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MPSC apura possíveis irregularidades na aquisição de plataforma de telemedicina pelo CIASC para a Secretaria de Estado da Saúde

A compra sem licitação foi feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e resultou em contrato de mais de R$ 500 milhões. Promotorias de Justiça instauraram notícia de fato a partir de informações divulgadas pela mídia.

08/11/2024 Veja Mais

MPSC realiza capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas em Mafra

Após o encontro, houve uma fiscalização em uma comunidade terapêutica da região.

08/11/2024 Veja Mais

Mudanças de comportamento e atitude: Projeto pioneiro de tratamento terapêutico de detentos viciados em drogas traz resultados positivos em Criciúma

Em uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, a Unesc e o Presídio Regional, encontros semanais têm sido realizados com detentos que enfrentam problemas com drogas e estão próximos de progredir ao regime aberto. O objetivo? Prepará-los para uma vida em sociedade longe do vício.

07/11/2024 Veja Mais

MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura

Projetos de Promotorias de Justiça de São Lourenço do Oeste, Fraiburgo, Pinhalzinho e Rio do Oeste estão na final do prêmio

07/11/2024 Veja Mais

Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público

O evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho em defesa da moralidade administrativa, promovendo a troca de experiências e a atualização de práticas relevantes no combate à corrupção.

07/11/2024 Veja Mais

Estudantes de Palhoça conhecem trabalho do Ministério Público por meio do programa Cultivando Atitudes

Alunos do 5º ano da Escola Básica Frei Damião foram até o Fórum de Palhoça e debateram temas como bullying, meio ambiente, saúde e educação.

07/11/2024 Veja Mais

Respeito, direitos e boas práticas de convivência são temas do Cultivando Atitudes nesta semana

O programa do Ministério Público de Santa Catarina chegou à cidade de Palhoça e incentivou as crianças do bairro Brejaru a plantarem cidadania em cada gesto.

07/11/2024 Veja Mais

Constituição Estadual anotada: Livro do MPSC traz julgados com temas de interesse da sociedade

Segunda edição da obra será lançada nesta sexta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa de SC, durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que celebra os 35 anos da Constituição estadual.

07/11/2024 Veja Mais

Reunião Geral do GEDCLIMA compartilha os trabalhos dos Grupos Temáticos e aprova enunciados sobre mapeamento de áreas de risco e licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras

Enunciados foram elaborados pelos grupos temáticos de Ciência e Tecnologia e de Políticas Públicas.

07/11/2024 Veja Mais

Projetos do MPSC recebem placas de reconhecimento no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (21/11). O projeto Inovagov Santa Catarina ainda ganhou uma placa de menção honrosa.

22/11/2024 Veja Mais

Última palestra do Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute comunicação não violenta e construção de consenso

Palestra foi apresentada pelos especialistas em Justiça Restaurativa Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva e Iara Klock Campos.

22/11/2024 Veja Mais

Palestra aborda experiências de Justiça Restaurativa em Santa Catarina

Programação faz parte do 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa: Educação para a Cidadania e Construção da Paz.

22/11/2024 Veja Mais

Réu que tentou matar homem a facadas após desentendimento é condenado pelo Tribunal do Júri em Turvo

Réu atacou o esposo da prima após ser solicitado a deixar a casa do casal, onde morava de favor.

22/11/2024 Veja Mais

Casal e outros oito réus são condenados por esquema de venda ilegal de terrenos em Araranguá

Um dos proprietários da empresa recebeu pena superior a 63 anos de reclusão. Sua esposa, que era sócia-proprietária do negócio, foi condenada a 21 anos. Ambos respondem pelos crimes de estelionato e por venda de terrenos não regularizados.

22/11/2024 Veja Mais

Diálogo na educação é tema de palestra no 2° Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

Tema foi apresentado nesta sexta-feira (22/11) pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Roberto Portugal Bacellar e pelo Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado Erisevelton Silva Lima.

22/11/2024 Veja Mais

Tribunal de Júri de Lages condena dois réus pela morte de adolescente

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime aconteceu no contexto das facções criminosas. Homens foram condenados, respectivamente, a 15 e 16 anos de reclusão em regime inicial fechado.

22/11/2024 Veja Mais

MPs e Governadores do Sul e do Sudeste do País se unem para combater o crime organizado e os desastres climáticos

Termo de cooperação técnica é assinado durante a 12ª reunião do COSUD, em Florianópolis. Nele, estão previstas ações de investigação, inteligência, prevenção e repressão de forma coordenada e integrada entre os Estados.

22/11/2024 Veja Mais

Black Friday: MP Catarinense adere à campanha do CNMP sobre proteção a dados pessoais

O objetivo da ação é conscientizar sobre a importância do controle aos dados pessoais durante compras on-line.

22/11/2024 Veja Mais

MPSC assina pacto sobre mudanças climáticas em seminário no Rio Grande do Sul

A Coordenadora do CME, Fernanda Broering Dutra, representou a Instituição durante evento. Ela também palestrou no painel "Novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos".

22/11/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC e instituições parceiras lançam Observatório para Enfrentamento ao Racismo

Evento será no dia 26 de novembro em Florianópolis. Um grupo de trabalho que inclui o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foi responsável pela criação do Observatório.

22/11/2024 Veja Mais