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Programa APOIA ganha um novo aliado no combate à evasão escolar

Programa APOIA ganha um novo aliado no combate à evasão escolar

O Programa APOIA, consolidado após mais de uma década de existência, passa por mudanças que visam a aprimorá-lo cada vez mais, com enfoque sempre em reforçar o combate à evasão escolar no estado de Santa Catarina.

Mantida suspensão dos direitos políticos de ex-Prefeito e ex-Vereador de Santiago do Sul

Mantida suspensão dos direitos políticos de ex-Prefeito e ex-Vereador de Santiago do Sul

Foi mantida em segundo grau a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito Luís Fernando Pacazza e do ex-Vereador Ivanor Luiz Camillo, do Município de Santiago do Sul, em condenação por ato de improbidade administrativa, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC apreende produtos irregulares em estabelecimento de Brusque

MPSC apreende produtos irregulares em estabelecimento de Brusque

No primeiro dia da ação mais de cinco carrinhos de compras em mercadorias foram retirados das prateleiras de um supermercado

Novo ouvidor do MPSC toma posse nesta quarta-feira

Novo ouvidor do MPSC toma posse nesta quarta-feira

Depois de ser eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes toma posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina na Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (25/11), às 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Negada medida liminar que isentaria escolas de atendimento a aluno com deficiência

Negada medida liminar que isentaria escolas de atendimento a aluno com deficiência

Após manifestação da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar requerida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de ensino (CONFENEN) para isentar as escolas privadas de oferecerem atendimento educacional adequado e inclusivo às pessoas com deficiência.

Ex-Prefeito de Modelo é condenado por ato de improbidade

Ex-Prefeito de Modelo é condenado por ato de improbidade

Imílio Ávila, ex-prefeito de Modelo, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter se apropriado de valores pertencentes ao Município.

Pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

Pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

Campanhas e muita informação sobre a prevenção do câncer de próstata são comuns no mês de novembro, mas nem sempre o paciente sabe sobre seus direitos para adquirir remédios e recursos durante o tratamento. O Ministério Público pode atuar em caso de não cumprimento destes direitos.

MPSC lançará nova estratégia de combate à corrupção no Estado

MPSC lançará nova estratégia de combate à corrupção no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma nova estratégia de combate à corrupção no Estado. A partir do lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA), na sexta-feira (27/11), a prevenção e a repressão à corrupção irão permear todas as áreas de atuação da Instituição. A ação será sistêmica e não se restringirá somente à área da moralidade administrativa.

MPSC denuncia cinco investigados pela Operação Trojan

MPSC denuncia cinco investigados pela Operação Trojan

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal contra cinco pessoas pela inserção de dados falsos no Sistema Tributário Municipal de Florianópolis.

MPSC coleta provas em órgão público de Navegantes

MPSC coleta provas em órgão público de Navegantes

A ação visa a apurar possíveis crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações.

COT é vistoriado em ação que pede a desocupação dos contêineres

COT é vistoriado em ação que pede a desocupação dos contêineres

A vistoria foi determinada pelo Desembargador Rodrigo Collaço, relator do mandado de segurança interposto pelo Estado visando suspender a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital que determinou a desativação do COT.

Bloqueados R$ 3,5 milhões de construtor que enganou clientes em Lages

Bloqueados R$ 3,5 milhões de construtor que enganou clientes em Lages

A ação do MPSC aponta que ele não só negociou imóveis sem incorporação como também vendeu um mesmo apartamento para mais de um cliente.

Bens de políticos são bloqueados por cobrança de

Bens de políticos são bloqueados por cobrança de "dízimo" partidário

O Deputado Estadual Neodi Saretta, quatro agentes públicos e o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Concórdia tiveram os bens bloqueados por cobrar o chamado "dízimo" partidário. A decisão liminar, proferida no dia 12 de novembro, atende Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e também proíbe o diretório local do partido de receber qualquer quantia de servidores comissionados.

Programa premiado atua pela transparência em sites dos executivos e legislativos municipais

Programa premiado atua pela transparência em sites dos executivos e legislativos municipais

Escolhido como 3º colocado na categoria ¿Diminuição da Corrupção¿ do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deste ano, o porgrama " Transparência e Cidadania", iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), visa avaliar a adequação à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), identificar irregularidades e sanar as falhas observadas.

Médico legista é denunciado por crime de falso testemunho

Médico legista é denunciado por crime de falso testemunho

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Alexandre Antônio Saad Gebran Neto por ter mentido, na condição de testemunha, em sessão do Tribunal do Júri que julgava o réu Jorge Maurício da Rosa, no dia 27 de outubro de 2015. O réu foi acusado de matar seu próprio primo, Maurício de Souza Neves.

Liminar determina que Município de Tubarão cumpra Lei da Transparência

Liminar determina que Município de Tubarão cumpra Lei da Transparência

Ação é fruto do Projeto Transparência e Cidadania, do MPSC, premiado como 3ª melhor iniciativa na categoria "Diminuição da Corrupção" do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Evento no MPSC discutirá acessibilidade nos órgãos públicos

Evento no MPSC discutirá acessibilidade nos órgãos públicos

O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e tem como proposta promover um debate entre diferentes aspectos legais que envolvem a acessibilidade.

STJ obriga TJSC a apreciar argumentos do MPSC em grau de recurso

STJ obriga TJSC a apreciar argumentos do MPSC em grau de recurso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao Tribunal de Justiça, a fim de que este se manifeste sobre todos os argumentos que foram anotados.

MPSC denuncia 158 por crimes apurados na Operação Corte Seguro

MPSC denuncia 158 por crimes apurados na Operação Corte Seguro

Foram denunciados quatro aliciadores, 14 transportadores, 59 receptadores e 81 proprietários de veículos por crimes relacionados a fraudes contra seguradoras.

FRBL investe em Escola Estadual de Defesa do Consumidor

FRBL investe em Escola Estadual de Defesa do Consumidor

A destinação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para elaboração e produção de material didático para a Escola Estadual de Defesa do Consumidor foi aprovada nesta quarta-feira (11/11). A aprovação aconteceu em reunião mensal, itinerante, do Conselho Gestor do FRBL, que neste mês foi realizada na sede do Instituto Geral de Perícias (IGP).