mínimo existencial", previsto na regulamentação da Lei nº 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento.

22/10/2021 Veja Mais

FRBL entrega recursos para aquisição de viatura para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte

Entrega simbólica foi realizada em solenidade no quartel do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Canoinhas, nesta quarta-feira (20/10). O veículo a ser adquirido por cerca de R$ 1,1 milhão é um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate a incêndios e resgates dos mais diversos

21/10/2021 Veja Mais

Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri, como requer a Promotoria de Justiça.

20/10/2021 Veja Mais

PEC 005/2021: Nota à Sociedade

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à PEC 005/2021, mas o parlamento ainda poderá se debruçar sobre o texto original. De qualquer modo, a rejeição do substitutivo constitui uma das maiores e mais importantes vitórias da história do Ministério Público brasileiro pós 1988, especialmente porque foi fruto do trabalho conjunto e da união de diversos segmentos do Ministério Público em prol de uma instituição melhor e mais próxima do destinatário final da nossa atuação, o cidadão.

20/10/2021 Veja Mais

MPSC obtém condenação de três criminosos por roubo a residência em Nova Erechim

Grupo encapuzado e fortemente armado invadiu, de madrugada, uma residência e imobilizou toda a família para efetuar o roubo. Os três foram condenados a penas de 13 a 15 anos de prisão.

20/10/2021 Veja Mais

Procuradores-gerais de Justiça dos Estados, do MPDFT e da União entregam ao presidente da Câmara dos Deputados nova proposta sobre a PEC 5

O CNPG entregou ao presidente Arthur Lira um documento em que foi realçada a importância de preservar a independência funcional dos procuradores e promotores e de manter a simetria entre o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos constitucionais que têm a mesma finalidade e que, por isso mesmo, devem ter composições e funções assemelhadas.

19/10/2021 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

Réu deverá cumprir oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, como feminicídio e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

19/10/2021 Veja Mais

MPSC cria o núcleo especializado para intensificar enfrentamento à violência contra a mulher

O NEAVID irá fomentar e apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional e dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra a mulher decorrentes das relações domésticas e familiares

19/10/2021 Veja Mais