A imagem tem um fundo laranja vibrante. Nos cantos superior esquerdo e inferior esquerdo, há flores coloridas que decoram a cena. No centro da imagem, em letras grandes e coloridas, está escrito: "MAIO LARANJA A CULPA NÃO É SUA!". À direita, há uma criança com o rosto coberto, segurando um ursinho de pelúcia branco. Linhas onduladas brancas cercam a criança, criando um efeito visual de destaque.

MPSC reforça campanha institucional de combate a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Mil oitocentos e cinquenta e três. Esse é o número de casos registrados de violência sexual contra crianças e adolescentes em Santa Catarina no ano de 2023, de acordo com o boletim mais recente da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do estado. Em um cenário alarmante, a campanha Maio Laranja busca dar visibilidade ao problema. Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável. A campanha institucional "A culpa não é sua" busca orientar pais, mães e a população em geral sobre o assunto, além de reforçar a importância das denúncias para combater o crime.

INFÂNCIA E JUVENTUDE LEIA MAIS

MPSC apura supostas práticas comerciais abusivas em Jaraguá do Sul

Empresas teriam emitido os denominados "boletos de proposta" com o intuito de serem pagos. As cobranças indevidas devem ser levadas ao conhecimento da 7ª Promotoria de Justiça para as providências cabíveis.

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MPSC recomenda suspensão de bônus fiscal a produtores rurais de Descanso

A medida da Promotoria de Justiça da comarca decorre de possíveis irregularidades verificadas na execução do programa, especialmente a ausência de prestação de contas pelos beneficiários e estabelecimentos credenciados.

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Foto da manda da camisa do agente escrito a sigla Gaeco

GAECO e DIC de Chapecó deflagram operação como desdobramento da 4ª Fase da Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

A operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15/05), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

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Mãos de idosos

Protocolo PISC

O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.

Saiba mais
Prato de salada

Alimento sem Risco

O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.

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Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

O APOIA trabalha em rede. Cada parte (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. 

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Moedas e planilha

Combate à Sonegação

O Programa Combate à Sonegação Fiscal busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária. 

Saiba mais

Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.

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