Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL acontece dia 17

A posse dos novos representantes das entidades civis selecionadas ocorre no dia 09 de março.

Na volta às aulas, fique atento aos direitos do consumidor

Agricultor se compromete a não utilizar agrotóxico proibido na cultura de batatas

Acordo foi assinado em termo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê multa caso novas irregularidades voltem a ser constatadas.

Plantão do MPSC no feriado de Carnaval

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Ministério Público celebra acordo com o Município de Celso Ramos a fim de reduzir o valor das diárias

O Município de Celso Ramos se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a adequar os valores de diárias pagas a servidores e agentes políticos do Município em viagens oficiais.

Ministério Público apresenta denúncia contra rapaz que matou criança indígena

A denúncia, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, já foi recebida pelo Poder Judiciário, o qual determinou, acatando representação formulada pela Autoridade Policial da Comarca e referendada pelo Ministério Público, a prisão preventiva do réu.

Júri de Chapecó condena dois réus a 12 anos pela morte de taxista

Assassinato ocorreu devido a um dos envolvidos querer se vingar da vítima e a condenação ocorreu por motivo torpe mediante emboscada que impossibilitou defesa do taxista.

Bloqueados bens de ex-Vice-Prefeito e servidor público de Governador Celso Ramos

Liminar foi deferida após serem observadas irregularidades na concessão de gratificação para servidor público municipal que causaram prejuízo aos cofres do Município superior a meio milhão de reais.

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Gaspar e de empresário por irregularidades em contratação

Uma série de aditivos contratuais irregulares causou, segundo o MPSC, prejuízo de mais de R$1 milhão aos cofres do Município. O bloqueio de bens foi requerido para garantir o ressarcimento do erário caso a ação seja julgada procedente.

MPSC recorre de decisão que absolveu ex-Prefeito por atos de improbidade administrativa

Para o Ministério Público, Prefeito dispensou indevidamente um procedimento licitatório e fez a contratação direta de uma empresa que prestou serviço para a Prefeitura por cinco anos e recebeu R$197 mil.

Empresa de pescados realizará medidas para compensar danos ambientais

Recuperação de área degradada, pagamento de multa e correção de irregularidades estão entre as obrigações assumidas pela empresa ao assinar acordo proposto pelo MPSC.

Liminar determina que antiga concessionária do transporte coletivo repasse tecnologia para Município de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Consórcio SIGA - que até semana passada explorava o transporte coletivo de Blumenau e teve o contrato rescindido - repasse ao Município toda a tecnologia necessária para a bilhetagem eletrônica.

Abertas inscrições para a primeira turma de Treinamento no Sistema Apoia-Online

O curso, na modalidade a distância, é direcionado a servidores e membros das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Conselheiros Tutelares e Profissionais da área da Educação.

MPSC firma TAC para conter poluição sonora em Pescaria Brava

Acordo foi assinado com o responsável de salão paroquial que promovia festas em local sem revestimento acústico e licenças obrigatórias de funcionamento.

Liminar impede apresentação de MC Pedrinho neste sábado em Balneário Rincão

Show do jovem descumpriria acordo firmado em 2015 com Promotoria de Justiça de Santana, localizada no estado de São Paulo, e provocaria multa aos envolvidos no evento.

Credenciamento de ONGs com interesse em compor Conselho Gestor do FRBL se encerra neste domingo

A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público em fevereiro e o mandato será para o biênio 2016/2018.

Liminar determina obras para acessibilidade nas escolas públicas na Comarca de Xaxim

Pedido de reforma das unidades estudantis foi determinado após o Governo do Estado não providenciar melhoras a partir de irregularidades constatadas em 2014.

Conselheiros Tutelares recebem capacitação em Lages

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a função e aperfeiçoar o trabalho do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público promove uma capacitação para os novos conselheiros da Comarca de Lages.

MPSC divulga locais para realização de provas de estágio

Certame visa credenciamento de estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os endereços podem ser consultados no portal de estágio do órgão.

MPSC verifica situação de escola em Florianópolis

Vistoria teve origem a partir de denúncias feitas em audiência pública e visa estabelecer recomendações para reconstrução da Escola de Educação Básica Dayse Werner Salles, localizada no bairro Capoeiras.