PUBLICAÇÕES TÉCNICAS CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL (CCR)
Violência em Números 2019
Infográfico com dados gerais sobre violência no Brasil em 2019.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019
Levantamento de dados sobre Segurança Pública no Brasil em 2019.
Recomendação geral n. 35 do CEDAW
Recomendação Geral do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.
Panorama da violência contra as mulheres no Brasil
Indicadores que buscam atualizar o cenário da violência contra as mulheres, bem como das ações governamentais que têm por objeto seu enfrentamento no Brasil.
Atlas da Violência 2018
Atlas produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com análise de indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública - Ano 10
Levantamento de dados sobre Segurança Pública no Brasil em 2016.
O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente da Intervenção Policial
Relatório desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2016.
A Visão do MP sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O relatório desenvolvido pelo CNMP agrega os dados colhidos por Promotores de Justiça e Procuradores da República em 2014 e 2015 durante inspeções carcerárias.
Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios
Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016.
Declaração Brasileira contra a Corrupção
Documento elaborado com base nos debates realizados durante o Seminário Grandes Casos Criminais - Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil.
Regras de Mandela
Documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça com regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos.
Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional
O documento apresenta vetores que balizaram a construção de políticas do CNJ para o Sistema Prisional.
Diretrizes Nacionais de Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero
Princípios para a atuação com perspectiva de gênero para o Ministério Público e a Segurança Pública no Brasil.
Diretrizes Nacionais - Feminicídio
Como investigar, processar e julgar mortes violentas de mulheres considerando a perspectiva de gênero.
Atlas de Violência - Ano 2016
Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016 com dados da violência no Brasil.
Regras de Bangkok
Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.
Regras de Tóquio
Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade.
O Ministério Público e o controle externo da atividade policial
Reunião de dados dos Estados da Federação, em várias unidades policiais estaduais e federais, sobre a situação estrutural desses estabelecimentos.