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Ações de combate ao bullying são destaque de palestra do MPSC em Agronômica

Após Rio do Campo no início do mês, foi a vez de outro município do Alto Vale do Itajaí receber o programa "Cultivando Atitudes". Cerca de 100 alunos da única escola estadual de Agronômica puderam ampliar seus conhecimentos sobre cidadania, com destaque para o combate ao bullying.

15/10/2024 Veja Mais

Padrasto é condenado a mais de 37 anos de prisão por abusar da enteada no Meio-Oeste

Crimes aconteceram em Fraiburgo no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando as aulas presenciais estavam suspensas. Após vários meses sofrendo abusos, a vítima foi a pé até a casa de uma prima em um bairro distante para pedir ajuda.

15/10/2024 Veja Mais

Grupo de trabalho do GEDCLIMA debate impacto das mudanças climáticas na agricultura

Na reunião, também foi aprovada uma ementa que defende a obrigatoriedade de licenciamento e estudo ambiental antes da realização de obras

15/10/2024 Veja Mais

Candidatos participam da prova oral do 44º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

A prova oral, de caráter eliminatório, será realizada entre os dias 14 e 22 de outubro.

14/10/2024 Veja Mais

MPSC alerta consumidores para venda ilegal de remédios, de falsos tratamentos estéticos e de curas milagrosas na internet

No Dia do Consumo Consciente (15/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, expõe os riscos à saúde e ao bolso dos consumidores que recorrem ao mercado clandestino de remédios e às ofertas de tratamentos e curas sem comprovação científica que se proliferam nas redes sociais. Essa é a segunda reportagem da campanha "Não clica que é golpe".

14/10/2024 Veja Mais

Responsabilidade por dano ambiental recai sobre herdeiro após morte do autor da prática criminosa

Um inquérito civil foi instaurado para apurar a degradação de vegetação nativa por corte de dezenas de exemplares de espécie ameaçada de extinção. Com o falecimento do autor durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça de Canoinhas estabeleceu acordo com a herdeira do representado para reparação dos danos ambientais. O procedimento foi homologado pela 2ª Turma Revisora do CSMP.

14/10/2024 Veja Mais

Município de Lages tem prazo para adotar medidas de melhoria da drenagem urbana e manejo das águas pluviais

Ação civil movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visando integrar o desenvolvimento urbano e as práticas de sustentabilidade foi julgada procedente, e o Município tem 12 meses para cumprir as determinações da Justiça.

07/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Projeto de Balneário Camboriú explica a importância da constituição para estudantes

Este é o décimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

07/10/2024 Veja Mais

Promotores Eleitorais destacam atuação no 1º turno das eleições municipais

100 Promotores Eleitorais acompanharam o processo de votação e apuração em todas as zonas eleitorais catarinenses, neste domingo (6/10), com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais. O MPSC também integrou o Grupo de Pronta Resposta organizado pelo TRE.

06/10/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Santa Catarina contará com a atuação de 100 Promotores Eleitorais no dia da votação

No próximo domingo, quando os eleitores escolherão seus representantes municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Ministério Público Eleitoral, vai atuar em todas as Zonas Eleitorais do Estado para garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança dos cidadãos.

04/10/2024 Veja Mais

Felipe Martins de Azevedo assume o cargo de Procurador de Justiça

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta sexta-feira (03/10).

04/10/2024 Veja Mais

Força-tarefa liderada pelo MPSC investiga denúncias de irregularidades na venda de gás GLP em Florianópolis

Um ponto de venda foi interditado por falta de autorização e outros dois foram autuados por publicidade irregular. A operação foi organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Agência Nacional do Petróleo e o Procon municipal.

04/10/2024 Veja Mais

Réu é condenado a 17 anos de prisão por homicídio que abalou Campo Belo do Sul

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou um homem para se vingar de seus familiares, após ser impedido de ver a pessoa por quem nutria um sentimento amoroso não correspondido.

04/10/2024 Veja Mais

36 anos da Constituição: defender direitos e promover cidadania

Conhecida também como Carta Magna, a Constituição conferiu ao Ministério Público autonomia e independência, permitindo que Promotores e Procuradores de Justiça atuem sem interferências, sempre buscando o cumprimento da lei e a proteção dos direitos constitucionais

04/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças promove sustentabilidade e preservação do meio ambiente

Este é o oitavo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

04/10/2024 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentar matar a companheira em Fraiburgo enquanto ela dormia

Crime aconteceu durante uma confraternização de família. Réu agiu por ciúme e foi condenado por tentativa de homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa e asfixia, conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele não poderá recorrer em liberdade. A vítima sobreviveu graças à intervenção de parentes e ao atendimento médico.

26/08/2024 Veja Mais

MPSC busca facilitar resgate do saldo de estacionamento rotativo em Florianópolis

Usuários do serviço de estacionamento rotativo do Município, que compraram créditos com a antiga operadora do serviço e não usufruíram dele, poderão utilizá-los. Crédito é transferido automaticamente para o aplicativo da nova concessionária quando o usuário faz o cadastro.

26/08/2024 Veja Mais

Operação Maserati III: 43 réus são condenados por organização criminosa e tráfico de drogas

As penas variam de oito a 21 anos de reclusão. A operação, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2023, objetivou desmantelar a estrutura criminosa que operava principalmente na região do Extremo Oeste catarinense, onde a organização estava tentando implantar uma base

23/08/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça apresenta dados sobre crimes de abuso sexual em Chapecó

Informações foram coletadas pelo programa Dados em Evidência, da 14ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentadas a coordenadores do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e à equipe do programa Frentes de Trabalho do município.

23/08/2024 Veja Mais

Ex-Prefeito de Botuverá e mais quatro pessoas são condenados por fraude a licitação

Licitação foi direcionada para beneficiar engenheiro que fez, mediante acerto informal com o Prefeito, projeto para a construção de ponte e ruas para pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério das Cidades.

23/08/2024 Veja Mais