MPSC realiza doação de veículos para Prefeitura de Florianópolis e Governo do Estado
Dois automóveis serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina e um à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta terça-feira (10/11, na sede do MPSC, em Florianópolis, três veículos em doação para o Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina (dois veículos) e para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis (um veículo). Confira mais imagens aqui.
A entrega foi conduzida pela Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, e pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.
Estiveram presentes na entrega o superintendente de Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde, Marcos Antônio Fonseca; o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis, Luis Felipe Braga Kronbauer; os integrantes da Coordenação de Logística Caio Silveira de Matos, Jorge Luiz Machado e Felipp de Oliveira; o chefe do Setor de Manutenção Veicular da Gerência de Transporte do MPSC, Paulo Sérgio Silveira; e a servidora da GETRAN, Cleide Ramella Siqueira.
Os veículos Chevrolet Trailblazer 2013 e Fiat Palio Weekend Adventure 2018/2019 foram destinados ao Fundo Estadual de Saúde. Já o Ford Focus, ano 2018, foi entregue à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis.
Pertencentes à frota oficial do MPSC, os veículos entraram em processo de desfazimento por questões operacionais de logística e pelo tempo de uso.
Segundo o Coordenador do CDH, a destinação permite que veículos continuem sendo aproveitados em atividades de interesse público. "Os carros que não podem mais ser usados pelo Ministério Público ainda têm muitos quilômetros a rodar em outros lugares, como por exemplo na Secretaria de Estado da Saúde, atendendo a população, transportando os funcionários que fazem essa grande roda da saúde pública girar”, disse.
A coordenadora do CME, destacou ampliação da capacidade de fiscalização ambiental no município. “A entrega do veículo para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente é muito importante para permitir o aumento das fiscalizações, especialmente nas unidades de conservação de Florianópolis, que serão contempladas com esse veículo entregue pelo MPSC”, afirmou.
Doação de veículos
A doação de bens móveis do Ministério Público de Santa Catarina é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ. A iniciativa beneficia entidades públicas prestadoras de serviços à sociedade e cujas finalidades estejam alinhadas às atribuições institucionais do MPSC.
A destinação dos bens segue uma ordem de prioridade: órgãos e entidades públicas ou privadas cujas atividades atendam a programas ou projetos institucionais ou sejam de interesse da atuação do MPSC; órgãos públicos estaduais; órgãos e entidades públicas municipais; órgãos e entidades públicas federais; e, por fim, entidades privadas sem fins lucrativos.