A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi, apresentou nesta terça-feira (10/11), na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), um panorama da violência letal contra as mulheres em Santa Catarina e as estratégias que vêm sendo construídas para atuar na prevenção. A palestra “Viver sem Medo: o desafio estrutural de prevenir o feminicídio” integrou a 50ª Semana de Iniciação Científica do Curso de Direito da Univali, no Campus Biguaçu.
Acesse o Mapa do Feminicídio aqui.
Ao conversar com os estudantes, a Procuradora-Geral apresentou dados do Mapa do Feminicídio, elaborado a partir de dados oficiais e informações de investigações para identificar onde, como e em quais contextos os feminicídios acontecem em Santa Catarina. O estudo examina, entre outros aspectos, os territórios, as vítimas, os agressores, os vínculos entre eles, a existência de violência anterior e o acesso aos mecanismos de proteção. “Nenhuma mulher deveria precisar chegar a uma situação extrema para ser efetivamente percebida pela rede de proteção. Quando conhecemos os contextos em que a violência acontece, conseguimos olhar para os sinais que vêm antes e organizar respostas capazes de chegar mais cedo. É esse compromisso com a vida das mulheres que precisa orientar a atuação das instituições”, disse a Procuradora-Geral de Justiça.
Entre 2020 e 2024, Santa Catarina registrou 335 feminicídios, segundo os dados apresentados. No período analisado, a taxa média no estado foi de 1,71 feminicídio para cada 100 mil mulheres. A apresentação também trouxe a atualização dos números absolutos até 2025, período em que foram contabilizadas 596 mortes violentas de mulheres entre 2020 e 2025. Os dados permitem observar características importantes desses crimes. 76,4% dos feminicídios analisados ocorreram na residência da vítima, enquanto 63,9% foram praticados por parceiros ou ex-parceiros. Em 47,7% dos casos foram utilizadas armas brancas. A leitura desses elementos ajuda a compreender que a prevenção precisa alcançar a vida cotidiana e identificar situações de risco antes que a violência chegue à sua forma mais extrema.
A partir desse diagnóstico, a Procuradora-Geral apresentou o Marco Zero do Feminicídio, programa interinstitucional previsto para ser lançado em 25 de novembro. A proposta parte das informações levantadas pelo Mapa do Feminicídio para organizar uma resposta integrada nos territórios de maior incidência, com prioridade para a saúde e o acesso a direitos. Entre as ações previstas estão a capacitação da rede de atendimento, por meio de seis módulos voltados prioritariamente às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais, além da articulação regional, com encontros, definição de fluxos de atendimento e mecanismos de acolhimento emergencial. A proposta é preparar a rede para reconhecer situações de risco e agir antes que a escalada da violência tenha consequências irreversíveis.
A participação da Procuradora-Geral integrou a programação comemorativa dos 25 anos da Semana de Iniciação Científica do Curso de Direito da Univali – Campus Biguaçu, que chega à 50ª edição. O evento ocorre de 9 a 12 de novembro e reúne profissionais das áreas jurídica e acadêmica para discutir temas contemporâneos de relevância social e institucional.
