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População pode ajudar o MPSC a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo
Você Sabia? Que a população pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo?
14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?
Consumidores prejudicados na Black Friday podem procurar auxílio no Procon e no Ministério Público
Você Sabia? Que os casos de prejuízo ao consumidor podem ser atendidos pelo Ministério Público e pelo Procon Municipal?
14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?
Como identificar fraudes em promoções da Black Friday
Você Sabia? Que é possível identificar fraudes em promoções e liquidações na Black Friday?
14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?
Consumidores devem ficar atentos nas compras da Black Friday para evitar o superendividamento
Você Sabia? Que oitenta e dois por cento dos consumidores brasileiros usa o cartão de crédito para pagar as contas na Black Friday?
14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?
Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal
Você Sabia? Que, em vinte anos, o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, aumentou cerca de vinte vezes o numero de estabelecimentos regularizados com a fiscalização do Ministério Público?
14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?
POA completa vinte anos em 2019
Você Sabia? Que o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, completa vinte anos de atuação em dois mil e dezenove?
14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?
A Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar
Você Sabia? Que a Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar? Quem explica é o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Elcio Resmini Meneses.
06/11/2019 - Categoria: Você Sabia?
Consumidor paga imposto quando adquire algum produto
Você Sabia? Que o consumidor paga imposto toda vez que adquire algum produto?
31/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Apropriação Indébita Tributária e o ICMS
Você Sabia? Que quando ocorre apropriação indébita tributária quem perde são os cidadãos?
31/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Cuidados para evitar a violência financeira contra o idoso
Você Sabia? Que alguns cuidados podem evitar a violência financeira contra o idoso?
29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Violência financeira contra o idoso é crime
Você Sabia? Que violência contra o idoso é crime?
29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso
Você Sabia? Que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso?
29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Violência financeira contra o idoso
Você Sabia? Que instituições podem praticar violência financeira contra o idoso?
29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
MPSC e o combate da violência financeira contra o idoso
Você Sabia? Que o Ministério Público atua na proteção dos idosos contra violência financeira?
29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
As diferentes formas de violência financeira contra o idoso
Você Sabia? Que o idoso pode sofrer violência financeira de várias maneiras diferentes?
29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Tribunal do Júri - É formado por duas etapas
Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado por duas etapas?
24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Tribunal do Júri - É formado pela sociedade
Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado pela sociedade?
24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Tribunal do Júri - Ministério Público e o seu papel fundamental
Você Sabia? Que o Ministério Público tem papel fundamental no Tribunal do Juri?
24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Plano Geral de Atuação do MPSC
Você Sabia? Que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina define projetos que serão desenvolvidos como prioridade pela Instituição?
01/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Plano Geral de Atuação
Você Sabia? Que o PGA, Plano Geral de Atuação, do Ministério Público define os principais temas que serão desenvolvidos pela Instituição nos próximos dois anos?
01/10/2019 - Categoria: Você Sabia?