"O respeito, a educação, ouvir o professor, esperar sua vez." Foi assim que o estudante Brian Otniel de Assis Riese da Silva, de 12 anos, da Escola Básica Municipal Anita Bernardes Ganancini, em Camboriú, resumiu as mudanças que percebeu em sua sala de aula após participar do projeto Escola Restaurativa.

Antes disso, a realidade era diferente. "Os colegas falavam muito, não respeitavam o professor e pegavam o material dos outros", relembra. A percepção é compartilhada por outros estudantes. Samuel Pereira Dias Prestes, de 11 anos, recorda que a turma era marcada por "bagunça" e "brigas". Já Iohana Mikaela Ribeiro da Silva, de 12 anos, conta que situações de bullying e ofensas verbais eram frequentes.

Os relatos refletem um desafio presente em escolas de todo o país. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quatro em cada dez adolescentes brasileiros entre 13 e 17 anos já sofreram bullying no ambiente escolar.

Para ajudar a enfrentar essa realidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolve o projeto Escola Restaurativa, que utiliza práticas da Justiça Restaurativa, e aposta na escuta, no diálogo e na construção de relações mais respeitosas entre estudantes, professores e toda a comunidade escolar. A iniciativa aborda temas como bullying, convivência, fortalecimento de vínculos, respeito às diferenças e resolução de conflitos.

Segundo o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, o projeto vem ampliando seu alcance em diversas regiões do estado. "Em quatro anos, a iniciativa já sensibilizou aproximadamente 8 mil crianças e adolescentes de Santa Catarina e capacitou mais de 400 profissionais das redes estadual e municipal de ensino para atuarem como facilitadores", destaca.

O poder da escuta
 
A transformação começa em um espaço simples: uma roda de conversa. Nas escolas participantes, estudantes e facilitadores se reúnem em círculos de construção de paz, metodologia que incentiva reflexões sobre empatia, pertencimento, respeito, diálogo e convivência.

Na Escola Municipal Marlene Pereira Zuchi, em Camboriú, um dos símbolos mais presentes nos encontros é a girafa, utilizada como "objeto da palavra". A escolha não é por acaso. A girafa é um dos principais símbolos da Comunicação Não Violenta e representa a escuta atenta, a empatia e a capacidade de enxergar diferentes perspectivas.
 
Durante as atividades, as cadeiras são organizadas em círculo, criando um ambiente seguro para que todos possam se expressar. O objeto da palavra passa de mão em mão e apenas quem o segura fala, enquanto os demais escutam. "Achei muito divertido porque a gente pode falar as coisas que estavam guardadas no nosso coração", conta Bernardo de Lima de Oliveira, estudante do 3º ano do ensino fundamental.
 
A facilitadora Louisiana Catherine Pimenta explica que cada elemento presente no círculo tem uma função pedagógica. "Temos livros, que representam a aprendizagem; placas com valores que buscamos despertar; a girafa, que trabalha a escuta; e materiais para que eles expressem aquilo que estão aprendendo e construindo durante os encontros."
 
Além da sensibilização dos estudantes, o projeto também investe na formação de profissionais da educação. Conforme explica Luciana Andrea Mattos, do Setor de Apoio ao NUPIA (SENUPIA), “até 25 representantes de cada comarca podem participar de uma capacitação on-line de 24 horas, tornando-se aptos a aplicar a metodologia em suas comunidades escolares”, comenta.

Mudanças perceptíveis no dia a dia

Os resultados aparecem tanto nos depoimentos dos estudantes quanto nas relações construídas dentro da escola. "Eu gosto muito porque é um lugar onde me sinto confortável para falar. Eu sinto que sou realmente ouvida", afirma a estudante Maritania Aguida Mello Brito, de 12 anos.

Brian também percebe avanços na convivência entre os colegas. "Muita coisa mudou. O respeito, a educação, ouvir o professor, esperar sua vez." Já Iohana destaca valores aprendidos durante os círculos. "Nós precisamos ter confiança nas pessoas próximas e respeitar todo mundo, mesmo quando alguém não nos respeita."

Para Bernardo, a iniciativa contribuiu para melhorar o comportamento da turma. "Eu imagino que tenha influenciado muitas crianças da nossa sala a se comportarem melhor e a não praticarem bullying."

