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Florianópolis finaliza o ciclo que promoveu integração entre órgãos ambientais

Florianópolis finaliza o ciclo que promoveu integração entre órgãos ambientais

A série "Diálogos Interinstitucionais" passou por sete regiões do Estado.

Liminar altera prazo e modifica edital para aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias de Florianópolis

Liminar altera prazo e modifica edital para aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias de Florianópolis

A tentativa da Prefeitura de Florianópolis de burlar a decisão judicial e privilegiar as pessoas que já trabalharam com aluguel de cadeiras e guarda-sóis em anos anteriores provocará o atraso na concessão de alvarás para esta temporada.

Liminar suspende norma que permitia cobrança abusiva por taxistas de Navegantes

Liminar suspende norma que permitia cobrança abusiva por taxistas de Navegantes

O inciso V do artigo 30 da Lei 18/2015, declarado inconstitucional, permitia o uso da Bandeira 2 em qualquer dia e horário no mês de dezembro.

Promotora Responde sobre a Lei do Feminicídio e o combate à violência contra a mulher

Promotora Responde sobre a Lei do Feminicídio e o combate à violência contra a mulher

Dentro da campanha mundial de combate à violência contra a mulher, esta edição de O Promotor Responde explica a atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher e na aplicação das leis Maria da Penha e do Feminicídio.

Diretório partidário de Maravilha e pré-candidato a Prefeito multados por propaganda fora de época

Diretório partidário de Maravilha e pré-candidato a Prefeito multados por propaganda fora de época

O Diretório Municipal do PSDB de Maravilha e o possível pré-candidato a Prefeito Darci Furtado foram multados em R$ 7 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada realizada em templo religioso.

MPSC quer regras mais rígidas para combater o uso irregular de agrotóxicos

MPSC quer regras mais rígidas para combater o uso irregular de agrotóxicos

Em reunião com a Secretaria da Agricultura, o MPSC reforçou a importância de instituir o decreto que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos.

Vistoria do MPSC no Terminal Rita Maria aponta problemas na acessibilidade

Vistoria do MPSC no Terminal Rita Maria aponta problemas na acessibilidade

A fiscalização teve como objetivo acompanhar o andamento das obras de reforma do local.

Coordenador do CME recebe prêmio Raulino Reitz

Coordenador do CME recebe prêmio Raulino Reitz

O Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli foi condecorado por abrir canais de comunicação entre os técnicos da Fatma e o Ministério Público e por sua forma de resolver embates da legislação ambiental.

Agropecuárias de Ituporanga deverão cumprir regras para comércio de agrotóxico

Agropecuárias de Ituporanga deverão cumprir regras para comércio de agrotóxico

Os TACs foram propostos pelo Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins após fiscalização do Programa Alimento Sem Risco, conduzido pelo MPSC, apontar uma série de irregularidades no comércio, armazenamento e destinação de embalagens vazias de agrotóxicos.

Prefeitura não pode exigir contrapartida de beneficiários de programa social

Prefeitura não pode exigir contrapartida de beneficiários de programa social

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir que os beneficiários do Programa de Integração Profissional "Mudando o Rumo" - desenvolvido pela Prefeitura e pela Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma (ASTC) - tenham que, em contrapartida, trabalhar como monitores no estacionamento rotativo do Município.

MPSC vistoria Terminal Rita Maria na quarta-feira

MPSC vistoria Terminal Rita Maria na quarta-feira

O objetivo da vistoria é verificar as condições de acessibilidade, segurança contra incêndio e infraestrutura do local. A vistoria poderá ser acompanhada pela imprensa.

MPSC funcionará em regime de plantão no Dia da Justiça

MPSC funcionará em regime de plantão no Dia da Justiça

Na próxima terça-feira (08/12), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não haverá expediente, mas o plantão das Promotorias de Justiça será mantido.

MPSC reforça campanha para aprovar

MPSC reforça campanha para aprovar "As 10 medidas contra a corrupção"

No dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma força-tarefa para arrecadar assinaturas em apoio à Campanha "As 10 medidas contra a Corrupção", promovida pelo Ministério Público Federal (MPF).

MPSC inaugura posto de atendimento presencial ao cidadão

MPSC inaugura posto de atendimento presencial ao cidadão

Posto de atendimento ao público funciona de segunda a sexta, das 12h às 19h, no Edifício Campos Salles, em Florianópolis.

Aviso de pauta: MPSC inaugura posto de atendimento ao público

Aviso de pauta: MPSC inaugura posto de atendimento ao público

Na segunda-feira (07/12) será inaugurado o Posto de Atendimento ao Cidadão, no Edifício Campos Salles, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e lançada a Política de Atendimento ao Cidadão. O posto tem como função atender, acolher, triar e encaminhar as demandas dos cidadãos que chegam ao Ministério Público. A inauguração ocorre em ato oficial, que contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Bloqueados R$ 1 milhão de ex-Prefeito de Mafra e de mais cinco agentes públicos

Bloqueados R$ 1 milhão de ex-Prefeito de Mafra e de mais cinco agentes públicos

O Bloqueio é decorrente de ação do MPSC que busca ressarcimento do erário por desvios de recursos da IV Festa do Peixe, realizada em 2004.

Prefeitura de Itapoá se compromete a garantir vagas em creches e pré-escolas

Prefeitura de Itapoá se compromete a garantir vagas em creches e pré-escolas

Conforme Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC, os cadastros das crianças de 0 a 5 anos deverão ser feitos até fevereiro para o preenchimento de vagas para o ano letivo de 2016.

Creches públicas de Xanxerê devem ampliar horário de atendimento

Creches públicas de Xanxerê devem ampliar horário de atendimento

Liminar obtida pelo MPSC prevê o estendimento do horário de funcionamento até 18h15min.

MPSC deflagra duas operações no Oeste catarinense

MPSC deflagra duas operações no Oeste catarinense

Foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão,10 de apresentação imediata de documentos e dois de prisão preventiva. Os dois presos foram levados para o Presídio de Chapecó.

Autor de latrocínio é condenado a 23 anos de prisão

Autor de latrocínio é condenado a 23 anos de prisão

Gabriel Alves Ferreira participou da morte de mulher que fugia da tentativa de roubo de seu carro.