Você sabia que Criciúma tem uma lei específica que garante banheiros adaptados para pessoas ostomizadas - aquelas que usam bolsa coletora por questões de saúde?

Segundo o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, essa legislação ainda não estava sendo cumprida, o que motivou a assinatura do Protocolo para Implementação de Política Pública de Acessibilidade em Banheiros de Uso Público. O primeiro banheiro adaptado será entregue em até 60 dias no Terminal Central e passará pela validação de ostomizados antes da expansão para outros espaços.

Você Sabia? Zoofilia: o que diz a legislação?

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem algumas dúvidas sobre o crime de zoofilia. O que diz a lei? O que acontece a quem pratica?

Ouça a explicação da Coordenadora do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) do MPSC, Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

Você Sabia? Dúvidas sobre o prontuário médico

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem algumas dúvidas sobre o prontuário médico. É possível solicitar e acessar este documento?

Você Sabia? Demora nas filas de espera: o que fazer e quem procurar para acelerar este processo?

Você sabia? Pais e responsáveis podem pedir para conferir o imunizador antes da vacina ser aplicada.

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem receios relacionados à imunização. Quem responde às dúvidas é o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon, do Ministério Público de Santa Catarina.

Você sabia? Casas de repouso e de longa permanência precisam, obrigatoriamente, de alvarás para funcionar

O Você Sabia desta semana traz questões relacionadas às casas de longa permanência para idosos. Quem responde às dúvidas é a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, do Ministério Público de Santa Catarina.

Você Sabia? Santa Catarina lidera o ranking nacional de gestão democrática da educação

Desde 2021, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) incentiva e recomenda às escolas municipais a ter uma gestão democrática que envolva toda a comunidade escolar. Com essa atuação do MP, o estado catarinense lidera o ranking nacional de gestão democrática da educação. Ouça a explicação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

MPSC explica como surgiu o Dia Mundial do Orgulho LGBT

Você sabia que a data é considerada um marco na luta por direitos à comunidade LGBT?

Vamos lembrar como começou a rebelião que revolucionou este assunto!

MPSC alerta sobre as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Você sabia que a Lei de Improbidade Administrativa está passando por mudanças que podem causar retrocessos no combate à corrupção e, com isso, aumentar a impunidade?

No Dia do Orgulho Autista, MPSC reforça importância da garantia dos direitos das pessoas autistas

Você sabia que toda a população pode ajudar a fiscalizar o cumprimento das leis que tratam dos direitos da pessoa autista? O Ministério Público deve ser acionado sempre que forem detectadas irregularidades.

Programa do Ministério Público de Santa Catarina promove tratamento adequado para os resíduos sólidos do estado

O Programa Lixo Nosso de Cada Dia contribui na preservação do meio ambiente destinando os resíduos sólidos que jogamos fora para locais ambientalmente adequados.

Mesmo com visitação restrita durante a pandemia, MPSC mantém acompanhamento de estruturas físicas e de acervos em museus

Você sabia que abuso e exploração sexual infantil são situações diferentes?

Na semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, MPSC fala da importância de se ficar atento aos sinais de violência e como denunciar esses tipos de casos

Acessibilidade: entenda sobre esse direito que garante às pessoas com deficiência viver de forma independente

Você Sabia? Que a Constituição garante a todos o livre acesso a edifícios de uso público e transporte coletivo às pessoas com deficiência?

Stalking: prática criminalizada recentemente prevê pena de seis a dois anos de detenção

Nova comissão sobre transgênicos atua na investigação do atual cenário de organismos provenientes de tecnologias de transformação genética

Você sabia? Que a nova comissão vai combater atos normativos que ferem a Lei Nacional de Biossegurança, que trata das atividades que envolvem organismos geneticamente modificados?

Lei sobre maus tratos a animais está mais rigorosa e já surte efeitos

Atuação do Ministério Público

Você Sabia? Que o Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas?

Cuidados do consumidor para não cair em golpes durante a Black Friday

Você Sabia? Que alguns cuidados podem ser suficientes para que o consumidor não caia em golpes durante a Black Friday?