As mudanças também são percebidas por quem acompanha os estudantes diariamente. "O diálogo melhorou muito. Eles começaram a se abrir mais comigo, com os outros professores e com os profissionais da escola", relata a diretora da Escola Municipal Marlene Pereira Zuchi, Kelly Isidoro.

A professora Sara Cristina Strebe Santos destaca que os círculos ajudam os educadores a compreender melhor a realidade dos alunos. "Eles compartilham experiências e dificuldades com muita espontaneidade. Isso amplia o olhar do professor e traz resultados não só para as crianças, mas também para a forma como enxergamos cada estudante".  Na avaliação da professora Kimberly Tainara de Oliveira, a melhoria da escuta repercute diretamente no aprendizado. "As aulas se desenvolvem melhor porque eles passaram a exercitar a empatia, o diálogo e a escuta."

Atualmente, 38 escolas catarinenses receberam os Círculos de Construção de Paz. Muitas delas procuraram o projeto após enfrentarem desafios relacionados à convivência escolar.

A Promotora de Justiça de Camboriú, que acompanha o projeto na região, Caroline Cabral Zonta, conta que o papel do MPSC é ajudar a criar as condições para que a Justiça Restaurativa faça parte do dia a dia das escolas. Desde 2023, a instituição tem conjunto com o Poder Judiciário, a Secretaria Municipal de Educação e instituições parceiras para fortalecer o diálogo, prevenir a violência e melhorar a convivência na comunidade escolar.

"Na prática, participamos do Comitê Gestor Municipal e acompanhamos a organização do programa. Também contribuímos com as discussões para a construção da lei municipal que instituiu as práticas restaurativas nas unidades de ensino. Esse foi um passo muito importante para dar continuidade ao trabalho, com formação dos profissionais e condições para que a iniciativa alcance cada vez mais escolas", comenta. 

Política pública em Camboriú
 
Em Camboriú, os resultados alcançados contribuíram para que a Justiça Restaurativa Escolar se transformasse em política pública municipal. A Diretora de Ensino Fundamental e Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa Escolar, Graciela Testoni, lembra que a iniciativa chegou ao município em um momento em que os conflitos eram frequentes nas escolas. "Na época, enfrentávamos muitos conflitos escolares. A promotora sugeriu que conhecêssemos o projeto e sensibilizássemos nossas equipes para implementar a Justiça Restaurativa."
 
O diretor da Escola Básica Municipal Anita Bernardes Ganancini, também em Camboriú, Clayton Jair Szimanski Burtet, conta que os próprios estudantes passaram a refletir sobre comportamentos que antes pareciam normais. "Eles conseguem compreender melhor o colega. Situações vistas como brincadeira passaram a ser entendidas como algo que machuca. É muito gratificante perceber crianças de 10 e 11 anos compreendendo que o respeito é fundamental."
 
A Diretora-Geral de Ensino de Camboriú, Paula Antônia Ferreira de Souza, destaca que os aprendizados ultrapassam os momentos dos círculos e passam a integrar a rotina escolar. "O que é construído nos encontros ultrapassa o círculo e se incorpora ao dia a dia das salas de aula."
 
Além dos estudantes, quase dois mil profissionais e representantes da rede de proteção, como assistência social e conselhos tutelares, já foram impactados pelo projeto. Para o facilitador Elias Müller, a iniciativa vai além da resolução de conflitos. "A mudança acontece por meio do respeito, do compromisso e da educação. Queremos que cada criança encontre acolhimento, espaço para se expressar e alegria dentro da sala de aula."
 
Para 2027, o Ministério Público de Santa Catarina pretende ampliar o alcance do projeto e promover novas ações de formação e fortalecimento da rede de escolas participantes.
 
Evento debate projeto nas escolas
 
Como parte das ações previstas para fortalecer a cultura restaurativa no ambiente escolar, o MPSC promove, nos dias 9 e 10 de novembro, a Semana da Justiça Restaurativa, em Florianópolis. O evento está com inscrições abertas e reunirá especialistas, gestores, educadores e integrantes do sistema de justiça para debater temas como responsabilização, diálogo, reparação de danos e práticas restaurativas na educação. A programação contará com palestras, painéis, oficinas e apresentação de experiências bem-sucedidas, contribuindo para a formação de profissionais e para o fortalecimento das redes que atuam na promoção de ambientes escolares mais acolhedores e pacíficos.