Novembro Azul: prevenção e tratamento do câncer

Você sabia? Que existe uma lei que garante aos pacientes com câncer o direito de iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias após o diagnóstico?Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

Construções Irregulares: acesso a infraestruturas básicas

Você sabia? que para ter acesso a infraestruturas básicas é necessário construir de acordo com as leis? O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli fala mais sobre o assunto.

Construções irregulares: critérios para realizar uma construção

Você sabia? que existem critérios que devem ser levados em conta antes de fazer uma construção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Defesa do consumidor: MPSC atua sempre na defesa coletiva dos consumidores

Você sabia? que o MPSC atende todos os cidadãos que procuram as Promotorias de Justiça mas só vai atuar na defesa coletiva dos consumidores.

Defesa do consumidor: o consumidor deve tentar resolver seu problema primeiro com fornecedor

Defesa do Consumidor: o site consumidor.gov.br é uma aliado do consumidor na resolução de problemas

Você sabia? que o índice de resolução de conflitos com uso dessa ferramenta chega a 85%? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza explica como funciona esse site.

Direitos humanos: expressão "bandido bom é bandido morto" não reflete os desafios da segurança pública

Você sabia? que a expressão "bandido bom é bandido morto" não contribui para a discussão dos problemas essenciais do país? O Promotor de Justiça Daniel Paladino é quem fala mais sobre o assunto.

Direitos Humanos: previstos na Constituição Federal

Você sabia? que os Direitos Humanos estão previstos na Constituição Federal? O Promotor de Justiça Daniel Paladino do Ministério Público de Santa Catarina é quem explica sobre o assunto.

Direitos Humanos: justiça com as próprias mãos é crime

Você sabia? que quem pratica justiça com as próprias mãos comete um ato criminoso? O Promotor de Justiça Daniel Paladino é quem comenta sobre o assunto.

Combate ao bullying: bullying pode ser considerado crime

Você sabia: que o bullying pode ser considerado crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega

Combate ao bullying: você também pode combater

Você sabia: que a sociedade pode combater o bullying? O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala mais sobre o tema.

Combate ao bullying: piadas e boatos na internet

Você sabia: que piadas e boatos maldosos por internet também são formas de bullying? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega

Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha

VOCÊ SABIA? que a Lei Maria da Penha é o principal mecanismo para combater a violência contra as mulheres.

Violência contra a mulher: vai além da agressão física

VOCÊ SABIA? que a violência à mulher pode acontecer de diversas maneiras. Quem explica mais é a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches

Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos

VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres

SUS: Direito Constitucional

VOCÊ SABIA? que a universalidade do SUS é prevista na Constituição, independentemente de condição financeira e social

SUS: Sanções para quem cobra pelos serviços

VOCÊ SABIA? que quem cobra pelos serviços do SUS fica sujeito a sanções penais

SUS: Sistema Gratuito

VOCÊ SABIA? que realizar quaisquer atendimentos médicos pelo SUS é gratuito e a cobrança por esses serviços é proibida

DENGUE: combate no inverno

VOCÊ SABIA? que o combate aos focos do mosquito da dengue também deve ser realizado no inverno? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

DENGUE: MPSC pode ser procurado caso órgãos públicos não combatam a dengue adequadamente

VOCÊ SABIA? que a população pode procurar o MPSC quando órgãos públicos não cumprem seu papel no combate à dengue? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem fala sobre o assunto.

DENGUE: imóveis fechados ou abandonados

VOCÊ SABIA? que existe uma lei que permite a entrada de agentes de saúde em imóveis fechados ou abandonados? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem explica sobre o assunto.

Violência Obstétrica: Prática

VOCÊ SABIA? quem pratica violência obstétrica pode sofrer penalidades? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Violência Obstétrica: Lei

VOCÊ SABIA? que Santa Catarina tem uma lei contra a violência obstétrica? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem fala sobre o assunto.

Violência Obstétrica: Plano de Parto

VOCÊ SABIA? que toda gestante pode fazer o Plano de Parto? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Farra do Boi: organização

VOCÊ SABIA? - que a Farra do Boi é crime tanto para quem organiza quanto para quem participa?

Farra do Boi: denuncia

VOCÊ SABIA? - que a farra do boi pode ser denunciada mesmo depois de ter ocorrido?

Farra do Boi: crime

VOCÊ SABIA? - que a farra contra o boi é tida como crime pois é a ação de maus tratos com os animais?

Farra do Boi: ações de combate

VOCÊ SABIA? - que o MPSC desenvolve uma séria de ações de combate à Farra do Boi?

Farra do Boi: como combater

VOCÊ SABIA? - que o cidadão pode ajudar a combater a Farra do Boi?

Farra do Boi: locais ilegais

VOCÊ SABIA? - que mesmo ocorrendo em local fechado também é considerado ilegal?

Farra do Boi: prisão

VOCÊ SABIA? - que quem pratica a farra do boi pode ser preso?

Farra do Boi: tradição

VOCÊ SABIA? - que a farra do boi não pode ser considerada uma tradição?

Volta às aulas: marcas de material escolar

VOCÊ SABIA? - que a escola não pode exigir a compra do material escolar de determinada marca?

Volta às aulas: uniformes escolares

VOCÊ SABIA? - que em escolas particulares os uniformes podem ser vendidos em lojas autorizadas pela instituição escolar?

Volta às aulas: lista de materiais

VOCÊ SABIA? - que os pais podem pedir explicações sobre a lista de materiais se houver duvida?

Volta às aulas: rematrícula

VOCÊ SABIA? - que estudantes de escolas particulares tem o direito garantido de sua rematricula?

Volta às aulas: inadimplência

VOCÊ SABIA? - que o aluno inadimplente não pode sofrer sanção pedagógica?

Volta às aulas: mensalidade

VOCÊ SABIA? - que a escola só pode aumentar a mensalidade uma vez ao ano?

Volta às aulas: Itens de uso coletivo

VOCÊ SABIA? - que na lista de materiais escolares não é permitido itens de uso coletivo, apenas de uso individual?