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O Ministério Público
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Fundações em Foco
Objetivo
Fornecer às Promotorias de Justiça subsídios para atuação no velamento de Fundações, a partir do esforço conjunto do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT).
Histórico
2020
- Criação do programa
- Construção de painel de informações;
- Realização da primeira fase do planilhamento que visa o levantamento das solicitações de apoio no período de 2013 até 2020 sobre o Terceiro Setor. Neste ponto, foram levantadas informações que servirão de referencial para entender os principais temas abordados no Centro de Apoio no que se refere às fundações, bem como o posicionamento do CDH em relação aos temais mais recorrentes;
- Confecção de manual sobre as demandas recorrentes do CDH ¿ 2013 a 2020, em parceria com o CAT.
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